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PLENÁRIO 27/04/2021

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Arthur Lira por Participante Marcelo Ramos

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Eduardo Bismarck por Participante Arthur Lira

Troca da mesa Presidente Arthur Lira por Participante Eduardo Bismarck

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
27/04/2021 às 15:15
Término
27/04/2021 às 19:54
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 2

  • MPV 1017/2020 - Define as diretrizes para a quitação e para a renegociação das dívidas relativas às debêntures emitidas por empresas esubscritas pelos fundos de investimentos regionais e para odesinvestimento, a liquidação e a extinção dos fundos.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Danilo Forte (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 39
      A matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado (MPV 1.017-A/2020) - (PLV 3/2021).
    • 38
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Danilo Forte (PSDB-CE).
    • 37
      Votação da Redação Final.
    • 36
      Prejudicado o DTQ 6: NOVO: Destaque de preferência para a votação do texto original da MPV 1017/20. (art. 161, IV)
    • 35
      Prejudicado o DTQ 5: PCdoB: Destaque do parágrafo único do art. 14 do PLV apresentado à MPV. 1017/2020 (art. 161, I)
    • 34
      Prejudicado o Destaque nº 3, em face da supressão do dispositivo pelo Relator, por acordo em Plenário.
    • 33
      Encaminhou a Votação o Dep. Afonso Florence (PT-BA).
    • 32
      Votação do DTQ 3: PT: Destaque, com vistas à rejeição, do parágrafo único do art. 14 do PLV apresentado à MPV 1.017/2020. (art. 161, I)
    • 31
      Suprimido o texto.
    • 30
      Encaminhou a Votação o Dep. Danilo Forte (PSDB-CE).
    • 29
      Votação do DTQ 7: Bloco PSL (PSL): destaque do §3º do art. 5º do substitutivo apresentado à MP 1017/2020. (art. 161, I)
    • 28
      Aprovado o Destaque.
    • 27
      Encaminhou a Votação o Dep. Afonso Florence (PT-BA).
    • 26
      Votação do DTQ 1: PT: Destaque do art. 3º da MPV 1017/2020 para substituir o art. 3º do PLV. (art. 161, IV)
    • 25
      Aprovado o Destaque.
    • 24
      Encaminharam a Votação: Dep. Coronel Tadeu (PSL-SP) e Dep. Afonso Florence (PT-BA).
    • 23
      Votação do DTQ 2: PT: Destaque do art. 2º da MPV 1017/2020 para substituir o art. 2º do PLV. (art. 161, IV)
    • 22
      Aprovada a Medida Provisória nº 1.017, de 2020, na forma do Projeto de Lei de Conversão, ressalvados os destaques.
    • 21
      Votação, quanto ao mérito, em turno único.
    • 20
      Rejeitado o Destaque. Sim: 127; não: 304; abstenção: 2; total: 433.
    • 19
      Verificação da votação, solicitada pelos Deputados Talíria Petrone, Líder do PSOL, e Afonso Florence, na qualidade de Líder do PT; em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado", passando-se à votação pelo processo nominal.
    • 18
      Encaminhou a Votação o Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP).
    • 17
      Votação do DTQ 4: PDT: Destaque de preferência para que o texto original da MPV 1017/20 seja apreciado em detrimento do PLV oferecido pelo Relator. (art. 161, IV)
    • 16
      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião pelo não atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e pela inadequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.
    • 15
      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e à adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.
    • 14
      Encaminhou a Votação do Parecer Preliminar o Dep. Coronel Tadeu (PSL-SP).
    • 13
      Votação preliminar em turno único.
    • 12
      Rejeitado o Requerimento. Sim: 120; não: 311; total: 431.
    • 11
      Encaminhou a Votação a Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ).
    • 10
      Votação do Requerimento da Bancada do PSOL, que solicita votação da matéria artigo por artigo.
    • 9
      Encerrada a discussão.
    • 8
      Aprovado o Requerimento.
    • 7
      Votação do Requerimento do Bloco Parlamentar PSL, PL, PP, PSD, MDB, PSDB, REPUBLICANOS, DEM, PODE, AVANTE, PATRIOTA que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação.
    • 6
      Discutiram a Matéria: Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES), Dep. Henrique Fontana (PT-RS), Dep. João Daniel (PT-SE), Dep. Coronel Tadeu (PSL-SP), Dep. Danilo Forte (PSDB-CE) e Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP).
    • 5
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Danilo Forte (PSDB-CE), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência da Medida Provisória nº 1.017, de 2020; pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Medida Provisória nº 1.017, de 2020, e das Emendas a ela apresentadas, com exceção das Emendas nºs 1, 2, 6 e 26; pela adequação financeira e orçamentária, da Medida Provisória nº 1.017, de 2020, e das Emendas a ela apresentadas, com exceção das Emendas nºs 1, 2, 6, 13 e 26; quanto ao mérito, pela aprovação da Medida Provisória nº 1.017, de 2020, e das Emendas nºs 3, 4, 5, 7, 10, 11, 12, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35 e 36, acolhidas parcial ou integralmente, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado e pela rejeição das Emendas nºs 1, 2, 6, 13, 14 e 26. As emendas nºs 8 e 9 foram retiradas.
    • 4
      Designado Relator, Dep. Danilo Forte (PSDB-CE), para proferir Parecer em Plenário à matéria e às Emendas nºs 1 a 36, pela Comissão Mista do Congresso Nacional.
    • 3
      Retirado pelo autor.
    • 2
      Votação do Requerimento da Bancada do PT, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PL 5114/2019 - Cria o Dia Nacional da Criança Traqueostomizada, a ser comemorado anualmente em 18 de fevereiro. NOVA EMENTA: Institui o Dia Nacional da Criança Traqueostomizada

    Aprovada com alterações

    • Autor: Dr. Zacharias Calil (DEM-GO)
    • Relator: Capitão Wagner (PROS-CE)

    Passo a Passo

    • 20
      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 5.114-A/2019).
    • 19
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Capitão Wagner (PROS-CE).
    • 18
      Votação da Redação Final.
    • 17
      Em consequência, ficam prejudicadas a proposição inicial e a emenda apresentada.
    • 16
      Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 5.114, de 2019, adotada pelo Relator da Comissão de Seguridade Social e Família.
    • 15
      Votação em turno único.
    • 14
      Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Capitão Wagner (PROS-CE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
    • 13
      Designado Relator, Dep. Capitão Wagner (PROS-CE), para proferir Parecer à Emenda de Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 12
      Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Capitão Wagner (PROS-CE), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação, na forma da Subemenda Substitutiva Global apresentada.
    • 11
      Designado Relator, Dep. Capitão Wagner (PROS-CE), para proferir Parecer à Emenda de Plenário pela Comissão de Seguridade Social e Família.
    • 10
      O Projeto foi emendado. Foi apresentada a Emenda de Plenário nº 1.
    • 9
      Encerrada a discussão.
    • 8
      Aprovado o Requerimento.
    • 7
      Votação do Requerimento do Bloco Parlamentar PSL, PL, PP, PSD, MDB, PSDB, REPUBLICANOS, DEM, PODE, AVANTE, PATRIOTA que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação.
    • 6
      Discutiram a Matéria: Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Dep. Fábio Trad (PSD-MS).
    • 5
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator ad hoc, Dep. Aluisio Mendes (PSC-MA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
    • 4
      Designado Relator ad hoc, Dep. Aluisio Mendes (PSC-MA), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator ad hoc, Dep. Aluisio Mendes (PSC-MA), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação do PL 5.114/2019.
    • 2
      Designado Relator ad hoc, Dep. Aluisio Mendes (PSC-MA), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Seguridade Social e Família.
    • 1
      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 6