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PLENÁRIO 20/04/2021

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Arthur Lira por Participante Joice Hasselmann

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Marcelo Ramos por Participante Arthur Lira

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Arthur Lira por Participante Marcelo Ramos

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
20/04/2021 às 20:15
Término
21/04/2021 às 01:04
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 2

  • PL 5595/2020 - Dispõe sobre o reconhecimento da Educação Básica e de Ensino Superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais. NOVA EMENTA Reconhece a educação básica e a educação superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais e estabelece diretrizes para o retorno seguro às aulas presenciais.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 40

      A matéria vai ao Senado Federal (PL 5595-A/20).

    • 39

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relatora, Dep. Joice Hasselmann (PSL-SP)

    • 38

      Votação da Redação Final.

    • 37

      Prejudicado o DTQ 9: PDT: Destaque do §2º do artigo 1º da Emenda Substitutiva Global nº 4, para substituir o §1º do artigo 3º do substitutivo (art. 161, II).

    • 36

      Prejudicado o DTQ 7: Bloco PSL (Republicanos): Emenda de Plenário nº 6 (art. 161, II).

    • 35

      Prejudicado o DTQ 6: PDT: Destaque do artigo 2 º da Emenda Substitutiva Global nº 4, para substituir o artigo 4º do substitutivo (art. 161, II).

    • 34

      Retirado o DTQ 8: Bloco PSL (Republicanos): Emenda de Plenário nº 7 (art. 161, II).

    • 33

      Retirado o DTQ 5: PDT: Destaque do §2º do artigo 1º da Emenda Substitutiva Global nº 4, para substituir o artigo 3º do substitutivo (art. 161, II).

    • 32

      Retirado o DTQ 2: PCdoB: destaque DE PREFERÊNCIA com base no art 161, IV, parágrafo segundo, da emenda n. 4 de plenário ao PL 5595/2020. (art. 161, IV).

    • 31

      Rejeitada a Emenda nº 1.

    • 30

      Encaminhou a Votação o Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ).

    • 29

      Votação do DTQ 10: PSOL: Emenda de Plenário nº 1 (art. 161, II)

    • 28

      Rejeitada a Emenda nº 13.

    • 27

      Votação do DTQ 12: PSB: Emenda de Plenário nº 13 (art. 161, II)

    • 26

      Rejeitada a Emenda nº 3.

    • 25

      Encaminhou a Votação o Dep. Bira do Pindaré (PSB-MA).

    • 24

      Votação do DTQ 1: PSB: Emenda de Plenário nº 3 (art. 161, II).

    • 23

      Mantido o texto.

    • 22

      Encaminharam a Votação: Dep. Maria do Rosário (PT-RS), Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), Dep. Rogério Correia (PT-MG) e Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG).

    • 21

      Votação do DTQ 3: PT: destaque, com vistas à supressão, do artigo 2º do Substitutivo (art. 161, I)

    • 20

      Rejeitada a Emenda nº 5.

    • 19

      Encaminhou a Votação o Dep. Bohn Gass (PT-RS).

    • 18

      Votação do DTQ 4: PT: Emenda de Plenário nº 5 (art. 161, II)

    • 17

      Rejeitadas as Emendas de Plenário.

    • 16

      Votação das Emendas de Plenário ao Substitutivo, com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques

    • 15

      Em consequência, fica prejudicada a apreciação da Proposição inicial; e das Emendas apresentadas, ressalvados os destaques.

    • 14

      Aprovado o Substitutivo ao PL nº 5995/20, adotado pela Relatora da Comissão de Educação. Sim: 276; não: 164; total: 440.

    • 13

      Votação em turno único do Substitutivo ao PL nº 5595/20, adotado pela Relatora da Comissão de Educação.

    • 12

      Inadmitido o Requerimento de destaque simples, que solicita votação em separado do DTS 2: Bohn Gass: Emenda de Plenário n. 16 (161, II). Sim: 123; não 264; abstenção: 1; total: 388.

    • 11

      Votação da admissibilidade do requerimento de DTS 2: Bohn Gass: Emenda de Plenário n. 16 (161, II)

    • 10

      Rejeitado o destaque de preferência. Sim: 138; não: 307; total: 445.

    • 9

      Encaminharam a Votação: Dep. Professora Rosa Neide (PT-MT) e Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP).

    • 8

      Votação do DTQ 11: PT - destaque para que a Emenda de Plenário n. 11, apresentada ao PL 5.595/2020, seja votada com preferência em relação ao texto com precedência regimental

    • 7

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 38; não; 305; total: 343.

    • 6

      Encaminharam a Votação: Dep. Bira do Pindaré (PSB-MA) e Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF).

    • 5

      Votação do Requerimento da Bancada do PSB, que solicita votação da matéria artigo por artigo.

    • 4

      Em consequência, ficam prejudicados os requerimentos de adiamento da votação por uma e duas sessões.

    • 3

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 22; não 290; abstenção: 1; total: 313.

    • 2

      Votação do Requerimento do Bloco PSL, PL, PP, PSD, MDB, PSDB, REPUBLICANOS, DEM, PODE, AVANTE, PATRIOTA., que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.

    • 1

      Votação em turno único.

  • PL 795/2021 - Altera a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), para estender a prorrogação do auxílio emergencial a trabalhadores e trabalhadoras da cultura e para prorrogar o prazo de utilização de recursos pelos Estados, Distrito Federal e Municípios.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Wellington Fagundes
    • Relator: Danilo Cabral (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 23

      A matéria vai à sanção (PL 795-A/21).

    • 22

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Danilo Cabral (PSB-PE).

    • 21

      Votação da Redação Final.

    • 20

      Aprovada a Emenda de Redação.

    • 19

      Votação da Emenda de Redação adotada pela Comissão de Cultura.

    • 18

      Em consequência, fica prejudicada a apreciação das proposições apensadas.

    • 17

      Aprovado o Projeto de Lei nº 795, de 2021.

    • 16

      Votação em turno único do Projeto de Lei nº 795, de 2021.

    • 15

      Rejeitada a Emenda nº 5.

    • 14

      Votação da Emenda de Plenário de nº 5, com parecer pela rejeição.

    • 13

      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator Ad Hoc, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda de nº 5. As Emendas de nºs 1 a 4 foram inadmitidas por não obterem apoiamento regimental.

    • 12

      Designado Relator Ad Hoc, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 11

      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator Ad Hoc, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária da Emenda de nº 5; e, no mérito, pela rejeição da Emenda de nº 5. As Emendas de nºs 1 a 4 foram inadmitidas por não obterem apoiamento regimental.

    • 10

      Designado Relator Ad Hoc, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.

    • 9

      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator Ad Hoc, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE), pela Comissão de Cultura, que conclui pela rejeição da Emenda de nº 5. As Emendas de nºs 1 a 4 foram inadmitidas por não obterem apoiamento regimental.

    • 8

      Designado Relator Ad Hoc, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Cultura.

    • 7

      O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 1 a 5.

    • 6

      Encerrada a discussão

    • 5

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator Ad Hoc, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 795/2021, com emenda de redação da Comissão de Cultura; e do PL 4952/2020, do PL 1085/2021, do PL 5330/2020, do PL 5401/2020, do PL 5487/2020, do PL 5502/2020, do PL 765/2021, do PL 889/2021, do PL 1013/2021, do PL 1087/2021, do PL 680/2021, e do PL 4898/2020, apensados.

    • 4

      Designado Relator Ad Hoc, Dep. Tadeu Alencarl (PSB-PE), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 3

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator Ad Hoc, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste, e pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 795/2021; e do PL 4952/2020, do PL 1085/2021, do PL 5330/2020, do PL 5401/2020, do PL 5487/2020, do PL 5502/2020, do PL 765/2021, do PL 889/2021, do PL 1013/2021, do PL 1087/2021, do PL 680/2021, e do PL 4898/2020, apensados; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 795, de 2021, com emenda de redação da Comissão de Cultura, e pela rejeição dos demais apensados.

    • 2

      Designado Relator Ad Hoc, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.

    • 1

      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 9