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PLENÁRIO Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual) - 20/04/2021

ÍNTEGRA DA SESSÃO
Exibindo íntegra

Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual) - 20/04/2021

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Arthur Lira por Participante Joice Hasselmann

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Marcelo Ramos por Participante Arthur Lira

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Arthur Lira por Participante Marcelo Ramos

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Detalhes

Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
20/04/2021 às 20:15
Término:
21/04/2021 às 01:04
Situação:
Encerrada

Propostas já analisadas 2

  • PL 5595/2020 - Dispõe sobre o reconhecimento da Educação Básica e de Ensino Superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais. NOVA EMENTA Reconhece a educação básica e a educação superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais e estabelece diretrizes para o retorno seguro às aulas presenciais.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Adriana Ventura (NOVO-SP), Aline Sleutjes (PSL-PR), General Peternelli (PSL-SP), Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)
    • Relator: Joice Hasselmann (PSL-SP)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 40
      Retirado o DTQ 2: PCdoB: destaque DE PREFERÊNCIA com base no art 161, IV, parágrafo segundo, da emenda n. 4 de plenário ao PL 5595/2020. (art. 161, IV).
    • 39
      Retirado o DTQ 8: Bloco PSL (Republicanos): Emenda de Plenário nº 7 (art. 161, II).
    • 38
      Retirado o DTQ 5: PDT: Destaque do §2º do artigo 1º da Emenda Substitutiva Global nº 4, para substituir o artigo 3º do substitutivo (art. 161, II).
    • 37
      Prejudicado o DTQ 7: Bloco PSL (Republicanos): Emenda de Plenário nº 6 (art. 161, II).
    • 36
      Prejudicado o DTQ 6: PDT: Destaque do artigo 2 º da Emenda Substitutiva Global nº 4, para substituir o artigo 4º do substitutivo (art. 161, II).
    • 35
      Prejudicado o DTQ 9: PDT: Destaque do §2º do artigo 1º da Emenda Substitutiva Global nº 4, para substituir o §1º do artigo 3º do substitutivo (art. 161, II).
    • 34
      A matéria vai ao Senado Federal (PL 5595-A/20).
    • 33
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relatora, Dep. Joice Hasselmann (PSL-SP)
    • 32
      Votação da Redação Final.
    • 31
      Rejeitada a Emenda nº 1.
    • 30
      Encaminhou a Votação o Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ).
    • 29
      Votação do DTQ 10: PSOL: Emenda de Plenário nº 1 (art. 161, II)
    • 28
      Rejeitada a Emenda nº 13.
    • 27
      Votação do DTQ 12: PSB: Emenda de Plenário nº 13 (art. 161, II)
    • 26
      Rejeitada a Emenda nº 3.
    • 25
      Encaminhou a Votação o Dep. Bira do Pindaré (PSB-MA).
    • 24
      Votação do DTQ 1: PSB: Emenda de Plenário nº 3 (art. 161, II).
    • 23
      Mantido o texto.
    • 22
      Encaminharam a Votação: Dep. Maria do Rosário (PT-RS), Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), Dep. Rogério Correia (PT-MG) e Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG).
    • 21
      Votação do DTQ 3: PT: destaque, com vistas à supressão, do artigo 2º do Substitutivo (art. 161, I)
    • 20
      Rejeitada a Emenda nº 5.
    • 19
      Encaminhou a Votação o Dep. Bohn Gass (PT-RS).
    • 18
      Votação do DTQ 4: PT: Emenda de Plenário nº 5 (art. 161, II)
    • 17
      Rejeitadas as Emendas de Plenário.
    • 16
      Em consequência, fica prejudicada a apreciação da Proposição inicial; e das Emendas apresentadas, ressalvados os destaques.
    • 15
      Votação das Emendas de Plenário ao Substitutivo, com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques
    • 14
      Aprovado o Substitutivo ao PL nº 5995/20, adotado pela Relatora da Comissão de Educação. Sim: 276; não: 164; total: 440.
    • 13
      Votação em turno único do Substitutivo ao PL nº 5595/20, adotado pela Relatora da Comissão de Educação.
    • 12
      Inadmitido o Requerimento de destaque simples, que solicita votação em separado do DTS 2: Bohn Gass: Emenda de Plenário n. 16 (161, II). Sim: 123; não 264; abstenção: 1; total: 388.
    • 11
      Votação da admissibilidade do requerimento de DTS 2: Bohn Gass: Emenda de Plenário n. 16 (161, II)
    • 10
      Rejeitado o destaque de preferência. Sim: 138; não: 307; total: 445.
    • 9
      Encaminharam a Votação: Dep. Professora Rosa Neide (PT-MT) e Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP).
    • 8
      Votação do DTQ 11: PT - destaque para que a Emenda de Plenário n. 11, apresentada ao PL 5.595/2020, seja votada com preferência em relação ao texto com precedência regimental
    • 7
      Rejeitado o Requerimento. Sim: 38; não; 305; total: 343.
    • 6
      Encaminharam a Votação: Dep. Bira do Pindaré (PSB-MA) e Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF).
    • 5
      Em consequência, ficam prejudicados os requerimentos de adiamento da votação por uma e duas sessões.
    • 4
      Votação do Requerimento da Bancada do PSB, que solicita votação da matéria artigo por artigo.
    • 3
      Rejeitado o Requerimento. Sim: 22; não 290; abstenção: 1; total: 313.
    • 2
      Votação do Requerimento do Bloco PSL, PL, PP, PSD, MDB, PSDB, REPUBLICANOS, DEM, PODE, AVANTE, PATRIOTA., que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
    • 1
      Votação em turno único.

  • PL 795/2021 - Altera a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), para estender a prorrogação do auxílio emergencial a trabalhadores e trabalhadoras da cultura e para prorrogar o prazo de utilização de recursos pelos Estados, Distrito Federal e Municípios.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Wellington Fagundes
    • Relator: Danilo Cabral (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 23
      Em consequência, fica prejudicada a apreciação das proposições apensadas.
    • 22
      A matéria vai à sanção (PL 795-A/21).
    • 21
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Danilo Cabral (PSB-PE).
    • 20
      Votação da Redação Final.
    • 19
      Aprovada a Emenda de Redação.
    • 18
      Votação da Emenda de Redação adotada pela Comissão de Cultura.
    • 17
      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator Ad Hoc, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda de nº 5. As Emendas de nºs 1 a 4 foram inadmitidas por não obterem apoiamento regimental.
    • 16
      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator Ad Hoc, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária da Emenda de nº 5; e, no mérito, pela rejeição da Emenda de nº 5. As Emendas de nºs 1 a 4 foram inadmitidas por não obterem apoiamento regimental.
    • 15
      Aprovado o Projeto de Lei nº 795, de 2021.
    • 14
      Votação em turno único do Projeto de Lei nº 795, de 2021.
    • 13
      Rejeitada a Emenda nº 5.
    • 12
      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator Ad Hoc, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE), pela Comissão de Cultura, que conclui pela rejeição da Emenda de nº 5. As Emendas de nºs 1 a 4 foram inadmitidas por não obterem apoiamento regimental.
    • 11
      Votação da Emenda de Plenário de nº 5, com parecer pela rejeição.
    • 10
      Designado Relator Ad Hoc, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 9
      Designado Relator Ad Hoc, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.
    • 8
      Designado Relator Ad Hoc, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Cultura.
    • 7
      O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 1 a 5.
    • 6
      Encerrada a discussão
    • 5
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator Ad Hoc, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 795/2021, com emenda de redação da Comissão de Cultura; e do PL 4952/2020, do PL 1085/2021, do PL 5330/2020, do PL 5401/2020, do PL 5487/2020, do PL 5502/2020, do PL 765/2021, do PL 889/2021, do PL 1013/2021, do PL 1087/2021, do PL 680/2021, e do PL 4898/2020, apensados.
    • 4
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator Ad Hoc, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste, e pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 795/2021; e do PL 4952/2020, do PL 1085/2021, do PL 5330/2020, do PL 5401/2020, do PL 5487/2020, do PL 5502/2020, do PL 765/2021, do PL 889/2021, do PL 1013/2021, do PL 1087/2021, do PL 680/2021, e do PL 4898/2020, apensados; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 795, de 2021, com emenda de redação da Comissão de Cultura, e pela rejeição dos demais apensados.
    • 3
      Designado Relator Ad Hoc, Dep. Tadeu Alencarl (PSB-PE), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 2
      Designado Relator Ad Hoc, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.
    • 1
      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 9

  • REQ 1227/2020 - Requeremos nos termos no art.155 do RICD a URGÊNCIA para apreciação em Plenário do PL 2750/2020 queDispõe sobre licença temporária para operação de emissoras de radiodifusão comunitária que estejam submetidas a medidas disciplinares, de restrição de operação, suspensão ou revogação da autorização.

    • Autores: Aluisio Mendes (PSC-MA), André Ferreira (PSC-PE), Arthur Lira (PP-AL), Enio Verri (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 747/2021 - Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência urgentíssima para apreciação Projeto de Lei nº 1.295/2021, do Dep. Rodrigo de Castro.

    • Autores: Bohn Gass (PT-RS), Hugo Motta (REPUBLIC-PB), Rodrigo de Castro (PSDB-MG), Wolney Queiroz (PDT-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 886/2021 - Altera a Lei nº 9.277, de 10 de maio de 1996, para dispor sobre a cobrança de pedágio. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), e 10.233, de 5 de junho de 2001, para estabelecer condições para a implementação da cobrança pelo uso de rodovias por meio de sistemas de livre passagem.

    • Autor: Esperidião Amin (PP-SC)
    • Relator: Gutemberg Reis

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 5829/2019 - Art. 1º O art. 26 da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, passa a vigorar com as seguintes redações. NOVA EMENTA: Institui o marco legal da microgeração e minigeração distribuída, o Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE) e o Programa de Energia Renovável Social (PERS); altera as Leis nºs 10.848, de 15 de março de 2004, e 9.427, de 26 de dezembro de 1996; e dá outras providências.

    • Autor: Silas Câmara (REPUBLIC-AM)
    • Relator: Lafayette de Andrada

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 1943/2019 - Altera o art. 373-A da Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre campanha de divulgação de igualdade de direitos trabalhistas entre homens e mulheres, bem como estabelece mecanismos educativos e informativos, nos termos exigidos pelos arts. 1º, III, 3º, I, III e IV, 5º, caput e I, 220 e 221, I e IV, todos da Constituição Federal. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a realização de campanhas publicitárias de promoção da igualdade de direitos entre homens e mulheres e sobre a veiculação de mensagens de advertência em referência às normas constitucionais e legais relativas à igualdade de direitos e deveres entre homens e mulheres; e dá outras providências.

    • Autora: Professora Rosa Neide (PT-MT)
    • Relator: Dra. Vanda Milani (SOLIDARI-AC)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 1561/2020 - Institui a "Loteria da Saúde", como nova modalidade de loteria de prognósticos numéricos, com destinação dos recursos do produto de sua arrecadação para o Sistema Único de Saúde - SUS e, excepcionalmente, para as ações de prevenção, contenção, combate e mitigação dos efeitos da Pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19), enquanto durarem os efeitos do Estado de Calamidade Pública, declarado pelo Decreto-Legislativo nº 6, de 2020. NOVA EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a instituir a Loteria da Saúde e a Loteria do Turismo, como modalidades de loterias de prognósticos numéricos, com a destinação do produto da arrecadação que especifica.

    • Autores: Capitão Wagner (PROS-CE), Guilherme Mussi (PP-SP)
    • Relator: Giovani Cherini
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 2462/1991 - Define os crimes contra o Estado Democrático de Direito e a Humanidade NOVA EMENTA: Acrescenta o Título XII na Parte Especial do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), relativo aos crimes contra o Estado Democrático de Direito; e revoga a Lei nº 7.170, de 14 de dezembro de 1983 (Lei de Segurança Nacional), e dispositivo do Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 (Lei das Contravenções Penais).

    • Autor: HELIO BICUDO (PT-SP)
    • Relator: Margarete Coelho

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 468/2019 - Cria o Cartão Nacional de Vacinação On Line NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, para instituir a Carteira Digital de Vacinação.

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 591/2021 - Dispõe sobre a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços Postais. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o marco regulatório, a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços Postais (SNSP); altera as Leis nºs 5.070, de 7 de julho de 1966, 6.538, de 22 de junho de 1978, 9.472, de 16 de julho de 1997, 10.871, de 20 de maio de 2004, 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e 13.326, de 29 de julho de 2016; e revoga as Leis nºs 498, de 28 de novembro de 1948, 937, de 30 de novembro de 1949, 1.882, de 9 de junho de 1953, e 2.610, de 22 de setembro de 1955, e os Decretos-Lei nºs 2.621, de 24 de setembro de 1940, 4.030, de 19 de janeiro de 1942, 6.613, de 22 de junho de 1944, 8.308, de 6 de dezembro de 1945, 8.867, de 24 de janeiro de 1946, e 8.988, de 16 de fevereiro de 1946.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Gil Cutrim
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.