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SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 28/04/2021

ÍNTEGRA DA REUNIÃO
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 28/04/2021

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Discussão e votação de propostas.
Local:
Anexo II, Plenário 06
Início:
28/04/2021 às 13:14
Término:
28/04/2021 às 15:08
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 6

  • PL 2694/2015 - Altera a Lei n° 7.210, de 11 de julho de 1984, para dispor sobre a execução indireta de atividades desenvolvidas nos estabelecimentos penais, e dá outras providências.

    • Autora: da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a realidade do Sistema Carcerário Brasileiro
    • Relator: Marcelo Freixo (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 700/2019 - Dispõe sobre garantir que aos Profissionais da Segurança Privada, assim como os demais agentes de segurança pública, o direito de serem recolhidos a quartéis ou a prisão especial, à disposição da autoridade competente, quando sujeitos a prisão antes da condenação definitiva, na forma que indica.

    • Autor: Laercio Oliveira (PP-SE)
    • Relator: Fábio Henrique (PDT-SE)

    Passo a Passo

    • 4
      Aprovado o requerimento de adiamento de discussão, por 10 sessões, com voto contrário dos Deputados Delegado Antonio Furtado e Fábio Henrique.
    • 3
      Encaminharam a votação do requerimento de adiamento de discussão os Deputados Subtenente Gonzaga, Sanderson, Aluísio Mendes, Delegado Antonio Furtado, Marcel van Hattem, Paulo Ganime e Fábio Henrique.
    • 2
      Foi apresentado requerimento de adiamento de discussão, por 10 sessões, de autoria do Deputado Subtenente Gonzaga.
    • 1
      O parecer foi lido pelo Relator em 28.4.2021.

  • PL 3154/2015 - DISPÕE SOBRE VIGILANTES NAS ÁREAS DE ESTACIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS.

    • Autor: Cleber Verde (PRB-MA)
    • Relator: Lincoln Portela (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência momentânea do Relator.

  • PL 782/2019 - Altera a Lei nº 7.560, de 19 de dezembro de 1986, para destinar aos Municípios no mínimo 70% dos recursos do Fundo Nacional Antidrogas.

    • Autor: Eli Corrêa Filho (DEM-SP)
    • Relator: Fábio Henrique (PDT-SE)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o requerimento de retirada de pauta, com voto contrário dos Deputados Fábio Henrique, Paulo Ramos e General Peternelli.
    • 2
      Encaminharam a votação do requerimento de retirada de pauta os Deputados Marcel van Hattem, Fábio Henrique, Subtentente Gonzaga, Sanderson e Sargento Fahur.
    • 1
      Foi apresentado requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Marcel van Hattem.

  • PL 1078/2019 - Dispõe sobre a destinação dos bens apreendidos pelas autoridades policiais.

    • Autor: Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ)
    • Relator: Delegado Pablo (PSL-AM)

    Passo a Passo

    • 3
      Suspensa a discussão.
    • 2
      Retirado de pauta com anuência do Plenário.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ), Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS), Dep. Sanderson (PSL-RS) e Dep. Delegado Pablo (PSL-AM).

  • PL 2628/2019 - Altera o Decreto-lei nº 1.002, de 21 de outubro de 1969 - Código de Processo Penal Militar, e a Lei nº 4.878, de 3 de dezembro de 1965, para instituir a necessidade de prova qualificada para a abertura de inquérito policial militar e para instituir processos disciplinares de policiais civis da União e do Distrito Federal.

    • Autor: Heitor Freire (PSL-CE)
    • Relator: Pastor Eurico (PATRIOTA-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.