Acompanhe

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 27/04/2021 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Rejane Dias por Participante Rejane Dias

Troca da mesa Presidente Rejane Dias por Participante Alexandre Padilha

Rejane Dias
DEPUTADO
Horário - 13:14
Duração - 0h00'37"

Troca da mesa Presidente Alexandre Padilha por Participante Rejane Dias

Troca da mesa Presidente Rejane Dias por Participante Alexandre Padilha

Rejane Dias
DEPUTADO
Horário - 13:08
Duração - 0h03'14"

Tema: Discussão e Votação de Propostas
Local: Anexo II, Plenário 12
Início: 27/04/2021 às 13:07
Término: 27/04/2021 às 13:42
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

REQ 15/2021 CPD - Requer a realização de audiência pública para discutir sobre a startup Jade Autism.

Aprovada
- Autora: Dra. Soraya Manato (PSL-ES)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento.
REQ 16/2021 CPD - Requer a realização de Mesas Redondas, no formato virtual, para debater medidas de acessibilidade e inclusão das pessoas com deficiência no Brasil.

Aprovada
- Autora: Rejane Dias (PT-PI)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento.
REQ 17/2021 CPD - Requer a criação, no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, de Grupo de Trabalho para debater os valores de custeio da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde destinada às pessoas com deficiência.

Aprovada
- Autora: Rejane Dias (PT-PI)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento.
REQ 18/2021 CPD - Requer que esta Comissão realize Audiência Pública para debatermos sobre a Campanha de Conscientização do autismo chamada – ABRIL AZUL.

Aprovada
- Autora: Rejane Dias (PT-PI)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento
PL 4918/2019 - Confere uma série de direitos e garantias às pessoas com transtornos mentais e inclui expressamente esse segmento, na Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001, no rol das pessoas com deficiência.

Aprovada com alterações
- Autora: Benedita da Silva (PT-RJ)
- Relatora: Rejane Dias (PT-PI)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  03/12/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  06/11/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família.
  
  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
  
  05/08/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), pela aprovação deste, com substitutivo.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  27/04/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  16/04/2021
  
  Parecer da Relatora, Dep. Rejane Dias (PT-PI), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.

Acompanhe

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 27/04/2021 - Discussão e Votação de Propostas

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Rejane Dias

Tereza Nelma

Rejane Dias

Alexandre Padilha

Rejane Dias

Eduardo Barbosa

Carla Dickson

Eduardo Barbosa

Carla Dickson

Rejane Dias

Tereza Nelma

Rejane Dias

Eduardo Barbosa

Rejane Dias

Troca da mesa Presidente Rejane Dias por Participante Rejane Dias

Alexandre Padilha

Rejane Dias

Eduardo Barbosa

Rejane Dias

Alexandre Padilha

Rejane Dias

Alexandre Padilha

Troca da mesa Presidente Rejane Dias por Participante Alexandre Padilha

Rejane Dias

Troca da mesa Presidente Alexandre Padilha por Participante Rejane Dias

Alexandre Padilha

Dra. Soraya Manato

Alexandre Padilha

Troca da mesa Presidente Rejane Dias por Participante Alexandre Padilha

Rejane Dias

Informações

Propostas analisadas 5

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Propostas não analisadas 4

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo