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PLENÁRIO 20/04/2021

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Marcelo Ramos por Participante Arthur Lira

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Marcelo Ramos por Participante Arthur Lira

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Arthur Lira por Participante Marcelo Ramos

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
20/04/2021 às 15:15
Término
20/04/2021 às 20:07
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 3

  • REQ 1845/2019 - Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para o Projeto de Lei nº 468, de 2019, que cria o Cartão Nacional de Vacinação On-Line.

    Aprovada

    • Autor: de Líderes

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 2
      Encaminhou a Votação a Dep. Erika Kokay (PT-DF).
    • 1
      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 584/2021 - Requer urgência para o Projeto de Lei nº 6.764/2002, que acrescenta o Título XII, que trata dos crimes contra o Estado Democrático de Direito, à Parte Especial do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autores: Hugo Motta (REPUBLIC-PB), Margarete Coelho (PP-PI)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 386; não: 57; abstenção: 1; total: 444.
    • 2
      Encaminharam a Votação: Dep. Eli Borges (SOLIDARI-TO) e Dep. Hildo Rocha (MDB-MA).
    • 1
      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 768/2021 - Requer, nos termos do art. 155 do RICD, regime de urgência para o PL 591/21

    Aprovada

    • Autor: Hugo Motta (REPUBLIC-PB)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 280; não: 165; abstenção: 1; total: 446.
    • 2
      Encaminharam a Votação: Dep. Paulão (PT-AL) e Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ).
    • 1
      Matéria sobre a Mesa.

Propostas não analisadas 10

  • REQ 1227/2020 - Requeremos nos termos no art.155 do RICD a URGÊNCIA para apreciação em Plenário do PL 2750/2020 queDispõe sobre licença temporária para operação de emissoras de radiodifusão comunitária que estejam submetidas a medidas disciplinares, de restrição de operação, suspensão ou revogação da autorização.

    • Autores: Aluisio Mendes (PSC-MA), André Ferreira (PSC-PE), Arthur Lira (PP-AL), Enio Verri (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 747/2021 - Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência urgentíssima para apreciação Projeto de Lei nº 1.295/2021, do Dep. Rodrigo de Castro.

    • Autores: Bohn Gass (PT-RS), Hugo Motta (REPUBLIC-PB), Rodrigo de Castro (PSDB-MG), Wolney Queiroz (PDT-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • MPV 1016/2020 - Dispõe sobre a renegociação extraordinária no âmbito do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte, do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste e do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, para dispor sobre a renegociação extraordinária de débitos no âmbito do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO); e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Júlio Cesar (PSD-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • MPV 1017/2020 - Define as diretrizes para a quitação e para a renegociação das dívidas relativas às debêntures emitidas por empresas esubscritas pelos fundos de investimentos regionais e para odesinvestimento, a liquidação e a extinção dos fundos.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Danilo Forte (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 886/2021 (Nº Anterior: PL 1023/2011) - Altera a Lei nº 9.277, de 10 de maio de 1996, para dispor sobre a cobrança de pedágio. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), e 10.233, de 5 de junho de 2001, para estabelecer condições para a implementação da cobrança pelo uso de rodovias por meio de sistemas de livre passagem.

    • Autor: ESPERIDIÃO AMIN (PP-SC)
    • Relator: Gutemberg Reis (MDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 5829/2019 - Art. 1º O art. 26 da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, passa a vigorar com as seguintes redações. NOVA EMENTA: Institui o marco legal da microgeração e minigeração distribuída, o Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE) e o Programa de Energia Renovável Social (PERS); altera as Leis nºs 10.848, de 15 de março de 2004, e 9.427, de 26 de dezembro de 1996; e dá outras providências.

    • Autor: Silas Câmara (REPUBLIC-AM)
    • Relator: Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 1943/2019 - Altera o art. 373-A da Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre campanha de divulgação de igualdade de direitos trabalhistas entre homens e mulheres, bem como estabelece mecanismos educativos e informativos, nos termos exigidos pelos arts. 1º, III, 3º, I, III e IV, 5º, caput e I, 220 e 221, I e IV, todos da Constituição Federal. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a realização de campanhas publicitárias de promoção da igualdade de direitos entre homens e mulheres e sobre a veiculação de mensagens de advertência em referência às normas constitucionais e legais relativas à igualdade de direitos e deveres entre homens e mulheres; e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 1561/2020 - Institui a "Loteria da Saúde", como nova modalidade de loteria de prognósticos numéricos, com destinação dos recursos do produto de sua arrecadação para o Sistema Único de Saúde - SUS e, excepcionalmente, para as ações de prevenção, contenção, combate e mitigação dos efeitos da Pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19), enquanto durarem os efeitos do Estado de Calamidade Pública, declarado pelo Decreto-Legislativo nº 6, de 2020. NOVA EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a instituir os produtos lotéricos denominados Loteria da Saúde e Loteria do Turismo; e altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018

    • Autores: Capitão Wagner (PROS-CE), Guilherme Mussi (PP-SP)
    • Relator: Giovani Cherini (PL-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 795/2021 - Altera a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), para estender a prorrogação do auxílio emergencial a trabalhadores e trabalhadoras da cultura e para prorrogar o prazo de utilização de recursos pelos Estados, Distrito Federal e Municípios.

    • Autor: de Senado Federal - Wellington Fagundes
    • Relator: Danilo Cabral (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 5595/2020 - Dispõe sobre o reconhecimento da Educação Básica e de Ensino Superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais. NOVA EMENTA Reconhece a educação básica e a educação superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais e estabelece diretrizes para o retorno seguro às aulas presenciais.

    Passo a Passo

    • 32
      Adiada a votação em face do encerramento da Sessão.
    • 31
      Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Joice Hasselmann (PSL-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas de nºs 1 a 16.
    • 30
      Designada Relatora, Dep. Joice Hasselmann (PSL-SP), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 29
      Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Joice Hasselmann (PSL-SP), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela rejeição das Emendas de nºs 1 a 13, 15 e 16. A Emenda de nº 14 não obteve apoiamento regimental.
    • 28
      Designada Relatora, Dep. Joice Hasselmann (PSL-SP), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Seguridade Social e Família.
    • 27
      Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Joice Hasselmann (PSL-SP), pela Comissão de Educação, que conclui pela rejeição das Emendas de nºs 1 a 13, 15 e 16 . A Emenda de nº 14 não obteve apoiamento regimental.
    • 26
      Designada Relatora, Dep. Joice Hasselmann (PSL-SP), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Educação.
    • 25
      Inadmitida a Emenda de Plenário de nº 17.
    • 24
      O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 1 a 16.
    • 23
      Encerrada a discussão
    • 22
      Aprovado o Requerimento. Sim: 259; não: 19; abstenção: 1; total: 279.
    • 21
      Encaminharam a Votação: Dep. Joice Hasselmann (PSL-SP) e Dep. Rogério Correia (PT-MG).
    • 20
      Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação.
    • 19
      Discutiram a Matéria: Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), Dep. General Peternelli (PSL-SP) e Dep. Henrique Fontana (PT-RS).
    • 18
      Inadmitido o Requerimento, nos termos do art. 114, inc VI, do RICD.
    • 17
      Votação do Requerimento da Bancada do PSB, que solicita discussão da matéria artigo por artigo.
    • 16
      Rejeitado o Requerimento. Sim: 46; não: 302; total: 348.
    • 15
      Encaminhou a Votação a Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP).
    • 14
      Votação do Requerimento da Bancada do PSB, que solicita o adiamento da discussão por uma sessão.
    • 13
      Rejeitado o Requerimento. Sim: 111; não: 310; total: 421.
    • 12
      Encaminharam a Votação: Dep. Professora Rosa Neide (PT-MT) e Dep. Aline Sleutjes (PSL-PR).
    • 11
      Votação do Requerimento da Bancada do PT, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões.
    • 10
      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Joice Hasselmann (PSL-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo adotado pela Relatora da Comissão de Educação.
    • 9
      Designada Relatora, Dep. Joice Hasselmann (PSL-SP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 8
      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Joice Hasselmann (PSL-SP), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pela Relatora da Comissão de Educação.
    • 7
      Designada Relatora, Dep. Joice Hasselmann (PSL-SP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Seguridade Social e Família.
    • 6
      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Joice Hasselmann (PSL-SP), pela Comissão de Educação, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pela Relatora.
    • 5
      Designada Relatora, Dep. Joice Hasselmann (PSL-SP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Educação.
    • 4
      Rejeitado o Requerimento. Sim: 130; não: 279; total: 409.
    • 3
      Encaminharam a Votação: Dep. Professora Rosa Neide (PT-MT) e Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ).
    • 2
      Votação do Requerimento da Bancada do PT, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
    • 1
      Discussão em turno único.