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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 27/05/2021 - Discussão e Votação de Propostas

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Reunião Deliberativa

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FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Ossesio Silva por Relator Dr. Frederico

Troca da mesa Presidente Dr. Frederico por Relator Ossesio Silva

Troca da mesa Presidente Ossesio Silva por Relator Dr. Frederico

Troca da mesa Presidente Dr. Frederico por Relator Ossesio Silva

Dr. Frederico
DEPUTADO
Horário - 10:11
Duração - 0h01'48"

Tema: Discussão e Votação de Propostas
Local: Anexo II, Plenário 12
Início: 27/05/2021 às 10:11
Término: 27/05/2021 às 10:54
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

REQ 40/2021 CIDOSO - Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, para debater o tema: Envelhecimento ativo - mobilidade e acessibilidade em ambientes públicos e privados.

Aprovada
- Autor: Dr. Frederico (PATRIOTA-MG)
Passo a Passo
- 4
  
  Aprovado, com a subscrição dos Deputados Ossesio Silva (Republicanos-PE), Felício Laterça (PSL-RJ), Flávia Morais (PDT-RJ), Carla Dickson (PROS-RN), Dulce Miranda (MDB-TO) e Merlong Solano (PT-PI).
- 3
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Merlong Solano (PT-PI).
- 2
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Dulce Miranda (MDB-TO), Dep. Flávia Morais (PDT-GO) e Dep. Carla Dickson (PROS-RN).
- 1
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Felício Laterça (PSL-RJ).
PLP 271/2019 - Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para criar o Anexo de Avaliação de Políticas Públicas Voltadas ao Atendimento ao Idoso.

Aprovada
- Autora: Dulce Miranda (MDB-TO)
- Relator: Felício Laterça (PSL-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  03/05/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  18/04/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com Substitutivo de técnica legislativa.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  30/11/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  02/08/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  27/05/2021
  
  Aprovado o Parecer do Relator Felício Laterça (PSL-RJ).
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  25/05/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Felício Laterça (PSL-RJ), pela aprovação.
Passo a Passo
- 8
  
  Aprovado o Parecer do Relator Felício Laterça (PSL-RJ).
- 7
  
  Iniciada a Votação
- 6
  
  Encerrada Discussão do Parecer do Relator
- 5
  
  Discutiu a Matéria a Dep. Flávia Morais (PDT-GO).
- 4
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Merlong Solano (PT-PI).
- 3
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ).
- 2
  
  Iniciada a Discussão do Parecer do Relator
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator Deputado Felício Laterça (PSL-RJ).

Propostas não analisadas 3

PL 341/2021 - Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para assegurar aos trabalhadores aposentados demitidos sem justa causa o recebimento de parcelas do seguro-desemprego pelo tempo de duração do estado de emergência pública causada pelo SARS-CoV-2 (Covid-19).
- Autora: Aline Gurgel (REPUBLIC-AP)
- Relatora: Geovania de Sá (PSDB-SC)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  24/08/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO), pela aprovação deste, e da Emenda proposta pela Comissão do IDOSO, com substitutivo.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  17/06/2021
  
  Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Geovania de Sá (PSDB-SC).
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  19/05/2021
  
  Parecer da Relatora, Dep. Geovania de Sá (PSDB-SC), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da Relatora Deputada Geovania de Sá (PSDB-SC).
PL 4188/2019 - Inclui o §8º ao Artigo 15 da lei 10.741 de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso.
- Autor: Roberto de Lucena (PODE-SP)
- Relatora: Tereza Nelma (PSDB-AL)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  08/07/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS), pela aprovação deste e do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, na forma do substitutivo.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  12/08/2021
  
  Aprovado o Parecer da Relatora Tereza Nelma (PSDB-AL).
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  28/06/2021
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Tereza Nelma (PSDB-AL), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da Relatora Deputada Tereza Nelma (PSDB-AL).
PL 5312/2019 - Altera o inciso XV do art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, a fim de permitir a movimentação da conta vinculada no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS quando o trabalhador tiver idade igual ou superior a sessenta anos.
- Autora: Flávia Arruda (PL-DF)
- Relator: Fred Costa (PATRIOTA-MG)
Passo a Passo
- 2
  
  Vista ao Deputado Felício Laterça.
- 1
  
  Lido o Parecer do Relator, Deputado Fred Costa (Patriota-MG), pelo Deputado Dr. Frederico (Patriota-MG).

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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 27/05/2021 - Discussão e Votação de Propostas

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

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FIM DA SESSÃO

Dr. Frederico

Ossesio Silva

Felício Laterça

Dr. Frederico

Carmen Zanotto

Dr. Frederico

Troca da mesa Presidente Ossesio Silva por Relator Dr. Frederico

Ossesio Silva

Carla Dickson

Ossesio Silva

Felício Laterça

Dr. Frederico

Ossesio Silva

Dr. Frederico

Ossesio Silva

Troca da mesa Presidente Dr. Frederico por Relator Ossesio Silva

Dr. Frederico

Dulce Miranda

Dr. Frederico

Flávia Morais

Dr. Frederico

Merlong Solano

Dr. Frederico

Delegado Antônio Furtado

Dr. Frederico

Felício Laterça

Dr. Frederico

Troca da mesa Presidente Ossesio Silva por Relator Dr. Frederico

Ossesio Silva

Felício Laterça

Ossesio Silva

Dr. Frederico

Ossesio Silva

Troca da mesa Presidente Dr. Frederico por Relator Ossesio Silva

Dr. Frederico

Informações

Propostas analisadas 2

Passo a Passo

Passo a Passo

Propostas não analisadas 3

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo