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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 27/05/2021 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Ossesio Silva por Relator Dr. Frederico

Troca da mesa Presidente Dr. Frederico por Relator Ossesio Silva

Troca da mesa Presidente Ossesio Silva por Relator Dr. Frederico

Troca da mesa Presidente Dr. Frederico por Relator Ossesio Silva

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
27/05/2021 às 10:11
Término
27/05/2021 às 10:54
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 2

Propostas não analisadas 3

  • PL 341/2021 - Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para assegurar aos trabalhadores aposentados demitidos sem justa causa o recebimento de parcelas do seguro-desemprego pelo tempo de duração do estado de emergência pública causada pelo SARS-CoV-2 (Covid-19).

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da Relatora Deputada Geovania de Sá (PSDB-SC).

  • PL 4188/2019 - Inclui o §8º ao Artigo 15 da lei 10.741 de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da Relatora Deputada Tereza Nelma (PSDB-AL).

  • PL 5312/2019 - Altera o inciso XV do art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, a fim de permitir a movimentação da conta vinculada no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS quando o trabalhador tiver idade igual ou superior a sessenta anos.

    • Autora: Flávia Arruda (PL-DF)
    • Relator: Fred Costa (PATRIOTA-MG)

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Felício Laterça.
    • 1
      Lido o Parecer do Relator, Deputado Fred Costa (Patriota-MG), pelo Deputado Dr. Frederico (Patriota-MG).