Acompanhe

COMISSÃO DE TRABALHO 27/04/2021 - Reunião Deliberativa

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Tema: Reunião Deliberativa
Local: Anexo II, Plenário 12
Início: 27/04/2021 às 09:33
Término: 27/04/2021 às 12:17
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

Propostas não analisadas 14

PL 6752/2016 - Altera o art. 10 da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, para considerar ato de improbidade a autorização de pagamento de verbas remuneratórias acima do teto constitucional.
- Autor: do Senado Federal - Comissão Especial do Extrateto
- Relator: André Figueiredo (PDT-CE)
Passo a Passo
- 1
  
  Vista conjunta aos Deputados Daniel Almeida, Kim Kataguiri, Rogério Correia e Tiago Mitraud.
PLP 504/2018 - Altera a Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre o Plano de Revisão Periódica de Gastos
- Autor: do Senado Federal- José Serra
- Relator: Kim Kataguiri (DEM-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Dep. Rogério Correia
PDL 615/2019 - Susta os efeitos da Instrução Normativa nº 2, de 27 de agosto de 2019, do Ministério da Economia, que "Dispõe sobre critérios e procedimentos gerais para autorização de concursos públicos e de provimento de cargos públicos, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências".
- Autor: Mário Heringer (PDT-MG)
- Relator: André Figueiredo (PDT-CE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  22/06/2021
  
  Aprovado o Parecer, com o voto contra do Deputado Tiago Mitraud.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  08/06/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Silvio Costa Filho.
PL 7502/2014 - Regulamenta o § 1º do art. 37 da Constituição Federal, para estabelecer limites de gastos para a publicidade de órgãos e entidades públicas, sanções nos casos de sua violação, e divulgação dos gastos em meio oficial.
- Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)
- Relator: Kim Kataguiri (DEM-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta dos Deputados Rogério Correia e Flávia Morais.
PL 3390/2020 - Acrescenta o inciso XI ao art. 11 da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, para punir o agente público que violar norma de autoridade pública de saúde no período de estado de calamidade pública decorrente de pandemia
- Autor: Gonzaga Patriota (PSB-PE)
- Relator: Kim Kataguiri (DEM-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  18/11/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP).
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  04/05/2021
  
  Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Maurício Dziedricki, Luiz Carlos Motta, Junio Amaral, Léo Motta e Sanderson, que apresentou voto em separado.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  06/04/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 3
  
  Vista conjunta aos Deputados Hélio Costa e Sanderson.
- 2
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Sanderson (PSL-RS) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).
- 1
  
  Em votação nominal foi rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta dos Deputados Léo Motta, Junio Amaral e Sanderson.
PL 2991/2019 - Altera a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil), para garantir a ex-prefeitos e ex-governadores acesso aos registros, no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv), de convênios celebrados durante a sua gestão.
- Autor: do Senado Federal - Eduardo Gomes
- Relator: Augusto Coutinho (SOLIDARI-PE)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Tiago Mitraud.
PL 6601/2013 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 5.377, de 11 de dezembro de 1967, a fim de dispor sobre o piso salarial dos profissionais de relações públicas.
- Autor: Gonzaga Patriota (PSB-PE)
- Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Tiago Mitraud.
PL 450/2015 - Institui o Programa de Inclusão Social do Trabalhador Informal (Simples Trabalhista) para as microempresas e empresas de pequeno porte de que trata o art. 3º da Lei Complementar nº 123 (Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte), de 14 de dezembro de 2006, na forma que especifica.
- Autor: Júlio Delgado (PSB-MG)
- Relator: Mauro Nazif
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta dos Deputados Alexis Fonteyne, Mauro Nazif , Rogério Correia e Lucas Gonzalez.
PL 6323/2016 - Dá nova redação a dispositivos do art. 790, 790-B, 844 e 899 e acrescenta um art. 844-A à Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre processo do trabalho.
- Autor: Mauro Lopes (PMDB-MG)
- Relator: André Figueiredo (PDT-CE)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 8303/2017 - Suprime o art. 442-B da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.
- Autor: André Figueiredo (PDT-CE)
- Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  18/11/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela inconstitucionalidade e injuridicidade deste, dos Projetos de Lei nºs 11.153/2018 e 2.755/2019, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  10/08/2021
  
  Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Maurício Dziedricki, Daniel Trzeciak, Alexis Fonteyne, Junio Amaral, Lucas Gonzalez, Hélio Costa, Sanderson e Léo Motta, apresentaram votos em separado os Deputados Alexis Fonteyne, Tiago Mitraud e Lucas Gonzalez.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  17/09/2019
  
  Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 2.755/19, apensado, com Substitutivo, e pela rejeição do Projeto de Lei nº 11.153/18, apensado.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta dos Deputados Lucas Gonzalez e Tiago Mitraud.
PL 756/2019 - Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para disciplinar condições para o exercício da atividade de Guarda-Vidas.
- Autor: Bacelar (PODE-BA)
- Relator: Mauro Nazif (PSB-RO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  09/10/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. José Nelto (PP-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas de nºs 1, 2 e 3 da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  15/06/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  18/05/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO), pela aprovação, com Emendas.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Tiago Mitraud .
PL 2286/2019 - Altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, que "Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências.
- Autor: Felipe Rigoni (PSB-ES)
- Relator: Sanderson (PSL-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  23/11/2022
  
  Parecer Vencedor, Dep. Rogério Correia (PT-MG), pela rejeição.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  23/11/2022
  
  Aprovado o Parecer do Relator Vencedor, Deputado Rogério Correia, pela Rejeição, contra o voto do Deputado Tiago Mitraud.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Dep. Tiago Mitraud.
PL 3083/2019 - Altera os arts. 642-A e 883 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a penhora sobre o faturamento da empresa.
- Autor: Marcos Pereira (PRB-SP)
- Relator: Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  12/07/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  24/05/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Luizão Goulart (SOLIDARI-PR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  23/11/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  12/11/2021
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com substitutivo.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  21/08/2019
  
  Aprovado o Parecer; absteve-se de votar o Deputado Zé Neto.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  11/07/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Vista conjunta aos Deputados Alexis Fonteyne, Erika Kokay e Rogério Correia.
PL 1410/2019 - Dispõe sobre o exercício da profissão de Internacionalista dá outras providências.
- Autora: Magda Mofatto (PR-GO)
- Relator: Maurício Dziedricki (PTB-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  11/12/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  25/11/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP), pela aprovação deste, e do Projeto de Lei nº 3.536/2020, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Tiago Mitraud.

Acompanhe

COMISSÃO DE TRABALHO 27/04/2021 - Reunião Deliberativa

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Afonso Motta

Erika Kokay

Afonso Motta

Sanderson

Kim Kataguiri

Afonso Motta

Rogério Correia

Léo Motta

Afonso Motta

Léo Motta

Afonso Motta

Tiago Mitraud

Afonso Motta

Erika Kokay

Afonso Motta

Kim Kataguiri

Afonso Motta

Sanderson

Afonso Motta

Hélio Costa

Afonso Motta

Daniel Almeida

Afonso Motta

Flávia Morais

Afonso Motta

André Figueiredo

Afonso Motta

Tiago Mitraud

Augusto Coutinho

Afonso Motta

Augusto Coutinho

Afonso Motta

Daniel Almeida

Afonso Motta

André Figueiredo

Afonso Motta

Rogério Correia

Afonso Motta

André Figueiredo

Afonso Motta

André Figueiredo

Afonso Motta

Alexis Fonteyne

Afonso Motta

Rogério Correia

Afonso Motta

Silvio Costa Filho

Afonso Motta

Erika Kokay

Silvio Costa Filho

Afonso Motta

Tiago Mitraud

Sanderson

Afonso Motta

Tiago Mitraud

Afonso Motta

Erika Kokay

Afonso Motta

Kim Kataguiri

Afonso Motta

Sanderson

Afonso Motta

Léo Motta

Afonso Motta

Alexis Fonteyne

Afonso Motta

Christino Aureo

Afonso Motta

Daniel Almeida

Afonso Motta

Daniel Almeida

Afonso Motta

Daniel Almeida

Afonso Motta