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COMISSÃO DE TRABALHO 27/04/2021 - Reunião Deliberativa

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Reunião Deliberativa
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
27/04/2021 às 09:33
Término
27/04/2021 às 12:17
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 5

Propostas não analisadas 14

  • PL 6752/2016 - Altera o art. 10 da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, para considerar ato de improbidade a autorização de pagamento de verbas remuneratórias acima do teto constitucional.

    • Autor: de Senado Federal - Comissão Especial do Extrateto
    • Relator: André Figueiredo (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Daniel Almeida, Kim Kataguiri, Rogério Correia e Tiago Mitraud.
  • PLP 504/2018 - Altera a Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre o Plano de Revisão Periódica de Gastos

    • Autor: de Senado Federal- José Serra
    • Relator: Kim Kataguiri (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Dep. Rogério Correia
  • PDL 615/2019 - Susta os efeitos da Instrução Normativa nº 2, de 27 de agosto de 2019, do Ministério da Economia, que "Dispõe sobre critérios e procedimentos gerais para autorização de concursos públicos e de provimento de cargos públicos, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências".

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Silvio Costa Filho.
  • PL 7502/2014 - Regulamenta o § 1º do art. 37 da Constituição Federal, para estabelecer limites de gastos para a publicidade de órgãos e entidades públicas, sanções nos casos de sua violação, e divulgação dos gastos em meio oficial.

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)
    • Relator: Kim Kataguiri (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta dos Deputados Rogério Correia e Flávia Morais.
  • PL 3390/2020 - Acrescenta o inciso XI ao art. 11 da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, para punir o agente público que violar norma de autoridade pública de saúde no período de estado de calamidade pública decorrente de pandemia

    Passo a Passo

    • 3
      Vista conjunta aos Deputados Hélio Costa e Sanderson.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Sanderson (PSL-RS) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).
    • 1
      Em votação nominal foi rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta dos Deputados Léo Motta, Junio Amaral e Sanderson.
  • PL 2991/2019 - Altera a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil), para garantir a ex-prefeitos e ex-governadores acesso aos registros, no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv), de convênios celebrados durante a sua gestão.

    • Autor: de Senado Federal - Eduardo Gomes
    • Relator: Augusto Coutinho (SOLIDARI-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Tiago Mitraud.
  • PL 6601/2013 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 5.377, de 11 de dezembro de 1967, a fim de dispor sobre o piso salarial dos profissionais de relações públicas.

    • Autor: Gonzaga Patriota (PSB-PE)
    • Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Tiago Mitraud.
  • PL 450/2015 - Institui o Programa de Inclusão Social do Trabalhador Informal (Simples Trabalhista) para as microempresas e empresas de pequeno porte de que trata o art. 3º da Lei Complementar nº 123 (Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte), de 14 de dezembro de 2006, na forma que especifica.

    • Autor: Júlio Delgado (PSB-MG)
    • Relator: Mauro Nazif

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta dos Deputados Alexis Fonteyne, Mauro Nazif , Rogério Correia e Lucas Gonzalez.
  • PL 6323/2016 - Dá nova redação a dispositivos do art. 790, 790-B, 844 e 899 e acrescenta um art. 844-A à Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre processo do trabalho.

    • Autor: Mauro Lopes (PMDB-MG)
    • Relator: André Figueiredo

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • PL 8303/2017 - Suprime o art. 442-B da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta dos Deputados Lucas Gonzalez e Tiago Mitraud.
  • PL 756/2019 - Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para disciplinar condições para o exercício da atividade de Guarda-Vidas.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Tiago Mitraud .
  • PL 2286/2019 - Altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, que "Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Dep. Tiago Mitraud.
  • PL 3083/2019 - Altera os arts. 642-A e 883 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a penhora sobre o faturamento da empresa.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Alexis Fonteyne, Erika Kokay e Rogério Correia.
  • PL 1410/2019 - Dispõe sobre o exercício da profissão de Internacionalista dá outras providências.

    • Autora: Magda Mofatto (PR-GO)
    • Relator: Maurício Dziedricki (PTB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Tiago Mitraud.