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COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 28/04/2021 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Aliel Machado por Participante Coronel Chrisóstomo

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 13
Início
28/04/2021 às 09:02
Término
28/04/2021 às 11:21
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 10

  • REQ 27/2021 CCTI - Requer realização de audiência pública para debater os processos de perseguições a produção cientifica de professores, pesquisadores e cientistas.

    Aprovada

    • Autores: Beto Faro (PT-PA), Leo de Brito (PT-AC), Merlong Solano (PT-PI), Nilto Tatto (PT-SP), Rui Falcão (PT-SP), Vander Loubet (PT-MS)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, subscrito pela deputada Luiza Erundina, com encaminhamento do deputado Gustavo Fruet para que a audiência pública atenda também o REQ. 42/2021.
    • 1
      Encaminharam a votação os deputados Nilto Tatto, Gustavo Fruet, Coronel Chrisóstomo e Luiza Erundina.

  • REQ 32/2021 CCTI - Requer a realização de audiência pública para debater os jogos eletrônicos no Brasil.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Coronel Chrisóstomo (PSL-RO)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, com aditamento para inclusão do professor da USP Valdemar Setzer na relação de convidados.
    • 1
      Encaminharam a votação os deputados Coronel Chrisóstomo e Luiza Erundina.

  • REQ 33/2021 CCTI - Requer a inclusão do professor e pesquisador Fabro Steibel, na audiência pública que irá debater a Deep Web e a Dark Web, e suas influências sobre a sociedade.

    Aprovada

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, subscrito pelo deputado Nilto Tatto.
    • 1
      Encaminhou a votação o deputado Nilto Tatto.

  • REQ 34/2021 CCTI - Requer a realização de Audiência Pública conjunta das Comissões de Educação, de Cultura e de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática para discutir os riscos da privatização da Empresa Brasil de Comunicações – EBC.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, subscrito pelos deputados Luiza Erundina, Bira do Pindaré e Angela Amin, com aditamento para inclusão do Sr. Jonas Valente, da Comissão de Empregados da EBC, na lista de convidados.
    • 1
      Encaminharam a votação os deputados Jandira Feghali, Nilto Tatto, Pedro Vilela Luiza Erundina, Merlong Solano, Bira do Pindaré e Eduardo Cury.

  • REQ 35/2021 CCTI - Em aditamento ao requerimento nº 07/2021, requer a inclusão de convidado para a audiência pública nº 7/2021, aprovado nesta Comissão.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Leo de Brito (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, subscrito pelo deputado Nilto Tatto, com aditamento para inclusão de representante da Coalizão Direitos na Rede, na relação de convidados.
    • 1
      Encaminhou a votação o deputado Nilto Tatto.

  • REQ 36/2021 CCTI - Requer a inclusão de convidado ao Requerimento de Audiência Pública de nº 13/2021, aprovado nesta Comissão.

    Aprovada

    • Autor: Vitor Lippi (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, subscrito pela deputada Angela Amin.
    • 1
      Encaminhou a votação o deputado Vitor Lippi.

  • REQ 37/2021 CCTI - Requer realização de audiência pública para debater o corte nas verbas do Censo Demográfico realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)

    Aprovada

    • Autores: Beto Faro (PT-PA), Leo de Brito (PT-AC), Merlong Solano (PT-PI), Nilto Tatto (PT-SP), Vander Loubet (PT-MS)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, subscrito pelos deputados Bira do Pindaré, Pedro Vilela, Paulo Ganime e Luiza Erundina.
    • 1
      Encaminharam a votação os deputados Nilto Tatto, Bira do Pindaré, Pedro Vilela, Merlong Solano, Paulo Ganime e Luiza Erundina.

  • REQ 38/2021 CCTI - Requer a realização de audiência pública para debater as consequências de uma privatização do sistema de processamento de dados do governo federal: SERPRO e DATAPREV.

    Aprovada com alterações

    • Autor: André Figueiredo (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, subscrito pelos deputados Luiza Erundina, Bira do Pindaré e Nilto Tatto, com aditamento para inclusão, na relação de convidados, do professor da Universidade do ABC Sergio Amadeu, de representante dos empregados no Conselho de Administração do Serpro, Marco Aurélio Sobrosa Friedl, e de representante da Frente Nacional dos Trabalhadores em Informática (FNI),
    • 1
      Encaminharam a votação os deputados André Figueiredo, Luiza Erundina, Pedro Vilela, Bira do Pindaré e Nilto Tatto.

  • REQ 39/2021 CCTI - Requer a inclusão de convidado para participação em Audiência Pública, conforme Requerimento n° 7/2021, aprovado nesta Comissão.

    Aprovada

    • Autor: Vitor Lippi (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Encaminhou a votação o deputado Vitor Lippi.

  • PL 4377/2019 - Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para dispor sobre a oferta gratuita de pacote de encaminhamento de mensagens curtas de texto de telefonia celular.

    Rejeitada

    • Autor: Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE)
    • Relator: Eduardo Cury (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ), Dep. Pedro Vilela (PSDB-AL) e Dep. Nilto Tatto (PT-SP).
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator

Propostas não analisadas 1

  • PL 8518/2017 - Altera a Lei nº 13.116, de 20 de abril de 2015, disciplinando o licenciamento temporário para a instalação de infraestruturas de telecomunicações em áreas urbanas. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 13.116, de 20 de abril de 2015, para autorizar a instalação de infraestrutura de telecomunicações, nos termos do requerimento de instalação, em caso de não manifestação do órgão competente no prazo legalmente estabelecido.

    • Autores: Odorico Monteiro (PSB-CE), Vitor Lippi (PSDB-SP)
    • Relator: Eduardo Cury (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 3
      Retirado de pauta.
    • 2
      Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.
    • 1
      Encaminhou a votação do Requerimento de Retirada o deputado Vitor Lippi.