Acompanhe

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - 28/04/2021

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - 28/04/2021

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Aliel Machado por Participante Coronel Chrisóstomo

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 13
Início:
28/04/2021 às 09h02
Término:
28/04/2021 às 11h21
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 11

  • REQ 27/2021 - Requer realização de audiência pública para debater os processos de perseguições a produção cientifica de professores, pesquisadores e cientistas.

    • Autores: Nilto Tatto (PT-SP) , Merlong Solano (PT-PI) , Vander Loubet (PT-MS) , Patrus Ananias (PT-MG) , Leo de Brito (PT-AC) , Beto Faro (PT-PA) , Rui Falcão (PT-SP) , Luiza Erundina (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, subscrito pela deputada Luiza Erundina, com encaminhamento do deputado Gustavo Fruet para que a audiência pública atenda também o REQ. 42/2021.
    • 1
      Encaminharam a votação os deputados Nilto Tatto, Gustavo Fruet, Coronel Chrisóstomo e Luiza Erundina.
  • REQ 32/2021 - Requer a realização de audiência pública para debater os jogos eletrônicos no Brasil.

    • Autor: Coronel Chrisóstomo (PSL-RO)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, com aditamento para inclusão do professor da USP Valdemar Setzer na relação de convidados.
    • 1
      Encaminharam a votação os deputados Coronel Chrisóstomo e Luiza Erundina.
  • REQ 33/2021 - Requer a inclusão do professor e pesquisador Fabro Steibel, na audiência pública que irá debater a Deep Web e a Dark Web, e suas influências sobre a sociedade.

    • Autores: Perpétua Almeida (PCdoB-AC) , Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, subscrito pelo deputado Nilto Tatto.
    • 1
      Encaminhou a votação o deputado Nilto Tatto.
  • REQ 34/2021 - Requer a realização de Audiência Pública conjunta das Comissões de Educação, de Cultura e de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática para discutir os riscos da privatização da Empresa Brasil de Comunicações – EBC.

    • Autores: Jandira Feghali (PCdoB-RJ) , Luiza Erundina (PSOL-SP) , Bira do Pindaré (PSB-MA) , Angela Amin (PP-SC)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, subscrito pelos deputados Luiza Erundina, Bira do Pindaré e Angela Amin, com aditamento para inclusão do Sr. Jonas Valente, da Comissão de Empregados da EBC, na lista de convidados.
    • 1
      Encaminharam a votação os deputados Jandira Feghali, Nilto Tatto, Pedro Vilela Luiza Erundina, Merlong Solano, Bira do Pindaré e Eduardo Cury.
  • REQ 35/2021 - Em aditamento ao requerimento nº 07/2021, requer a inclusão de convidado para a audiência pública nº 7/2021, aprovado nesta Comissão.

    • Autores: Leo de Brito (PT-AC) , Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, subscrito pelo deputado Nilto Tatto, com aditamento para inclusão de representante da Coalizão Direitos na Rede, na relação de convidados.
    • 1
      Encaminhou a votação o deputado Nilto Tatto.
  • REQ 36/2021 - Requer a inclusão de convidado ao Requerimento de Audiência Pública de nº 13/2021, aprovado nesta Comissão.

    • Autores: Vitor Lippi (PSDB-SP) , Angela Amin (PP-SC)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, subscrito pela deputada Angela Amin.
    • 1
      Encaminhou a votação o deputado Vitor Lippi.
  • REQ 37/2021 - Requer realização de audiência pública para debater o corte nas verbas do Censo Demográfico realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)

    • Autores: Nilto Tatto (PT-SP) , Beto Faro (PT-PA) , Merlong Solano (PT-PI) , Leo de Brito (PT-AC) , Vander Loubet (PT-MS) , Bira do Pindaré (PSB-MA) , Pedro Vilela (PSDB-AL) , Paulo Ganime (NOVO-RJ) , Luiza Erundina (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, subscrito pelos deputados Bira do Pindaré, Pedro Vilela, Paulo Ganime e Luiza Erundina.
    • 1
      Encaminharam a votação os deputados Nilto Tatto, Bira do Pindaré, Pedro Vilela, Merlong Solano, Paulo Ganime e Luiza Erundina.
  • REQ 38/2021 - Requer a realização de audiência pública para debater as consequências de uma privatização do sistema de processamento de dados do governo federal: SERPRO e DATAPREV.

    • Autores: André Figueiredo (PDT-CE) , Luiza Erundina (PSOL-SP) , Bira do Pindaré (PSB-MA) , Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, subscrito pelos deputados Luiza Erundina, Bira do Pindaré e Nilto Tatto, com aditamento para inclusão, na relação de convidados, do professor da Universidade do ABC Sergio Amadeu, de representante dos empregados no Conselho de Administração do Serpro, Marco Aurélio Sobrosa Friedl, e de representante da Frente Nacional dos Trabalhadores em Informática (FNI),
    • 1
      Encaminharam a votação os deputados André Figueiredo, Luiza Erundina, Pedro Vilela, Bira do Pindaré e Nilto Tatto.
  • REQ 39/2021 - Requer a inclusão de convidado para participação em Audiência Pública, conforme Requerimento n° 7/2021, aprovado nesta Comissão.

    • Autor: Vitor Lippi (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Encaminhou a votação o deputado Vitor Lippi.
  • PL 8518/2017 - Altera a Lei nº 13.116, de 20 de abril de 2015, disciplinando o licenciamento temporário para a instalação de infraestruturas de telecomunicações em áreas urbanas.

    • Autores: Vitor Lippi (PSDB-SP) , Odorico Monteiro (PSB-CE)
    • Relator: Eduardo Cury (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 3
      Retirado de pauta.
    • 2
      Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.
    • 1
      Encaminhou a votação do Requerimento de Retirada o deputado Vitor Lippi.
  • PL 4377/2019 - Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para dispor sobre a oferta gratuita de pacote de encaminhamento de mensagens curtas de texto de telefonia celular.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ), Dep. Pedro Vilela (PSDB-AL) e Dep. Nilto Tatto (PT-SP).
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator