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COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 20/04/2021 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
20/04/2021 às 09:30
Término
20/04/2021 às 11:34
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

  • REQ 15/2021 CSPCCO - Solicita informações ao Ministério Público do Estado do Espírito Santo a respeito das providências tomadas para apurar as denúncias envolvendo o caso da menor Beatriz da Costa Silva.

    Aprovada

    • Autor: Neucimar Fraga (PSD-ES)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Encaminhou a votação o Deputado Subtenente Gonzaga.

  • REQ 16/2021 CSPCCO - Requer Moção de Aplauso aos Policiais Rodoviários Federais Marcio Rodrigues de Souza Cunha, Diego Dias Duarte, Anderson da Silva Santos, Francisco Alves Filho e Edieliton Etiene Lima.

    Aprovada

    • Autor: Guilherme Derrite (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado.

    • 2

      O requerimento foi subscrito pelos Deputados Delegado Antonio Furtado, Subtenente Gonzaga, Alexandre Leite e Sargento Fahur.

    • 1

      Encaminharam a votação os Deputados Guilherme Derrite, Delegado Antônio Furtado, Alexandre Leite e Sargento Fahur.

  • REQ 18/2021 CSPCCO - Requer a realização de Audiência Pública, de maneira conjunta, entre as Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e da Mulher, para debater a respeito do Projeto de Lei n. 501, de 2019.

    Aprovada

    • Autor: Subtenente Gonzaga (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado.

    • 2

      O requerimento foi subscrito pelo Deputado Delegado Antonio Furtado.

    • 1

      Encaminharam a votação os Deputados Subtenente Gonzaga, Deputado Delegado Antonio Furtado e Alexandre Leite.

  • REQ 20/2021 CSPCCO - Requer Moção de Aplauso a favor do Exmo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro Senhor CLÁUDIO CASTRO, ao Exmo Senhor Secretário de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro Dr ALLAN TURNOWSKI, ao Exmo Senhor Diretor Geral do Departamento de Polícia da Capital Dr ANTENOR MARTINS LOPES JUNIOR e ao Exmo Senhor Delegado Titular da 16º Delegacia de Polícia Civil Dr HENRIQUE DAMASCENO e toda sua equipe, pela brilhante investigação no caso do menino HENRY BOREL.

    Aprovada

    • Autor: Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Encaminhou a votação o Deputado Delegado Antonio Furtado.

  • REQ 21/2021 CSPCCO - Requer criação de Comissão Externa para fiscalização do Sistema Penitenciário no Brasil.

    Aprovada

    • Autor: Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado.

    • 2

      Encaminharam a votação os Deputados Capitão Alberto Neto, Subtenente Gonzaga, Sargento Fahur e Delegado Eder Mauro.

    • 1

      O requerimento foi subscrito pelo Deputado General Girão.

  • REQ 24/2021 CSPCCO - Requer a realização de audiência pública para tratar de questões relacionadas ao art. 144 da CF, sobre o sistema Nacional de Segurança Pública no Brasil.

    Aprovada

    • Autor: Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado.

    • 3

      Foi subscrito pelo Deputado Subtenente Gonzaga.

    • 2

      Encaminharam a votação os Deputados Delegado Antonio Furtado, Subtenente Gonzaga e Guilherme Derrite.

    • 1

      Foram incluídos os seguintes convidados por solicitação do Deputado Subtenente Gonzaga: Coronel BM Edgard Estevo da Silva - Presidente do Conselho Nacional dos Corpos de Bombeiros Militares - LIGABOM; Flávio Werneck Meneguelli, Diretor de Estratégia Sindical, do Sindicato dos Policiais Federais do Distrito Federal - SINDIPOL/DF, Sub Ten PMMG Heder Martins de Oliveira - Presidente da Federação Nacional de Praças - ANASPRA e Dovercino Borges Neto, Presidente da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais - FENAPRF.

  • PDL 122/2019 - Susta os efeitos do Decreto Nº 9.761, de 11 de abril de 2019, assinada pelo Presidente da República, que aprova a Política Nacional de Drogas.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ).

    • 1

      O parecer foi lido pelo relator.

  • PL 5917/2016 - Acrescenta inciso ao art. 1º da Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013.

    Rejeitada

    • Autores: Erika Kokay (PT-DF), João Daniel (PT-SE), Marcon (PT-RS), Nilto Tatto (PT-SP), Padre João (PT-MG), Patrus Ananias (PT-MG), Valmir Assunção (PT-BA)
    • Relator: Delegado Éder Mauro (PSD-PA)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), Dep. Guilherme Derrite (PP-SP) e Dep. Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ).

    • 1

      O parecer foi lido pelo relator.

  • PL 2114/2019 (Nº Anterior: PL 7921/2017) - Altera os arts. 60 e 62 da Lei n.º 11.343, de 2006, que prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei n° 11.343, de 23 de agosto 2006 (Lei Antidrogas), para excluir a possibilidade de restituição ao lesado do veículo usado para transporte de droga ilícita e para permitir a alienação ou o uso público do veículo independentemente da habitualidade da prática criminosa.

    Aprovada

    • Autor: Subtenente Gonzaga (PDT-MG)
    • Relator: Paulo Ramos (PDT-RJ)

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer.

    • 4

      Discutiram a Matéria: Dep. Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ), Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG) e Dep. Delegado Éder Mauro (PSD-PA).

    • 3

      O parecer foi lido pelo Deputado Guilherme Derrite.

    • 2

      Aprovado o Requerimento de inversão de Pauta.

    • 1

      Apresentado requerimento de inversão de pauta pelo Deputado Subtenente Gonzaga.

Propostas não analisadas 7