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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 15/04/2021 - Discussão e deliberação de proposições

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e deliberação de proposições
Local
Anexo II, Plenário 06
Início
15/04/2021 às 09:09
Término
15/04/2021 às 10:38
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 15

  • REQ 54/2021 CE - Requer a inclusão de convidados no Requerimento de Audiência Pública de Nº 37, de 2021, de minha autoria, aprovado na reunião da Comissão de Educação do dia 07/04/2021, que visa discutir a PEC 45/2019, que “altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências”.

    Aprovada

    • Autor: Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 55/2021 CE - Requer a realização de Audiência Pública com o tema: “Sistema Nacional de Educação: a organização da educação nacional sob uma abordagem prática”.

    Aprovada

    • Autora: Chris Tonietto (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 56/2021 CE - Requer a realização de Audiência Pública para tratar sobre o PL nº 211/2021.

    Aprovada

    • Autora: Chris Tonietto (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 57/2021 CE - Requer a retirada da indicação da Sra. Albaneide Peixinho, do Conselho Federal de Nutricionais e do Centro de Excelência Contra a Fome do WFP, para participação na audiência pública para debater os projetos de lei que propõem a inclusão de suínos e leite na merenda escolar.

    Aprovada

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 58/2021 CE - Requer a realização de Audiência Pública conjunta desta Comissão de Educação da Comissão de Cultura a fim de debater o panorama do ensino de cinema no Brasil.

    Aprovada

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 60/2021 CE - Requer a realização de Audiência Pública com o tema: “Importância do INEP e como fortalecer a instituição”

    Aprovada

    • Autor: Idilvan Alencar (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveu a Dep. Professora Rosa Neide.

  • REQ 61/2021 CE - Requer aditamento ao Requerimento de Audiência Pública nº 55, de 2021, relativo à realização de Audiência Pública com o tema: “Sistema Nacional de Educação: a organização da educação nacional sob uma abordagem prática”.

    Aprovada

    • Autora: Chris Tonietto (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 62/2021 CE - Requer a realização de audiência pública com o objetivo acompanhar a apresentação da Agenda da Educação – Proposta para o biênio 2021-2022, como instrumento de aprimoramento da gestão da educação pública, uma iniciativa do Consed e da Undime, com o apoio da Comissão de Educação.

    Aprovada

    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 63/2021 CE - Requer a inclusão de convidado em Audiência Pública para tratar da qualidade e autorização para criação de novos cursos de medicina. Aprovado nessa comissão, objeto do Requerimento 12/2021.

    Aprovada

    • Autor: Átila Lira (PP-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 64/2021 CE - Requer a aprovação de moção de apoio ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP): “O Brasil Precisa do INEP forte”.

    Aprovada

    • Autores: Danilo Cabral (PSB-PE), Erika Kokay (PT-DF), José Guimarães (PT-CE), José Ricardo (PT-AM), João Daniel (PT-SE), Leo de Brito (PT-AC), Lídice da Mata (PSB-BA), Maria do Rosário (PT-RS), Patrus Ananias (PT-MG), Pedro Uczai (PT-SC), Professor Israel Batista (PV-DF), Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), Professora Marcivania (PCdoB-AP), Professora Rosa Neide (PT-MT), Rogério Correia (PT-MG), Waldenor Pereira (PT-BA), Zeca Dirceu (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 65/2021 CE - Requer a inclusão de convidado ao Requerimento de Audiência Pública de Nº 43/2021, aprovado nesta Comissão.

    Aprovada

    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 66/2021 CE - Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para debater o tema “A taxação de livros e o direito à educação e à cultura”.

    Aprovada

    • Autores: Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Glauber Braga (PSOL-RJ), Ivan Valente (PSOL-SP), Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveu a Dep. Professora Rosa Neide.

  • REQ 67/2021 CE - Requer a aprovação de moção em apoio à Coordenadora Geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.

    Aprovada

    • Autores: Alice Portugal (PCdoB-BA), Bira do Pindaré (PSB-MA), Bohn Gass (PT-RS), Carlos Veras (PT-PE), Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Jorge Solla (PT-BA), Joseildo Ramos (PT-BA), João Daniel (PT-SE), Leonardo Monteiro (PT-MG), Lídice da Mata (PSB-BA), Marcon (PT-RS), Maria do Rosário (PT-RS), Nilto Tatto (PT-SP), Padre João (PT-MG), Patrus Ananias (PT-MG), Paulão (PT-AL), Pedro Uczai (PT-SC), Professora Rosa Neide (PT-MT), Rogério Correia (PT-MG), Rubens Otoni (PT-GO), Valmir Assunção (PT-BA), Vander Loubet (PT-MS), Waldenor Pereira (PT-BA), Zeca Dirceu (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 68/2021 CE - Requer aprovação de Moção em defesa da imediata recomposição do Conselho Superior da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES.

    Aprovada

    • Autor: Danilo Cabral (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveu a Dep. Rosa Neide

  • REQ 70/2021 CE - Requer a realização de Audiência Pública para tratar sobre práticas exitosas no ensino remoto que estão ocorrendo no Brasil durante a pandemia, com vistas a orientar a regulamentação do PL 3477/2020.

    Aprovada

    • Autora: Tabata Amaral (PDT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveu a Dep. Professora Rosa Neide.

Propostas não analisadas 10