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Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - 28/04/2021

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - 28/04/2021

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Aline Sleutjes por Participante Evair Vieira de Melo

Troca da mesa Presidente Evair Vieira de Melo por Participante Aline Sleutjes

Troca da mesa Presidente Aline Sleutjes por Participante Evair Vieira de Melo

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Proposições.
Local:
Anexo II, Plenário 06
Início:
28/04/2021 às 09h03
Término:
28/04/2021 às 11h42
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 14

  • REQ 25/2021 - Requer que seja incluído o Tenente-Coronel da Polícia Militar do Mato Grosso, Sr. GLEBER CANDIDO MORENO, na audiência pública para debater Criminalidade e Segurança no Campo, aprovada nessa Comissão através do Requerimento nº 19/2021.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Jose Mario Schreiner (DEM-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 26/2021 - Requeiro a realização de audiência pública para debater a sucessão rural e uma política de incentivo à permanência da juventude no campo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Vilson da Fetaemg (PSB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 28/2021 - Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “O abastecimento da produção de proteína animal.”.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com subscrição dos Deputados Evair Vieira de Melo, Aline Sleutjes e Zé Silva.
  • REQ 31/2021 - Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “Seguro agrícola”.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com subscrição dos Deputados Evair Vieira de Melo, Aline Sleutjes e Zé Silva e com inclusão do convidado Célio Porto da Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg).
  • REQ 33/2021 - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, para debater a Política e o Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autores: Padre João (PT-MG) , Pedro Uczai (PT-SC) , Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB) , Marcon (PT-RS) , João Daniel (PT-SE) , Carlos Veras (PT-PE) , Célio Moura (PT-TO) , Valmir Assunção (PT-BA) , Beto Faro (PT-PA) , Zé Carlos (PT-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 34/2021 - Requer a realização de audiência pública sobre a consulta pública do Banco Central que trata dos critérios de sustentabilidade aplicáveis na concessão de crédito rural.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Jose Mario Schreiner (DEM-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com alteração de participantes: 1) Exclusão de César Halum e inclusão da Ministra Tereza Cristina; 2) exclusão de Otávio Damaso e inclusão do Ministro Ricardo Salles; e 3) exclusão de Rogerio Boueri e inclusão do Ministro Paulo Guedes. Por fim, houve o acréscimo do participante Presidente do Banco Central Roberto Campos Neto.
  • REQ 35/2021 - Requer a realização de Audiência Pública para tratar do Projeto de Lei nº 1.146 de 2021.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Christino Aureo (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 39/2021 - Requer a realização de audiência pública, para debater o PL 6.606/2019, que “Dispõe sobre a Política Nacional de Economia Solidária e os empreendimentos econômicos solidários, cria o Sistema Nacional de Economia Solidária e dá outras providências”.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: Mara Rocha (PSDB-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com subscrição dos Deputados Padre João e Evair Vieira de Melo.
  • REQ 40/2021 - Requer que seja convidado o Secretário Nacional de Pesca e Aquicultura para apresentar a Comissão as prioridades e diretrizes que balizarão a atuação da Secretaria Nacional frente ao desenvolvimento da pesca artesanal e aquicultura no Brasil para o ano de 2021.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Raimundo Costa (PL-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com susbcrição dos Deputados Padre João, Aline Sleutjes e Frei Anastácio.
  • REQ 41/2021 - Requer realização de Visita Técnica dos Membros da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com ônus para Câmara dos deputados, aos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná para debater colher subsídios e informações dos problemas enfrentados pelo setor leiteiro nestas regiões.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autora: Aline Sleutjes (PSL-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com subscrição dos Deputados Domingos Sávio e Evair Vieira de Melo. Houve as seguintes alterações no requerimento: 1) inclusão dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo; 2) inclusão de visita à Embrapa Leite de Coronel Pacheco, MG; 3) participação dos Conseleites estaduais na visita técnica.
  • REQ 42/2021 - Requer o aditamento ao requerimento nº REQ 01/2021 - CAPADR, para inclusão de convidado na realização de audiência pública.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autores: João Daniel (PT-SE) , Erika Kokay (PT-DF) , Patrus Ananias (PT-MG) , Marcon (PT-RS) , Valmir Assunção (PT-BA) , Zé Carlos (PT-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • PLP 356/2017 - Altera a Lei Complementar nº 11, de 25 de maio de 1971, que Institui o Programa de Assistência ao Trabalhador Rural, para dispor sobre o serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural e repasse de parte dos recursos do FUNRURAL para a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Zé Silva (SD-MG)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta apresentado pelo Deputado Beto Faro, com os votos contrários dos Deputados Frei Anastácio, Valmir Assunção e João Daniel.
  • PL 1124/2019 - Altera as Leis nº 10.696, de 2 de julho de 2003, e nº 8.427, de 27 de maio de 1992, para incluir produtos extrativos no Programa de Aquisição de Alimentos e para autorizar subvenção de preços em apoio à agricultura familiar.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Rubens Otoni (PT-GO)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta apresentado pelos Deputados Rubens Otoni e Beto Faro.
  • PL 3295/2019 - Dispõe sobre a isenção de cobrança de tarifa de energia elétrica utilizadas em poços artesianos, e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Wilson Santiago (PTB-PB)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, na forma do projeto original.
    • 1
      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta apresentado pelo Deputado Marcelo Moraes.

Propostas não analisadas 6

  • PL 6899/2017 - Estabelece parâmetros para a elaboração de políticas públicas para a ovinocaprinocultura no Brasil.

    • Autor: do Senado Federal - Ronaldo Caiado(DEM-GO)
    • Relator: Jose Mario Schreiner (DEM-GO)
  • PL 6543/2016 - Modifica os Artigos 3º, 11, e 14, da Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e dá outras providências.

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)
    • Relator: Lucio Mosquini (MDB-RO)
  • PL 10079/2018 - Autoriza a concessão de subvenção econômica a empresas cerealistas, em operações de financiamento, contratadas junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, para investimentos em obras civis e na aquisição de máquinas e equipamentos necessários à construção de armazéns e à expansão da capacidade de armazenagem de grãos.

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
    • Relator: Zé Silva (SOLIDARI-MG)
  • PL 5925/2019 - Desonera rações e suplementos para alimentação bovina do pagamento da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP e da Contribuição para o financiamento da Seguridade Social - COFINS, nos termos em que especifica.

    • Autor: Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL)
    • Relator: Lucio Mosquini (MDB-RO)
  • PFC 30/2019 - Propõe que a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural adote as medidas necessárias para que se realize ato de fiscalização e controle nos valores cobrados dos produtores rurais por meio da contribuição previdenciária incidente sobre a receita bruta proveniente da comercialização da produção agropecuária e contribuições acessórias, para outras entidades, bem como o formato de cobrança dos agricultores e empresários rurais.

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
    • Relator: Fausto Pinato (PP-SP)
  • PFC 31/2019 - Propõe que a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural realize ato de fiscalização e controle, com auxílio do Banco Central do Brasil (Bacen) e do Tribunal de Contas da União (TCU), do cumprimento pelas instituições financeiras das normas atinentes ao crédito rural.

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
    • Relator: Nelson Barbudo (PSL-MT)