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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 28/04/2021 - Discussão e Votação de Proposições.

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Aline Sleutjes por Participante Evair Vieira de Melo

Troca da mesa Presidente Evair Vieira de Melo por Participante Aline Sleutjes

Troca da mesa Presidente Aline Sleutjes por Participante Evair Vieira de Melo

Informações

Tema
Discussão e Votação de Proposições.
Local
Anexo II, Plenário 06
Início
28/04/2021 às 09:03
Término
28/04/2021 às 11:42
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 14

  • REQ 25/2021 CAPADR - Requer que seja incluído o Tenente-Coronel da Polícia Militar do Mato Grosso, Sr. GLEBER CANDIDO MORENO, na audiência pública para debater Criminalidade e Segurança no Campo, aprovada nessa Comissão através do Requerimento nº 19/2021.

    Aprovada

    • Autor: Jose Mario Schreiner (DEM-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 26/2021 CAPADR - Requeiro a realização de audiência pública para debater a sucessão rural e uma política de incentivo à permanência da juventude no campo.

    Aprovada

    • Autor: Vilson da Fetaemg (PSB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 28/2021 CAPADR - Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “O abastecimento da produção de proteína animal.”.

    Aprovada

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com subscrição dos Deputados Evair Vieira de Melo, Aline Sleutjes e Zé Silva.

  • REQ 31/2021 CAPADR - Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “Seguro agrícola”.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com subscrição dos Deputados Evair Vieira de Melo, Aline Sleutjes e Zé Silva e com inclusão do convidado Célio Porto da Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg).

  • REQ 33/2021 CAPADR - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, para debater a Política e o Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural

    Aprovada com alterações

    • Autores: Beto Faro (PT-PA), Carlos Veras (PT-PE), Célio Moura (PT-TO), Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), João Daniel (PT-SE), Marcon (PT-RS), Padre João (PT-MG), Pedro Uczai (PT-SC), Valmir Assunção (PT-BA), Zé Carlos (PT-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 34/2021 CAPADR - Requer a realização de audiência pública sobre a consulta pública do Banco Central que trata dos critérios de sustentabilidade aplicáveis na concessão de crédito rural.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Jose Mario Schreiner (DEM-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com alteração de participantes: 1) Exclusão de César Halum e inclusão da Ministra Tereza Cristina; 2) exclusão de Otávio Damaso e inclusão do Ministro Ricardo Salles; e 3) exclusão de Rogerio Boueri e inclusão do Ministro Paulo Guedes. Por fim, houve o acréscimo do participante Presidente do Banco Central Roberto Campos Neto.

  • REQ 35/2021 CAPADR - Requer a realização de Audiência Pública para tratar do Projeto de Lei nº 1.146 de 2021.

    Aprovada

    • Autor: Christino Aureo (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 39/2021 CAPADR - Requer a realização de audiência pública, para debater o PL 6.606/2019, que “Dispõe sobre a Política Nacional de Economia Solidária e os empreendimentos econômicos solidários, cria o Sistema Nacional de Economia Solidária e dá outras providências”.

    Aprovada

    • Autora: Mara Rocha (PSDB-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com subscrição dos Deputados Padre João e Evair Vieira de Melo.

  • REQ 40/2021 CAPADR - Requer que seja convidado o Secretário Nacional de Pesca e Aquicultura para apresentar a Comissão as prioridades e diretrizes que balizarão a atuação da Secretaria Nacional frente ao desenvolvimento da pesca artesanal e aquicultura no Brasil para o ano de 2021.

    Aprovada

    • Autor: Raimundo Costa (PL-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com susbcrição dos Deputados Padre João, Aline Sleutjes e Frei Anastácio.

  • REQ 41/2021 CAPADR - Requer realização de Visita Técnica dos Membros da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com ônus para Câmara dos deputados, aos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná para debater colher subsídios e informações dos problemas enfrentados pelo setor leiteiro nestas regiões.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Aline Sleutjes (PSL-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com subscrição dos Deputados Domingos Sávio e Evair Vieira de Melo. Houve as seguintes alterações no requerimento: 1) inclusão dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo; 2) inclusão de visita à Embrapa Leite de Coronel Pacheco, MG; 3) participação dos Conseleites estaduais na visita técnica.

  • REQ 42/2021 CAPADR - Requer o aditamento ao requerimento nº REQ 01/2021 - CAPADR, para inclusão de convidado na realização de audiência pública.

    Aprovada

    • Autores: Erika Kokay (PT-DF), João Daniel (PT-SE), Marcon (PT-RS), Patrus Ananias (PT-MG), Valmir Assunção (PT-BA), Zé Carlos (PT-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PLP 356/2017 - Altera a Lei Complementar nº 11, de 25 de maio de 1971, que Institui o Programa de Assistência ao Trabalhador Rural, para dispor sobre o serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural e repasse de parte dos recursos do FUNRURAL para a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Zé Silva (SD-MG)
    • Relator: Evair Vieira de Melo (PP-ES)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta apresentado pelo Deputado Beto Faro, com os votos contrários dos Deputados Frei Anastácio, Valmir Assunção e João Daniel.

  • PL 1124/2019 - Altera as Leis nº 10.696, de 2 de julho de 2003, e nº 8.427, de 27 de maio de 1992, para incluir produtos extrativos no Programa de Aquisição de Alimentos e para autorizar subvenção de preços em apoio à agricultura familiar.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta apresentado pelos Deputados Rubens Otoni e Beto Faro.

  • PL 3295/2019 - Dispõe sobre a isenção de cobrança de tarifa de energia elétrica utilizadas em poços artesianos, e dá outras providências.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, na forma do projeto original.

    • 1

      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta apresentado pelo Deputado Marcelo Moraes.

Propostas não analisadas 6