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COMISSÃO DE CULTURA 20/04/2021 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Término da apresentação do vídeo

Inicio da apresentação do vídeo

Troca da mesa Presidente Airton Faleiro por Participante Alice Portugal

Troca da mesa Presidente Alice Portugal por Participante Airton Faleiro

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 08
Início
20/04/2021 às 13:20
Término
20/04/2021 às 14:27
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • REQ 38/2021 CCULT - Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, visando debater as políticas públicas de fomento a produção nacional de animações e games.

    Aprovada

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PL 795/2021 - Altera a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), para estender a prorrogação do auxílio emergencial a trabalhadores e trabalhadoras da cultura e para prorrogar o prazo de utilização de recursos pelos Estados, Distrito Federal e Municípios.

    Rejeitada

    • Autor: do Senado Federal - Wellington Fagundes
    • Relatora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), Dep. Airton Faleiro (PT-PA) e Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP).

  • PL 5166/2019 - Institui o Dia Nacional do Agente de Trânsito.

    Aprovada

    • Autor: Hugo Leal (PSD-RJ)
    • Relator: Darci de Matos (PSD-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.