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PLENÁRIO 13/04/2021

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Luis Miranda por Participante General Peternelli

Troca da mesa Presidente Arthur Lira por Participante Luis Miranda

Fim da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
13/04/2021 às 16:18
Término
13/04/2021 às 20:23
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 6

  • REQ 2414/2020 - Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº. 4626/2020.

    Aprovada

    • Autores: Alê Silva (PSL-MG), Arthur Lira (PP-AL), Baleia Rossi (MDB-SP), Bia Kicis (PSL-DF), Cezinha de Madureira (PSD-SP), Coronel Armando (PSL-SC), Daniel Freitas (PSL-SC), David Soares (DEM-SP), Dra. Soraya Manato (PSL-ES), Efraim Filho (DEM-PB), Felipe Francischini (PSL-PR), Fábio Ramalho (MDB-MG), General Girão (PSL-RN), Helio Lopes (PSL-RJ), Jhonatan de Jesus (REPUBLIC-RR), Jorge Braz (REPUBLIC-RJ), Luis Miranda (DEM-DF), Léo Moraes (PODE-RO), Major Fabiana (PSL-RJ), Paulo Ganime (NOVO-RJ), Pr. Marco Feliciano (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 2

      Encaminhou a Votação o Dep. Helio Lopes (PSL-RJ).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 173/2021 - Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei 5222/2020.

    Aprovada

    • Autores: Efraim Filho (DEM-PB), Hugo Motta (REPUBLIC-PB), João Campos (REPUBLIC-GO), Luis Miranda (DEM-DF), Pastor Gil (PL-MA)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 342; não: 10; abstenção: 1; total: 353.

    • 2

      Encaminhou a Votação o Dep. Luis Miranda (DEM-DF).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 536/2021 - Requer regime de tramitação de urgência para a apreciação do PL nº 5595/2020, que "Dispõe sobre o reconhecimento da Educação Básica e de Ensino Superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais."

    Aprovada

    • Autores: Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), General Peternelli (PSL-SP), Hugo Motta (REPUBLIC-PB), Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), Santini (PTB-RS)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 307; não: 131; total: 438.

    • 2

      Encaminharam a Votação: Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF) e Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 719/2021 - Requer que seja inclui´do automaticamente na ordem do dia o Projeto de Lei no 795/2021, que altera a Lei no 14.017, de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc, para estender a prorrogac¸a~o do auxi´lio emergencial aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura e para prorrogar o prazo de utilizac¸a~o dos recursos por Estados e Munici´pios.

    Aprovada

    • Autores: Alex Manente (CIDADANIA-SP), André Figueiredo (PDT-CE), Bohn Gass (PT-RS), Danilo Cabral (PSB-PE), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Henrique Fontana (PT-RS), Hugo Motta (REPUBLIC-PB), Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), Joenia Wapichana (REDE-RR), Lucas Vergilio (SOLIDARI-GO), Marcelo Freixo (PSOL-RJ), Perpétua Almeida (PCdoB-AC), Renildo Calheiros (PCdoB-PE), Rodrigo Coelho (PSB-SC), Tadeu Alencar (PSB-PE), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Wolney Queiroz (PDT-PE)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 2

      Encaminhou a Votação o Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • PL 639/2021 - Prorroga o prazo para a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda Pessoa Física referente ao exercício de 2021, no ano-calendário de 2020, em decorrência da emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao coronavírus (Covid-19). NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para prorrogar o prazo para a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referente ao exercício de 2021, ano-calendário de 2020.

    Aprovada

    • Autores: Rodrigo Coelho (PSB-SC), Rubens Bueno (CIDADANIA-PR)
    • Relator: Marcos Aurélio Sampaio (MDB-PI)

    Passo a Passo

    • 12

      A matéria vai à sanção (PL 639-C/2021).

    • 11

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Marcus Aurélio Sampaio (MDB-PI).

    • 10

      Votação da Redação Final.

    • 9

      Aprovada a Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 639-A, de 2021.

    • 8

      Votação em turno único.

    • 7

      Encerrada a discussão

    • 6

      Discutiram a Matéria: Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), Dep. Bibo Nunes (PSL-RS) e Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES).

    • 5

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator Ad Hoc, Dep. Isnaldo Bulhões Jr. ( MDB-AL), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 639, de 2021.

    • 4

      Designado Relator Ad. Hoc, Dep. Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 3

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator Ad Hoc, Dep. Isnaldo Bulhões Jr. ( MDB-AL), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação da Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 639, de 2021.

    • 2

      Designado Relator Ad. Hoc, Dep. Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PL 976/2019 - Determina que conste nos sistemas de registro de informações das polícias civil e militar a concessão de medidas protetivas da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha. NOVA EMENTA Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para estabelecer a obrigatoriedade de constar dos sistemas de registro de informações das Polícias Civil e Militar a concessão de medida protetiva de urgência prevista na referida Lei.

    Aprovada

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)
    • Relatora: Greyce Elias (AVANTE-MG)

    Passo a Passo

    • 10

      A matéria vai ao Senado Federal (PL nº 976-C/19).

    • 9

      Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Greyce Elias (AVANTE-MG)

    • 8

      Votação da Redação Final.

    • 7

      Aprovado o Projeto de Lei nº 976, de 2019.

    • 6

      Votação em turno único do Projeto de Lei nº 976, de 2019.

    • 5

      Encerrada a discussão

    • 4

      Discutiram a Matéria: Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

    • 3

      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Greyce Elias (AVANTE-MG), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

    • 2

      Designada Relatora, Dep. Greyce Elias (AVANTE-MG), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 1

      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 5