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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 13/04/2021 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Luiza Erundina por Participante Waldenor Pereira

Troca da mesa Presidente Waldenor Pereira por Participante Luiza Erundina

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 05
Início
13/04/2021 às 13:40
Término
13/04/2021 às 15:11
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 8/2021 CLP - Requer a realização de Mesa-Redonda para ouvir as demandas da Sociedade Civil Organizada com o objetivo de elaborar um plano de trabalho da CLP para o ano de 2021.

    Aprovada

    • Autor: Waldenor Pereira (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 9/2021 CLP - Requer a realização de audiência pública na (Comissão de Legislação Participativa), para discutir a Medida Provisória 1.031, de 2021, que dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás, e os seus impactos.

    Aprovada com alterações

    • Autor: João Daniel (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a inclusão, como convidado, de representante da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados,do Ministério da Economia.

  • REQ 10/2021 CLP - Requer o aditamento ao requerimento nº REQ 05/2021 - CLP, para inclusão de convidado na realização de audiência pública.

    Aprovada

    • Autores: Erika Kokay (PT-DF), João Daniel (PT-SE), Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 11/2021 CLP - Requer a realização de “Atividades Comemorativas dos 20 anos de Criação da Comissão de Legislação Participativa - CLP”.

    Aprovada

    • Autor: Waldenor Pereira (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 12/2021 CLP - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para discutir os riscos a que estão submetidas as pessoas em situação de rua, durante o período da pandemia.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Erika Kokay (PT-DF), Glauber Braga (PSOL-RJ), Maria do Rosário (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a inclusão do convidado Padre Júlio Lancelotti.

  • REQ 13/2021 CLP - Requer realização de audiência pública com objetivo de discutir a revogação da Lei de Segurança Nacional e os crimes contra o Estado Democrático de Direito.

    Aprovada

    • Autora: Talíria Petrone (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • SUG 2/2020 CLP - Sugere audiência pública para debater assuntos, discutir estratégias, conscientizar a população sobre a fibromialgia e comemorar o dia mundial de conscientização da fibromialgia com autoridades das áreas médica, jurídica e política.

    Aprovada

    • Autor: da Associação Nacional de Fibromiálgicos e Doenças Correlacionadas
    • Relatora: Luiza Erundina (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator