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COMISSÃO DE TRABALHO 13/04/2021 - Reunião Deliberativa

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Reunião Deliberativa
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
13/04/2021 às 09:32
Término
13/04/2021 às 11:42
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 20/2021 CTASP - Requer o aditamento ao requerimento nº 05/2021, para inclusão de convidados na realização de Seminário no âmbito da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, para debater a PEC nº 32, de 2020 (Reforma Administrativa).

    Aprovada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG), Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Rogério Correia (PT-MG), Dep. Flávia Morais (PDT-GO), Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG) e Dep. Junio Amaral (PSL-MG).

  • REQ 21/2021 CTASP - Requer aditamento ao Requerimento n. 05/2021, a fim de incluir participantes no seminário sobre a Proposta de Emenda à Constituição – PEC 32, que trata da chamada reforma administrativa.

    Aprovada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG), Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Rogério Correia (PT-MG), Dep. Flávia Morais (PDT-GO), Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG) e Dep. Junio Amaral (PSL-MG).

  • REQ 22/2021 CTASP - Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei n. 3.624, de 2020, que altera a Lei Federal 11.901, de 12 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a profissão de Bombeiro Civil e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado. Subscreveram o Requerimento os Deputados Mauro Nazif, Daniel Almeida, Rogério Correia e Vicentinho.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP), Dep. Hélio Costa (REPUBLIC-SC), Dep. Rogério Correia (PT-MG), Dep. Sanderson (PSL-RS), Dep. Mauro Nazif (PSB-RO), Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA) e Dep. Vicentinho (PT-SP).

  • REQ 23/2021 CTASP - Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública aprovada pelo Requerimento 7/2021 que será realizada para debater o Projeto de Lei nº 591/2021, que dispõe sobre a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços Postais.

    Aprovada

    • Autor: Alexis Fonteyne (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com a possibilidade de vinda de representante do Ministro da Comunicação.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP), Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), Dep. Rogério Correia (PT-MG) e Dep. Sanderson (PSL-RS).

  • REQ 24/2021 CTASP - Requer a convocação do Ministro de Estado da Economia para que preste esclarecimentos sobre o atraso no programa de privatizações.

    Aprovada

    • Autor: Kim Kataguiri (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado. Contra o Deputado Léo Motta. A convocação foi transformada em convite. Subscreveram o Requerimento os Deputados Tiago Mitraud, Rogério Correia e Erika Kokay.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP), Dep. Rogério Correia (PT-MG), Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP), Dep. Sanderson (PSL-RS), Dep. Léo Motta (PSL-MG), Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA) e Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG).

  • PL 4035/2020 - Acrescenta inciso VII ao art. 1º da Lei n.º 9.265, de 12 de fevereiro de 1996, que regulamenta o inciso LXXVII do art. 5º da Constituição, dispondo sobre a gratuidade dos atos necessários ao exercício da cidadania, para tornar gratuita a emissão de certidão negativa para pessoas desempregadas ou para fins de obtenção de emprego.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado unanimemente o Parecer do relator.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP), Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG), Dep. Junio Amaral (PSL-MG) e Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP).

Propostas não analisadas 4