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Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - 13/04/2021

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - 13/04/2021

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Reunião Deliberativa
Local:
Anexo II, Plenário 12
Início:
13/04/2021 às 09h32
Término:
13/04/2021 às 11h42
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 20/2021 - Requer o aditamento ao requerimento nº 05/2021, para inclusão de convidados na realização de Seminário no âmbito da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, para debater a PEC nº 32, de 2020 (Reforma Administrativa).

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG), Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Rogério Correia (PT-MG), Dep. Flávia Morais (PDT-GO), Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG) e Dep. Junio Amaral (PSL-MG).
  • REQ 21/2021 - Requer aditamento ao Requerimento n. 05/2021, a fim de incluir participantes no seminário sobre a Proposta de Emenda à Constituição – PEC 32, que trata da chamada reforma administrativa.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG), Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Rogério Correia (PT-MG), Dep. Flávia Morais (PDT-GO), Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG) e Dep. Junio Amaral (PSL-MG).
  • REQ 22/2021 - Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei n. 3.624, de 2020, que altera a Lei Federal 11.901, de 12 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a profissão de Bombeiro Civil e dá outras providências.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado. Subscreveram o Requerimento os Deputados Mauro Nazif, Daniel Almeida, Rogério Correia e Vicentinho.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP), Dep. Hélio Costa (REPUBLIC-SC), Dep. Rogério Correia (PT-MG), Dep. Sanderson (PSL-RS), Dep. Mauro Nazif (PSB-RO), Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA) e Dep. Vicentinho (PT-SP).
  • REQ 23/2021 - Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública aprovada pelo Requerimento 7/2021 que será realizada para debater o Projeto de Lei nº 591/2021, que dispõe sobre a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços Postais.

    • Autor: Alexis Fonteyne (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, com a possibilidade de vinda de representante do Ministro da Comunicação.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP), Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), Dep. Rogério Correia (PT-MG) e Dep. Sanderson (PSL-RS).
  • REQ 24/2021 - Requer a convocação do Ministro de Estado da Economia para que preste esclarecimentos sobre o atraso no programa de privatizações.

    • Autor: Kim Kataguiri (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado. Contra o Deputado Léo Motta. A convocação foi transformada em convite. Subscreveram o Requerimento os Deputados Tiago Mitraud, Rogério Correia e Erika Kokay.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP), Dep. Rogério Correia (PT-MG), Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP), Dep. Sanderson (PSL-RS), Dep. Léo Motta (PSL-MG), Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA) e Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG).
  • PL 4035/2020 - Acrescenta inciso VII ao art. 1º da Lei n.º 9.265, de 12 de fevereiro de 1996, que regulamenta o inciso LXXVII do art. 5º da Constituição, dispondo sobre a gratuidade dos atos necessários ao exercício da cidadania, para tornar gratuita a emissão de certidão negativa para pessoas desempregadas ou para fins de obtenção de emprego.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Léo Moraes (PODE-RO)
    • Relator: Kim Kataguiri (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado unanimemente o Parecer do relator.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP), Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG), Dep. Junio Amaral (PSL-MG) e Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP).

Propostas não analisadas 4

  • PL 6752/2016 - Altera o art. 10 da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, para considerar ato de improbidade a autorização de pagamento de verbas remuneratórias acima do teto constitucional.

    • Autor: do Senado Federal - Comissão Especial do Extrateto
    • Relator: André Figueiredo (PDT-CE)
  • PDL 615/2019 - Susta os efeitos da Instrução Normativa nº 2, de 27 de agosto de 2019, do Ministério da Economia, que "Dispõe sobre critérios e procedimentos gerais para autorização de concursos públicos e de provimento de cargos públicos, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências".

    • Autor: Mário Heringer (PDT-MG)
    • Relator: André Figueiredo (PDT-CE)
  • PL 3390/2020 - Acrescenta o inciso XI ao art. 11 da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, para punir o agente público que violar norma de autoridade pública de saúde no período de estado de calamidade pública decorrente de pandemia

    • Autor: Gonzaga Patriota (PSB-PE)
    • Relator: Kim Kataguiri (DEM-SP)
  • PL 756/2019 - Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para disciplinar condições para o exercício da atividade de Guarda-Vidas.

    • Autor: Bacelar (PODE-BA)
    • Relator: Mauro Nazif (PSB-RO)