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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 07/04/2021 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Marco Bertaiolli por Participante Otto Alencar Filho

Troca da mesa Presidente Otto Alencar Filho por Participante Marco Bertaiolli

Troca da mesa Presidente Marco Bertaiolli por Participante Otto Alencar Filho

Troca da mesa Presidente Otto Alencar Filho por Participante Marco Bertaiolli

Troca da mesa Presidente Marco Bertaiolli por Participante Otto Alencar Filho

Troca da mesa Presidente Otto Alencar Filho por Participante Marco Bertaiolli

Troca da mesa Presidente Marco Bertaiolli por Participante Otto Alencar Filho

Troca da mesa Presidente Otto Alencar Filho por Participante Marco Bertaiolli

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 08
Início
07/04/2021 às 10:03
Término
07/04/2021 às 13:19
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 15

  • REQ 1/2021 CDEICS - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, para debater sobre a concessão do auxílio emergencial, no ano de 2021, em razão do agravamento da pandemia do Covid-19 no Brasil.

    Aprovada

    • Autores: Helder Salomão (PT-ES), José Ricardo (PT-AM)

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado.

    • 3

      O Deputado Helder Salomão subscreveu o Requerimento.

    • 2

      Discussão da matéria pelos Deputados Joaquim Passarinho (PSD/PA), Guiga Peixoto (PSL/SP), Zé Neto (PT/BA) e Helder Salomão (PT/ES).

    • 1

      O autor encaminhou o Requerimento.

  • REQ 4/2021 CDEICS - Requer a realização de reunião de audiência pública com o tema: Bio e Nanotecnologia.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Marco Bertaiolli (PSD-SP), Otto Alencar Filho (PSD-BA)

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado com a inclusão dos convidados o Senhor Thiago Falda, Presidente da Associação Brasileira de Bioinovação (ABBI); o Senhor José Emanoel Marconcini, pesquisador da Embrapa Instrumentação; e o Senhor Felipe Bellucci, Coordenador-Geral de Tecnologias Habilitadoras da Secretaria de Empreendedorismo e Inovação (SEMPI) do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.

    • 3

      O Deputado Marco Bertaiolli (PSD/SP) subscreveu o Requerimento.

    • 2

      Discussão da matéria pelos Deputados Marco Bertaiolli (PSD/SP) e Alexis Fonteyne (NOVO/SP).

    • 1

      O autor encaminhou o Requerimento.

  • REQ 5/2021 CDEICS - Requer a realização de audiência pública para discutir a importância das fontes de energia alternativas na matriz energética brasileira.

    Aprovada com alterações

    • Autores: José Ricardo (PT-AM), Marco Bertaiolli (PSD-SP), Otto Alencar Filho (PSD-BA), Zé Neto (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado para realização conjunta com a Comissão de Minas e Energia (CME) e com a inclusão dos convidados o Senhor Clauber Barão Leite, Coordenador do Programa de Energia do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - Idec; o Senhor Eduardo Soriano, Diretor do Departamento de Tecnologias Aplicadas da Secretaria de Empreendedorismo e Inovação (SEMPI) do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações; e Representante da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica.

    • 3

      Os Deputados Marco Bertaiolli (PSD/SP), José Ricardo (PT/AM) e Zé Neto (PT/BA) subscreveram o Requerimento.

    • 2

      Discussão da matéria pelos Deputados Joaquim Passarinho (PSD/PA), José Ricardo (PT/AM), Zé Neto (PT/BA) e Otto Alencar Filho (PSD/BA).

    • 1

      O autor encaminhou o Requerimento.

  • REQ 6/2021 CDEICS - Requer a realização de reunião de audiência pública virtual para debater sobre o futuro da agroindústria no Brasil.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Marco Bertaiolli (PSD-SP), Otto Alencar Filho (PSD-BA)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado com a inclusão de representante da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos - ABIA.

    • 2

      O Deputado Marco Bertaiolli (PSD/SP) subscreveu o Requerimento.

    • 1

      O autor encaminhou o Requerimento.

  • REQ 7/2021 CDEICS - Requer a realização de reunião de audiência pública para discutir o fomento à recuperação econômica durante a pandemia de Covid-19 e ao desenvolvimento econômico no pós-pandemia.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Zé Neto (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado com a inclusão do senhor Carlos de Souza Andrade, Presidente da Fecomércio Bahia, de representante do Sindicato dos Produtores de Eventos da Bahia e de representante da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos (ABRAPE).

    • 2

      Discussão da matéria pelos Deputados Guiga Peixoto (PSL/SP), Zé Neto (PT/BA), Otto Alencar Filho (PSD/BA), José Ricardo (PT/AM), Joenia Wapichana (REDE/RR), Capitão Fábio Abreu (PL/PI) e Alexis Fonteyne (NOVO/SP).

    • 1

      O autor encaminhou o Requerimento.

  • REQ 8/2021 CDEICS - Requer a realização de reunião de audiência pública sobre medidas de liberalização no comércio exterior e reduções unilaterais no Imposto de Importação.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Helder Salomão (PT-ES), José Ricardo (PT-AM), Zé Neto (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado com a inclusão do Senhor Carlos Roberto Pio da Costa Filho, Secretário-Executivo da Câmara de Comércio Exterior, representando o Ministério da Economia.

    • 3

      Discussão da matéria pelos Deputados Alexis Fonteyne (NOVO/SP), José Ricardo (PT/AM) e Helder Salomão (PT/ES).

    • 2

      Os Deputados Helder Salomão (PT/ES) e José Ricardo (PT/AM) subscreveram o Requerimento.

    • 1

      O autor encaminhou o Requerimento.

  • REQ 9/2021 CDEICS - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, a fim de discutir o Projeto de Lei 7.488/2017, que “altera a Lei nº 6.538 de 1978, de 22 de junho de 1978, que dispõe sobre os Serviços Postais, para extinguir o monopólio dessas atividades”.

    Aprovada

    • Autores: Helder Salomão (PT-ES), José Ricardo (PT-AM), Zé Neto (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado.

    • 3

      Os Deputados José Ricardo (PT/AM) e Zé Neto (PT/BA) subscreveram o Requerimento.

    • 2

      Discussão da matéria pelos Deputados Alexis Fonteyne (NOVO/SP), Helder Salomão (PT/ES), Otto Alencar Filho (PSD/BA), José Ricardo (PT/AM), Alê Silva (PSL/MG), Zé Neto (PT/BA) e Guiga Peixoto (PSL/SP).

    • 1

      O autor encaminhou o Requerimento.

  • REQ 10/2021 CDEICS - Requer realização de reunião de Audiência Pública com o tema “Doing Business – Gargalos do ambiente de negócios no Brasil na visão do Banco Mundial”.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Laercio Oliveira (PP-SE), Marco Bertaiolli (PSD-SP), Otto Alencar Filho (PSD-BA)

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado com a inclusão de um representante da Endeavor Brasil.

    • 3

      Discussão da matéria pelos Deputados Alexis Fonteyne (NOVO/SP), Laercio Oliveira (PP/SE) e Otto Alencar Filho (PSD/BA).

    • 2

      Os Deputados Marco Bertaiolli (PSD/SP) e Laércio Oliveira (PP/SE) subscreveram o Requerimento.

    • 1

      O autor encaminhou o Requerimento.

  • REQ 11/2021 CDEICS - Requer audiência pública com o tema “Competitividade da Indústria, Comércio e Serviços e a Transição Energética”

    Aprovada com alterações

    • Autores: Marco Bertaiolli (PSD-SP), Otto Alencar Filho (PSD-BA)

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado com a inclusão do Senhor Ricardo Gomide, Especialista em Energia.

    • 3

      O Deputado Marco Bertaiolli (PSD/SP) subscreveu o requerimento.

    • 2

      Discussão da matéria pelo Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP).

    • 1

      O autor encaminhou o Requerimento.

  • REQ 12/2021 CDEICS - Requer realização de audiência pública com o tema: “Desafios e oportunidades para a abertura da economia brasileira para o comércio internacional”.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Marco Bertaiolli (PSD-SP), Otto Alencar Filho (PSD-BA)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado com a inclusão do Senhor Celso Henrique Cadete de Figueiredo, Assessor Técnico do Instituto Brasileiro de Comércio Internacional e de Investimentos (IBCI).

    • 2

      O Deputado Marco Bertaiolli (PSD/SP) subscreveu o Requerimento.

    • 1

      O autor encaminhou o Requerimento.

  • REQ 13/2021 CDEICS - Requer a realização de reunião de audiência pública para discutir a estagnação da produtividade da economia brasileira.

    Aprovada

    • Autores: Marco Bertaiolli (PSD-SP), Otto Alencar Filho (PSD-BA)

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado.

    • 3

      O Deputado Marco Bertaiolli (PSD/SP) subscreveu o Requerimento.

    • 2

      Discussão da matéria pelos Deputados Alexis Fonteyne (NOVO/SP), Marco Bertaiolli (PSD/SP) e José Ricardo (PT/AM).

    • 1

      O autor encaminhou o Requerimento.

  • REQ 14/2021 CDEICS - Requer Audiência Pública para discutir sobre o PL 2303/2019 que proíbe a comercialização de lentes oftálmicas sem as especificações fixadas na legislação sanitária e de normalização metrológica correlata.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Guiga Peixoto (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado com a inclusão de Representante do Conselho Brasileiro de Oftalmologia.

    • 2

      Discussão da matéria pelo Deputado Laercio Oliveira (PP/SE).

    • 1

      O autor encaminhou o Requerimento.

  • REQ 15/2021 CDEICS - Requer a realização de audiência pública nesta Comissão para debater o PL 4063/2019, que “Altera a Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, para determinar a instauração de inquérito administrativo para apuração de infrações à ordem econômica sempre que uma empresa ou grupo de empresas controlar um terço ou mais de mercado relevante.

    Aprovada

    • Autor: Eli Corrêa Filho (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      O autor encaminhou o Requerimento.

  • PL 10737/2018 - Altera o art. 74 da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para estabelecer a obrigatoriedade de adoção de medidas de restrição às importações de banana in natura.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer, contra o voto de Deputado Laércio Oliveira (PP/SE), apresentou voto em separado o Deputado Laercio Oliveira.

    • 1

      Discussão da matéria pelos Deputados Alexis Fonteyne (NOVO/SP) e Laercio Oliveira (PP/SE).

  • PL 6514/2019 - Altera a Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, que institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica e dá outras providências, de maneira a estabelecer condições favoráveis ao desenvolvimento e teste de novas modalidades de produtos e serviços.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Leitura do parecer pelo Relator Deputado Otto Alencar Filho (PSD/BA).

Propostas não analisadas 11

  • REQ 16/2021 CDEICS - Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão para discutir o cenário dos serviços postais no Brasil.

    • Autor: Alexis Fonteyne (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de ofício em virtude da aprovação do Requerimento nº 9/2021.

  • PLP 452/2017 - Modifica a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir a dedução de despesas de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte com patrocínio ou doação no apoio direto a projetos desportivos e paradesportivos previamente aprovados pelo Ministério do Esporte.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Alexis Fonteyne (NOVO/SP) e Guiga Peixoto (PSL/SP).

  • PL 7488/2017 - Altera a Lei nº 6.538 de 1978, de 22 de junho de 1978, que dispõe sobre os Serviços Postais, para extinguir o monopólio dessas atividades.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de ofício em virtude da aprovação do Requerimento nº 9/2021.

  • PL 2563/2015 - Institui o monitoramento do uso de trabalho forçado e do trabalho infantil em estados estrangeiros

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Alexis Fonteyne (NOVO/SP), Guiga Peixoto (PSL/SP) e Neri Geller (PP/MT).

  • PL 7599/2017 - Suprime o art. 62 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que "Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial".

    • Autor: Jhc (PSB-AL)
    • Relator: Helder Salomão (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Guiga Peixoto (PSL/SP).

  • PL 8563/2017 - Acrescenta o art. 161-A à Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que "dispõe sobre as Sociedades por Ações", para fins de disciplinar a responsabilização do Comitê de Auditoria.

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: Augusto Coutinho (SOLIDARI-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP).

  • PL 10736/2018 - Acrescenta o art. 110-A à Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, de modo a autorizar a atribuição de voto plural a uma única classe de ações, e dá outras providências.

    • Autor: Carlos Bezerra (MDB-MT)
    • Relator: Helder Salomão (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP).

  • PL 448/2019 - Regulamenta limite máximo de comissão cobrada pelas empresas de transporte remunerado privado individual.

    • Autor: Igor Timo (PODE-MG)
    • Relator: Alexis Fonteyne (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Guiga Peixoto (PSL/SP).

  • PL 6480/2016 - Altera a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que dispõe sobre as Sociedades por Ações, para prever o direito de acesso à lista de acionistas, nos termos que especifica.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP).

  • PL 2303/2019 - Proíbe a comercialização de lentes oftálmicas sem as especificações fixadas na legislação sanitária e de normalização metrológica correlata.

    • Autor: Hiran Gonçalves (PP-RR)
    • Relator: Laercio Oliveira (PP-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de ofício em virtude da aprovação do Requerimento nº 14/2021.

  • PL 4063/2019 - Altera a Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, para determinar a instauração de inquérito administrativo para apuração de infrações à ordem econômica sempre que uma empresa ou grupo de empresas controlar um terço ou mais de mercado relevante.

    • Autor: Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP)
    • Relator: Guiga Peixoto

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de ofício em virtude da aprovação do Requerimento nº 15/2021.