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Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - 07/04/2021

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - 07/04/2021

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Marco Bertaiolli por Participante Otto Alencar Filho

Troca da mesa Presidente Otto Alencar Filho por Participante Marco Bertaiolli

Troca da mesa Presidente Marco Bertaiolli por Participante Otto Alencar Filho

Troca da mesa Presidente Otto Alencar Filho por Participante Marco Bertaiolli

Troca da mesa Presidente Marco Bertaiolli por Participante Otto Alencar Filho

Troca da mesa Presidente Otto Alencar Filho por Participante Marco Bertaiolli

Troca da mesa Presidente Marco Bertaiolli por Participante Otto Alencar Filho

Troca da mesa Presidente Otto Alencar Filho por Participante Marco Bertaiolli

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 08
Início:
07/04/2021 às 10h03
Término:
07/04/2021 às 13h19
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 15

  • REQ 1/2021 - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, para debater sobre a concessão do auxílio emergencial, no ano de 2021, em razão do agravamento da pandemia do Covid-19 no Brasil.

    • Autores: José Ricardo (PT-AM) , Helder Salomão (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 4
      Aprovado.
    • 3
      O Deputado Helder Salomão subscreveu o Requerimento.
    • 2
      Discussão da matéria pelos Deputados Joaquim Passarinho (PSD/PA), Guiga Peixoto (PSL/SP), Zé Neto (PT/BA) e Helder Salomão (PT/ES).
    • 1
      O autor encaminhou o Requerimento.

  • REQ 4/2021 - Requer a realização de reunião de audiência pública com o tema: Bio e Nanotecnologia.

    • Autores: Otto Alencar Filho (PSD-BA) , Marco Bertaiolli (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 4
      Aprovado com a inclusão dos convidados o Senhor Thiago Falda, Presidente da Associação Brasileira de Bioinovação (ABBI); o Senhor José Emanoel Marconcini, pesquisador da Embrapa Instrumentação; e o Senhor Felipe Bellucci, Coordenador-Geral de Tecnologias Habilitadoras da Secretaria de Empreendedorismo e Inovação (SEMPI) do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.
    • 3
      O Deputado Marco Bertaiolli (PSD/SP) subscreveu o Requerimento.
    • 2
      Discussão da matéria pelos Deputados Marco Bertaiolli (PSD/SP) e Alexis Fonteyne (NOVO/SP).
    • 1
      O autor encaminhou o Requerimento.

  • REQ 5/2021 - Requer a realização de audiência pública para discutir a importância das fontes de energia alternativas na matriz energética brasileira.

    • Autores: Otto Alencar Filho (PSD-BA) , Zé Neto (PT-BA) , José Ricardo (PT-AM) , Marco Bertaiolli (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 4
      Aprovado para realização conjunta com a Comissão de Minas e Energia (CME) e com a inclusão dos convidados o Senhor Clauber Barão Leite, Coordenador do Programa de Energia do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - Idec; o Senhor Eduardo Soriano, Diretor do Departamento de Tecnologias Aplicadas da Secretaria de Empreendedorismo e Inovação (SEMPI) do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações; e Representante da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica.
    • 3
      Os Deputados Marco Bertaiolli (PSD/SP), José Ricardo (PT/AM) e Zé Neto (PT/BA) subscreveram o Requerimento.
    • 2
      Discussão da matéria pelos Deputados Joaquim Passarinho (PSD/PA), José Ricardo (PT/AM), Zé Neto (PT/BA) e Otto Alencar Filho (PSD/BA).
    • 1
      O autor encaminhou o Requerimento.

  • REQ 6/2021 - Requer a realização de reunião de audiência pública virtual para debater sobre o futuro da agroindústria no Brasil.

    • Autores: Otto Alencar Filho (PSD-BA) , Marco Bertaiolli (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado com a inclusão de representante da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos - ABIA.
    • 2
      O Deputado Marco Bertaiolli (PSD/SP) subscreveu o Requerimento.
    • 1
      O autor encaminhou o Requerimento.

  • REQ 7/2021 - Requer a realização de reunião de audiência pública para discutir o fomento à recuperação econômica durante a pandemia de Covid-19 e ao desenvolvimento econômico no pós-pandemia.

    • Autor: Zé Neto (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado com a inclusão do senhor Carlos de Souza Andrade, Presidente da Fecomércio Bahia, de representante do Sindicato dos Produtores de Eventos da Bahia e de representante da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos (ABRAPE).
    • 2
      Discussão da matéria pelos Deputados Guiga Peixoto (PSL/SP), Zé Neto (PT/BA), Otto Alencar Filho (PSD/BA), José Ricardo (PT/AM), Joenia Wapichana (REDE/RR), Capitão Fábio Abreu (PL/PI) e Alexis Fonteyne (NOVO/SP).
    • 1
      O autor encaminhou o Requerimento.

  • REQ 8/2021 - Requer a realização de reunião de audiência pública sobre medidas de liberalização no comércio exterior e reduções unilaterais no Imposto de Importação.

    • Autores: Zé Neto (PT-BA) , Helder Salomão (PT-ES) , José Ricardo (PT-AM)

    Passo a Passo

    • 4
      Aprovado com a inclusão do Senhor Carlos Roberto Pio da Costa Filho, Secretário-Executivo da Câmara de Comércio Exterior, representando o Ministério da Economia.
    • 3
      Discussão da matéria pelos Deputados Alexis Fonteyne (NOVO/SP), José Ricardo (PT/AM) e Helder Salomão (PT/ES).
    • 2
      Os Deputados Helder Salomão (PT/ES) e José Ricardo (PT/AM) subscreveram o Requerimento.
    • 1
      O autor encaminhou o Requerimento.

  • REQ 9/2021 - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, a fim de discutir o Projeto de Lei 7.488/2017, que “altera a Lei nº 6.538 de 1978, de 22 de junho de 1978, que dispõe sobre os Serviços Postais, para extinguir o monopólio dessas atividades”.

    • Autores: Helder Salomão (PT-ES) , José Ricardo (PT-AM) , Zé Neto (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 4
      Aprovado.
    • 3
      Os Deputados José Ricardo (PT/AM) e Zé Neto (PT/BA) subscreveram o Requerimento.
    • 2
      Discussão da matéria pelos Deputados Alexis Fonteyne (NOVO/SP), Helder Salomão (PT/ES), Otto Alencar Filho (PSD/BA), José Ricardo (PT/AM), Alê Silva (PSL/MG), Zé Neto (PT/BA) e Guiga Peixoto (PSL/SP).
    • 1
      O autor encaminhou o Requerimento.

  • REQ 10/2021 - Requer realização de reunião de Audiência Pública com o tema “Doing Business – Gargalos do ambiente de negócios no Brasil na visão do Banco Mundial”.

    • Autores: Otto Alencar Filho (PSD-BA) , Marco Bertaiolli (PSD-SP) , Laercio Oliveira (PP-SE)

    Passo a Passo

    • 4
      Aprovado com a inclusão de um representante da Endeavor Brasil.
    • 3
      Discussão da matéria pelos Deputados Alexis Fonteyne (NOVO/SP), Laercio Oliveira (PP/SE) e Otto Alencar Filho (PSD/BA).
    • 2
      Os Deputados Marco Bertaiolli (PSD/SP) e Laércio Oliveira (PP/SE) subscreveram o Requerimento.
    • 1
      O autor encaminhou o Requerimento.

  • REQ 11/2021 - Requer audiência pública com o tema “Competitividade da Indústria, Comércio e Serviços e a Transição Energética”

    • Autores: Otto Alencar Filho (PSD-BA) , Marco Bertaiolli (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 4
      Aprovado com a inclusão do Senhor Ricardo Gomide, Especialista em Energia.
    • 3
      O Deputado Marco Bertaiolli (PSD/SP) subscreveu o requerimento.
    • 2
      Discussão da matéria pelo Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP).
    • 1
      O autor encaminhou o Requerimento.

  • REQ 12/2021 - Requer realização de audiência pública com o tema: “Desafios e oportunidades para a abertura da economia brasileira para o comércio internacional”.

    • Autores: Otto Alencar Filho (PSD-BA) , Marco Bertaiolli (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado com a inclusão do Senhor Celso Henrique Cadete de Figueiredo, Assessor Técnico do Instituto Brasileiro de Comércio Internacional e de Investimentos (IBCI).
    • 2
      O Deputado Marco Bertaiolli (PSD/SP) subscreveu o Requerimento.
    • 1
      O autor encaminhou o Requerimento.

  • REQ 13/2021 - Requer a realização de reunião de audiência pública para discutir a estagnação da produtividade da economia brasileira.

    • Autores: Otto Alencar Filho (PSD-BA) , Marco Bertaiolli (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 4
      Aprovado.
    • 3
      O Deputado Marco Bertaiolli (PSD/SP) subscreveu o Requerimento.
    • 2
      Discussão da matéria pelos Deputados Alexis Fonteyne (NOVO/SP), Marco Bertaiolli (PSD/SP) e José Ricardo (PT/AM).
    • 1
      O autor encaminhou o Requerimento.

  • REQ 14/2021 - Requer Audiência Pública para discutir sobre o PL 2303/2019 que proíbe a comercialização de lentes oftálmicas sem as especificações fixadas na legislação sanitária e de normalização metrológica correlata.

    • Autor: Guiga Peixoto (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado com a inclusão de Representante do Conselho Brasileiro de Oftalmologia.
    • 2
      Discussão da matéria pelo Deputado Laercio Oliveira (PP/SE).
    • 1
      O autor encaminhou o Requerimento.

  • REQ 15/2021 - Requer a realização de audiência pública nesta Comissão para debater o PL 4063/2019, que “Altera a Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, para determinar a instauração de inquérito administrativo para apuração de infrações à ordem econômica sempre que uma empresa ou grupo de empresas controlar um terço ou mais de mercado relevante.

    • Autor: Eli Corrêa Filho (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      O autor encaminhou o Requerimento.

  • PL 10737/2018 - Altera o art. 74 da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para estabelecer a obrigatoriedade de adoção de medidas de restrição às importações de banana in natura.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)
    • Relator: Alexis Fonteyne ()

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer, contra o voto de Deputado Laércio Oliveira (PP/SE), apresentou voto em separado o Deputado Laercio Oliveira.
    • 1
      Discussão da matéria pelos Deputados Alexis Fonteyne (NOVO/SP) e Laercio Oliveira (PP/SE).

  • PL 6514/2019 - Altera a Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, que institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica e dá outras providências, de maneira a estabelecer condições favoráveis ao desenvolvimento e teste de novas modalidades de produtos e serviços.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
    • Relator: Otto Alencar Filho ()

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Leitura do parecer pelo Relator Deputado Otto Alencar Filho (PSD/BA).

Propostas não analisadas 11

  • REQ 16/2021 - Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão para discutir o cenário dos serviços postais no Brasil.

    • Autor: Alexis Fonteyne (NOVO-SP)

  • PLP 452/2017 - Modifica a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir a dedução de despesas de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte com patrocínio ou doação no apoio direto a projetos desportivos e paradesportivos previamente aprovados pelo Ministério do Esporte.

    • Autor: Flaviano Melo (PMDB-AC)
    • Relator: Helder Salomão (PT-ES)

  • PL 7488/2017 - Altera a Lei nº 6.538 de 1978, de 22 de junho de 1978, que dispõe sobre os Serviços Postais, para extinguir o monopólio dessas atividades.

    • Autor: Eduardo Bolsonaro (PSC-SP)
    • Relator: Alexis Fonteyne (NOVO-SP)

  • PL 2563/2015 - Institui o monitoramento do uso de trabalho forçado e do trabalho infantil em estados estrangeiros

    • Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)
    • Relator: Helder Salomão (PT-ES)

  • PL 7599/2017 - Suprime o art. 62 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que "Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial".

    • Autor: Jhc (PSB-AL)
    • Relator: Helder Salomão (PT-ES)

  • PL 8563/2017 - Acrescenta o art. 161-A à Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que "dispõe sobre as Sociedades por Ações", para fins de disciplinar a responsabilização do Comitê de Auditoria.

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: Augusto Coutinho (SOLIDARI-PE)

  • PL 10736/2018 - Acrescenta o art. 110-A à Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, de modo a autorizar a atribuição de voto plural a uma única classe de ações, e dá outras providências.

    • Autor: Carlos Bezerra (MDB-MT)
    • Relator: Helder Salomão (PT-ES)

  • PL 448/2019 - Regulamenta limite máximo de comissão cobrada pelas empresas de transporte remunerado privado individual.

    • Autor: Igor Timo (PODE-MG)
    • Relator: Alexis Fonteyne (NOVO-SP)

  • PL 6480/2016 - Altera a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que dispõe sobre as Sociedades por Ações, para prever o direito de acesso à lista de acionistas, nos termos que especifica.

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: Augusto Coutinho (SOLIDARI-PE)

  • PL 2303/2019 - Proíbe a comercialização de lentes oftálmicas sem as especificações fixadas na legislação sanitária e de normalização metrológica correlata.

    • Autor: Hiran Gonçalves (PP-RR)
    • Relator: Laercio Oliveira (PP-SE)

  • PL 4063/2019 - Altera a Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, para determinar a instauração de inquérito administrativo para apuração de infrações à ordem econômica sempre que uma empresa ou grupo de empresas controlar um terço ou mais de mercado relevante.

    • Autor: Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP)
    • Relator: Guiga Peixoto (PSL-SP)