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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 29/04/2021 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Igor Timo por Participante Dr. Frederico

Troca da mesa Presidente Dr. Frederico por Participante Igor Timo

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
29/04/2021 às 09:08
Término
29/04/2021 às 10:33
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 7

  • REQ 24/2021 CIDOSO - Requer realização de audiência pública para debater o tema “Velhices e Envelhecimento da população LGBTQIA+ no Brasil”.

    Aprovada

    • Autora: Tereza Nelma (PSDB-AL)

    Passo a Passo

    • 4
      Aprovado o Requerimento da Deputada Tereza Nelma (PSDB-AL).
    • 3
      Iniciada a Votação
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG).
    • 1
      Iniciada a Discussão

  • REQ 27/2021 CIDOSO - Solicita que seja realizada audiência pública para debater sobre os impactos do corte no orçamento 2021, do IBGE.

    Aprovada

    • Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 4
      Aprovado do Requerimento do Deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), com subscrição da Deputada Tereza Nelma (PSDB-AL).
    • 3
      Iniciada a Votação
    • 2
      Discutiu a Matéria a Dep. Tereza Nelma (PSDB-AL).
    • 1
      Iniciada a Discussão

  • REQ 28/2021 CIDOSO - Requer a criação, no âmbito da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa, de Grupo de Trabalho (GT) para fortalecimento das ILPIs (Instituições de Longa Permanência).

    Aprovada

    • Autoras: Geovania de Sá (PSDB-SC), Tereza Nelma (PSDB-AL)

    Passo a Passo

    • 4
      Aprovado o Requerimento das Deputadas Geovania de Sá (PSDB-SC) e Tereza Nelma (PSDB-AL), com subscrição do Deputado Ossesio Silva (Republicanos- PE).
    • 3
      Iniciada a Votação
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE).
    • 1
      Iniciada a Discussão

  • REQ 30/2021 CIDOSO - Requer a realização de audiência pública por teleconferência para debater a situação dos aprovados e ainda não convocados, do concurso de 2014 da Caixa Econômica Federal, o impacto que o desmonte no quadro de trabalhadores e a política de privatização da CEF podem causar na relação com a pessoa idosa, como a queda na qualidade do atendimento deste que é o maior banco público do país.

    Aprovada

    • Autor: Alexandre Padilha (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento do Deputado Alexandre Padilha (PT-SP).

  • PL 4170/2019 - Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para dispor que a pena para o crime de abuso de incapaz seja aumentada em um terço quando praticado por descendente de primeiro grau de pessoa que sofra de alienação ou debilidade mental.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 4
      Aprovado o Parecer da Relatora Geovania de Sá (PSDB-SC).
    • 3
      Iniciada a Votação.
    • 2
      Iniciada a Discussão.
    • 1
      Lido o Parecer pela Relatora Geovania de Sá (PSDB-SC).

  • PL 3594/1997 - Altera dispositivos da Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a política nacional do idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: de Senado Federal - Valmir Campelo
    • Relator: Felício Laterça (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 4
      Aprovado o Parecer do Relator Felício Laterça (PSL-RJ).
    • 3
      Iniciada a Votação
    • 2
      Iniciada a Discussão.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator Felício Laterça (PSL-RJ).

  • PL 1832/2020 - Altera o § 3º do art. 20 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre o critério para concessão do Benefício de Prestação Continuada a idoso e pessoa com deficiência que comprovem não possuir meios de prover à própria manutenção ou de tê-la provida por sua família.

    Aprovada

    • Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
    • Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 5
      Aprovado o Parecer da Relatora Flávia Morais (PDT-GO).
    • 4
      Iniciada a Votação.
    • 3
      Discutiram a Matéria: Dep. Leandre (PV-PR), Dep. Geovania de Sá (PSDB-SC) e Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE).
    • 2
      Iniciada a Discussão.
    • 1
      Lido o Parecer pela Relatora Flávia Morais (PDT-GO).

Propostas não analisadas 1

  • PL 5312/2019 - Altera o inciso XV do art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, a fim de permitir a movimentação da conta vinculada no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS quando o trabalhador tiver idade igual ou superior a sessenta anos.

    • Autora: Flávia Arruda (PL-DF)
    • Relator: Fred Costa (PATRIOTA-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator Deputado Fred Costa (Patriota-MG).