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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 15/04/2021 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
15/04/2021 às 09:08
Término
15/04/2021 às 09:55
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • REQ 21/2021 CIDOSO - Requer a realização de audiência pública para debater a PEC 187/2019, que extingue o Fundo Nacional da Pessoa Idosa.

    Aprovada

    • Autora: Leandre (PV-PR)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado, com subscrição do Deputado Felício Laterça (PSL- RJ).

    • 2

      Iniciada a Votação

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Felício Laterça (PSL-RJ).

  • REQ 25/2021 CIDOSO - Requer que seja acrescentado convidado na audiência pública para debater a construção de políticas públicas voltadas ao fortalecimento das ILPIs.

    Aprovada

    • Autora: Tereza Nelma (PSDB-AL)

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado.

    • 3

      Iniciada a Votação

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE).

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ).

  • REQ 26/2021 CIDOSO - “Requer a realização de reunião de audiência pública com a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa para discutir os casos de violência contra a pessoa Idosa no período da pandemia de COVID-19”.

    Aprovada

    • Autora: Carla Dickson (PROS-RN)

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado, com a subscrição dos Deputados Felício Laterça (PSL -RJ), Vilson da Fetaemg ( PSB - MG), Deputado Delegado Antônio Furtado (PSL -RJ) e Deputado Ossesio Silva (Republicanos - PE).

    • 3

      Iniciada a Votação

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Vilson da Fetaemg (PSB-MG).

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Felício Laterça (PSL-RJ).

  • PL 5663/2019 - Acrescenta § 6ºA ao art. 15 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para assegurar ao idoso enfermo o atendimento domiciliar pela perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social no prazo máximo de trinta dias a contar da data do requerimento.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 7

      Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Felício Laterça (PSL-RJ).

    • 6

      Iniciada a Votação do Parecer do Relator.

    • 5

      Discutiu a Matéria a Dep. Flávia Morais (PDT-GO).

    • 4

      Discutiu a Matéria o Dep. Merlong Solano (PT-PI).

    • 3

      Discutiu a Matéria o Dep. Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ).

    • 2

      Discutiu a Matéria a Dep. Carla Dickson (PROS-RN).

    • 1

      Iniciada a Discussão do Parecer do Relator, Deputado Felício Laterça (PSL -RJ).