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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 07/04/2021 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 05
Início
07/04/2021 às 09:15
Término
07/04/2021 às 10:09
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • REQ 6/2021 CREDN - Requer a realização de Seminário Internacional 5G para analisar a implantação da tecnologia 5G no Brasil e propor estratégias normativas com vistas ao aperfeiçoamento da legislação relacionada aos serviços de telecomunicações, em conjunto com Grupo de Trabalho sobre a Implantação da Tecnologia 5G no Brasil e a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.

    Aprovada

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 7/2021 CREDN - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a tecnologia do 5G e o seu impacto na defesa nacional.

    Aprovada

    • Autoras: Perpétua Almeida (PCdoB-AC), Soraya Santos (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Subscrito pela Deputada Perpétua Almeida (PCdoB/AC). Aprovado o Requerimento.

  • MSC 139/2019 - Emenda ao Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de El Salvador sobre Cooperação no Domínio da Defesa, assinada em Brasília, em 24 de outubro de 2017.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Carlos Zarattini (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 3

  • MSC 482/2019 - Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre a República Federativa do Brasil e os Emirados Árabes Unidos, assinado em Brasília, em 15 de março de 2019.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Celso Russomanno (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • MSC 507/2019 - Do Tratado sobre Extradição entre a República Federativa do Brasil e os Emirados Árabes Unidos, assinado em Brasília, em 15 de março de 2019.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Márcio Marinho (REPUBLIC-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • MSC 556/2019 - Acordo para Cooperação em Ciência e Tecnologia entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel, assinado em Jerusalém, em 31 de março de 2019.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Aroldo Martins (REPUBLIC-PR)

    Passo a Passo

    • 2

      Vista ao Deputado Glauber Braga.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Aroldo Martins.