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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 07/04/2021 - Eleição de Vice-Presidente; Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Informações

Tema
Eleição de Vice-Presidente; Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
07/04/2021 às 13:10
Término
07/04/2021 às 14:39
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 1/2021 CINDRA - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para debater sobre política Indígena e as consequências da pandemia do Covid-19 aos povos indígenas.

    Aprovada

    • Autores: Airton Faleiro (PT-PA), José Ricardo (PT-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a subscrição da Deputada Vivi Reis.

  • REQ 2/2021 CINDRA - Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para debater sobre os serviços prestados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) na Amazônia, e projeto de lei 591/2021, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização para que os serviços postais possam ser explorados pela iniciativa privada, inclusive os prestados hoje em regime de monopólio pelos Correios, estatal 100% pública.

    Aprovada

    • Autor: José Ricardo (PT-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a subscrição da Deputada Vivi Reis.

  • REQ 3/2021 CINDRA - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, para debater sobre a política de energia para Amazônia e a Medida Provisória Nº 1.031, DE 23 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. – Eletrobras, seus efeitos e consequência para Amazônia.

    Aprovada

    • Autor: José Ricardo (PT-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a subscrição da Deputada Vivi Reis.

  • REQ 4/2021 CINDRA - Requer a realização de seminário, no município de Guajará-Mirim (RO), para discutir a política de zoneamento urbano municipal.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Coronel Chrisóstomo (PSL-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com retificação para discutir a política de zoneamento ambiental no município como um todo e a área de free shopping de Guajará-Mirim.

  • REQ 5/2021 CINDRA - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para debater sobre a política de enfrentamento a pandemia do Covid-19 na Amazônia, o plano de vacinação e a disponibilidade de leitos de UTI para a região.

    Aprovada

    • Autor: José Ricardo (PT-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a subscrição da Deputada Vivi Reis.

  • REQ 6/2021 CINDRA - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia, para debater o ciclo operacional, processamento e pagamento do Seguro Defeso.

    Aprovada

    • Autor: Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Encaminhado pelo Deputado Coronel Chrisóstomo, Aprovado.

  • REQ 7/2021 CINDRA - Requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos econômicos e sociais com “O desmonte da Petrobrás, a privatização e fatiamento de suas controladas e o desenvolvimento do Nordeste”.

    Aprovada

    • Autor: João Daniel (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 8/2021 CINDRA - Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Secretário de Telecomunicações e do Diretor do Departamento de Projetos de Infraestrutura de Telecomunicações e Banda Larga, representando o Ministério das Comunicações, do Presidente da ANATEL, do Presidente da TELEBRAS e dos Representantes das operadoras: VIVO, Claro, Oi e Tim, para esclarecimentos sobre a qualidade do serviço de internet que é oferecido na região norte do país.

    Aprovada

    • Autor: Sidney Leite (PSD-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a subscrição dos Deputados Cristiano Vale; José Ricardo e Coronel Chrisóstomo.