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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA 07/04/2021 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Darci de Matos por Participante Bia Kicis

Troca da mesa Presidente Bia Kicis por Participante Darci de Matos

Início da Votação

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 01
Início
07/04/2021 às 09:09
Término
07/04/2021 às 13:22
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PL 1113/2020 - Dispõe sobre a inclusão do Corona Virus (COVID-19) como doença grave que isenta os segurados do Regime Geral de Previdência Social - RPGS do cumprimento da carência para concessão dos benefícios de Auxílio-Doença e Aposentadoria por Invalidez.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Alexandre Padilha (PT-SP), Alice Portugal (PCdoB-BA), Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), Dra. Soraya Manato (PSL-ES), Jorge Solla (PT-BA), Luizão Goulart (REPUBLIC-PR), Mariana Carvalho (PSDB-RO), Patricia Ferraz (PODE-AP), Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), Rodrigo Coelho (PSB-SC)
    • Relatora: Alê Silva (PSL-MG)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Encaminharam a votação o Deputado Gervásio Maia (PSB/PB) e a Deputada Erika Kokay (PT/DF), a favor.

  • PL 4528/2020 - Estabelece normas para facilitar o acesso ao crédito com o objetivo de mitigar os impactos econômicos decorrentes da pandemia da Covid-19.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Senado Federal - Paulo Rocha
    • Relatora: Margarete Coelho (PP-PI)

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer.

    • 4

      Encaminharam a votação a Deputada Erika Kokay (PT/DF) e o Deputado José Guimarães (PT/CE), a favor.

    • 3

      Encerrada Discussão

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Alencar Santana Braga (PT-SP).

    • 1

      Continuação da Discussão

Propostas não analisadas 9