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Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - 07/04/2021

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - 07/04/2021

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Proposições.
Local:
Anexo II, Plenário 06
Início:
07/04/2021 às 09h07
Término:
07/04/2021 às 11h04
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • REQ 23/2021 - Requer sejam convidados representantes do MAPA, OCB, CNA, ABIQUIM, SIARGS, AMA BRASIL e SINPRIFERT para debater sobre o aumento de ICMS nos fertilizantes.

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com subscrição dos Deputados José Mario Schreiner e Padre João.
  • REQ 24/2021 - Requeremos a realização de audiência pública para debater o tema: “Proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021 para agricultura”.

    • Autor: Heitor Schuch (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com subscrição dos Deputados Padre João e Zé Silva.

Propostas não analisadas 7

  • PFC 31/2019 - Propõe que a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural realize ato de fiscalização e controle, com auxílio do Banco Central do Brasil (Bacen) e do Tribunal de Contas da União (TCU), do cumprimento pelas instituições financeiras das normas atinentes ao crédito rural.

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
    • Relator: Nelson Barbudo (PSL-MT)
  • PL 4414/2016 - Institui o Fundo de Amparo ao Pescador (FAP) e cria a compensação ambiental por prejuízos à atividade pesqueira.

    • Autores: Marcelo Matos (PDT-RJ) , Aureo (SOLIDARIED-RJ)
    • Relator: Raimundo Costa (PL-BA)
  • PL 9050/2017 - Altera a Lei nº 12.846, de 1 de agosto de 2013 - Lei Anticorrupção, e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, para destinar preferencialmente à reforma agrária os imóveis rurais perdidos em favor da União, em razão da prática de atos lesivos à administração pública, nacional ou estrangeira.

    • Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)
    • Relator: General Girão (PSL-RN)
  • PL 9263/2017 - Institui a Política e o Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural e dá outras providências.

    • Autores: Patrus Ananias (PT-MG) , Valmir Assunção (PT-BA) , João Daniel (PT-SE) , Nilto Tatto (PT-SP) , Marcon (PT-RS) , Luiz Couto (PT-PB)
    • Relator: Jerônimo Goergen (PP-RS)
  • PL 454/2019 - Altera a Lei no 9.393, de 1996, e dá outras providências.

    • Autor: Valmir Assunção
    • Relator: Alceu Moreira (MDB-RS)
  • PL 2891/2019 - Altera a Lei nº 6.198, de 26 de dezembro de 1974, para determinar a edição de normas específicas para regulamentar a comercialização fracionada de produtos destinados à alimentação de caninos e felinos domésticos.

    • Autor: Carlos Chiodini (MDB-SC)
    • Relator: Domingos Sávio (PSDB-MG)
  • PL 3295/2019 - Dispõe sobre a isenção de cobrança de tarifa de energia elétrica utilizadas em poços artesianos, e dá outras providências.

    • Autor: Wilson Santiago (PTB-PB)
    • Relator: Pedro Lupion (DEM-PR)