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Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - 07/04/2021

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - 07/04/2021

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 06
Início:
07/04/2021 às 13h18
Término:
07/04/2021 às 15h10
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 12/2021 - Requer a realização de audiências públicas para tratar de questões relacionadas à PEC 32/2020 e o art. 144 da Constituição Federal.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Sanderson (PSL-RS)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado.
    • 2
      Encaminharam a votação os Deputados Delegado Antonio Furtado, General Peternelli, Capitão Alberto Neto e Fernando Rodolfo.
    • 1
      Foi subscrito pelos Deputados Delegado Antonio Furtado, General Peternelli, Guilherme Derrite e Capitão Alberto Neto.

  • REQ 14/2021 - Requer sejam convidados os Senhores JARBAS VASCONCELOS, Secretário de Administração Penitenciária do Estado do Pará e o Tenente-Coronel da Polícia Militar do Estado do Pará VICENTE NETO.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Delegado Éder Mauro (PSD-PA)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado.
    • 2
      Encaminharam a votação os Deputados Delegado Eder Mauro, Capitão Alberto Neto e Delegado Antonio Furtado.
    • 1
      Foi subscrito pelo Deputado Capitão Alberto Neto.

  • PL 5686/2019 - Altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 - Lei dos Crimes Hediondos, para tornar imprescritíveis os crimes hediondos, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins e o terrorismo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Junio Amaral (PSL-MG)
    • Relator: Fernando Rodolfo (PL-PE)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ), Dep. General Peternelli (PSL-SP), Dep. Carlos Sampaio (PSDB-SP), Dep. Sanderson (PSL-RS), Dep. Junio Amaral (PSL-MG), Dep. Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM), Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS) e Dep. Sargento Fahur (PSD-PR).
    • 1
      O parecer foi lido pelo Relator, em 07/04/2021.

  • PL 1183/2015 - Altera a redação do inciso I do art. 4º da Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, para possibilitar que as polícias legislativas estaduais possam ser contempladas com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP

    • Autor: João Campos (PSDB-GO)
    • Relator: Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o requerimento de retirada de pauta.
    • 1
      Apresentado requerimento de retirada de pauta pelo Deputado Capitão Alberto Neto.

  • PL 782/2019 - Altera a Lei nº 7.560, de 19 de dezembro de 1986, para destinar aos Municípios no mínimo 70% dos recursos do Fundo Nacional Antidrogas.

    • Autor: Eli Corrêa Filho (DEM-SP)
    • Relator: Fábio Henrique (PDT-SE)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o requerimento de retirada de pauta.
    • 2
      Encaminharam a votação os Deputados Subtenente Gonzaga e Delegado Antonio Furtado.
    • 1
      Apresentado requerimento de retirada de pauta pelo Deputado Marcel van Hattem.

  • PL 3585/2019 - Dispõe sobre isenção do Imposto de Renda das Pessoas Físicas - IRPF - para os profissionais de segurança pública elencados no art. 144 da Constituição da República Federativa do Brasil, quando, no desempenho de serviço, sejam atingidos por projéteis disparados.

    • Autor: Coronel Tadeu (PSL-SP)
    • Relator: Gurgel (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 4
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
    • 3
      Rejeitado o requerimento de retirada de pauta, contra o voto do deputado Marcel van Hattem.
    • 2
      Encaminharam a votação os Deputados Delegado Antonio Furtado, Subtenente Gonzaga, Carlos Sampaio, Marcel van Hattem e Sanderson.
    • 1
      Apresentado requerimento de retirada de pauta pelo Deputado Marcel van Hattem.