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Comissão de Defesa do Consumidor Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - 08/04/2021

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - 08/04/2021

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Jorge Braz por Participante Celso Russomanno

Troca da mesa Presidente Celso Russomanno por Participante Jorge Braz

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 08
Início:
08/04/2021 às 09h21
Término:
08/04/2021 às 10h52
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 15/2021 - Requer a inclusão de um convidado para a audiência pública que visa debater alta no preço dos combustíveis para o consumidor final.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Felipe Carreras (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Felipe Carreras (PSB-PE).
  • REQ 17/2021 - Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater as multas aplicadas pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (SCMED) a empresas do setor farmacêutico por venderem medicamentos usados no tratamento da Covid-19 acima do preço autorizado.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Celso Russomanno (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado com inclusão de representante do Sindicato das Farmácias e Drogarias.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP), Dep. Carlos Sampaio (PSDB-SP), Dep. Gilson Marques (NOVO-SC) e Dep. Eli Borges (SOLIDARI-TO).
  • PL 1542/2020 - Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que “dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019”, para vedar reajustes de preços de medicamentos e de contraprestações pecuniárias de planos privados de assistência à saúde pelos prazos que especifica.

    • Autor: do Senado Federal - Eduardo Braga(MDB-AM)
    • Relator: Felipe Carreras (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 3
      Retirado de pauta, por acordo.
    • 2
      Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo autor, Deputado Gilson Marques
    • 1
      Encaminharam a favor do Requerimento de Retirada da Pauta os Deps. Gilson Marques e Carlos Sampaio. Encaminhou contra Dep. Felipe Carreras e Jorge Braz.
  • PDL 659/2019 - Susta os efeitos do Decreto nº 10.051, de 09 de outubro de 2019, que retira e interfere ilegalmente na participação do cidadão nas decisões do Estado.

    • Autor: José Guimarães (PT-CE)
    • Relator: Célio Moura (PT-TO)

    Passo a Passo

    • 3
      Retirado de pauta, por acordo.
    • 2
      Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta
    • 1
      Encaminharam a retirada de pauta os Deputados Eli Borges, Ivan Valente, Gilson Marques.
  • PL 11068/2018 - Altera a Lei nº 10.962, de 11 de outubro de 2004, que estabelece a oferta e as formas de afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor.

    • Autor: Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO)
    • Relator: Jorge Braz (REPUBLIC-RJ)

    Passo a Passo

    • 3
      Retirado de pauta, por acordo.
    • 2
      Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta
    • 1
      Encaminharam a votação da retirada de pauta os Deputados Gilson Marques, Jorge Braz, Carlos Sampaio, Eli Borges, Efraim Filho e Celso Russomanno.

Propostas não analisadas 4

  • REQ 14/2021 - Requer a realização de audiência pública conjunta para debater o reajuste nos valores dos planos de saúde

    • Autor: Júlio Delgado (PSB-MG)
  • PL 1510/2015 - Proíbe o repasse ao consumidor de qualquer valor a título de corretagem.

    • Autor: Uldurico Junior (PTC-BA)
    • Relator: Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE)
  • PL 64/2019 - Obriga a criação de unidade do Procon nos aeroportos brasileiros e dá outras providências.

    • Autores: Weliton Prado (PROS-MG) , Aliel Machado (PSB-PR)
    • Relator: Jorge Braz (REPUBLIC-RJ)
  • PL 786/2019 - Acrescenta o artigo 43-A a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), "que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências", para tratar do armazenamento, pelo fornecedor, de dados referentes aos instrumentos de pagamento utilizados pelo consumidor.

    • Autora: Flordelis (PSD-RJ)
    • Relator: Jorge Braz (REPUBLIC-RJ)