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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 31/03/2021 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Coronel Armando por Participante Aécio Neves

Troca da mesa Presidente Aécio Neves por Participante Coronel Armando

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 05
Início
31/03/2021 às 09:02
Término
31/03/2021 às 10:19
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 5/2021 CREDN - Requer a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA conjunta com a Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática, tendo os seguintes convidados: Excelentíssimos Senhores Ministros da Ciência, Tecnologia e Inovação; da Saúde e da Relações Exteriores; bem como, representantes da Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ e do Instituto BUTANTAN para debater o atual estágio da produção de vacinas no Brasil, a possibilidade de ampliação da produção diária, contratos firmados, as iniciativas diplomáticas e comerciais par ampliação da oferta de vacinas, e o apoio governamental as pesquisas relativas a produção de imunizante de caráter totalmente nacional.

    Aprovada

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 11/2021 CREDN - Requer, nos termos do artigo 255 do Regimento Interno, a realização de audiência pública, convidando o Excelentíssimo Ministro de Estado do Gabinete de Segurança Institucional, a fim de explanar sobre a atividade de inteligência institucional no Brasil e no mundo.

    Aprovada

    • Autor: Coronel Armando (PSL-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 16/2021 CREDN - Requer a realização de audiência pública para debater sobre o agravamento da Covid nos estados e municípios e o pedido de ajuda internacional formulado por prefeitos para o enfrentamento da pandemia.

    Aprovada

    • Autor: Rubens Bueno (CIDADANIA-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 17/2021 CREDN - Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno, a realização de audiência pública, convidando o Excelentíssimo Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Carlos Alberto Franco França, a fim de explanar sobre as prioridades da Pasta para o ano de 2021.

    Aprovada

    • Autor: Aécio Neves (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 19/2021 CREDN - Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno, a realização de audiência pública, convidando o Excelentíssimo Ministro de Estado da Defesa, General Walter Souza Braga Netto, a fim de explanar sobre as prioridades da Pasta para o ano de 2021.

    Aprovada

    • Autores: Aécio Neves (PSDB-MG), Camilo Capiberibe (PSB-AP), Carlos Zarattini (PT-SP), David Miranda (PSOL-RJ), Glauber Braga (PSOL-RJ), Henrique Fontana (PT-RS), Marcel van Hattem (NOVO-RS), Paulão (PT-AL), Perpétua Almeida (PCdoB-AC), Soraya Santos (PL-RJ), Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

Propostas não analisadas 4

  • MSC 139/2019 - Emenda ao Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de El Salvador sobre Cooperação no Domínio da Defesa, assinada em Brasília, em 24 de outubro de 2017.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Carlos Zarattini (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia no Plenário.

  • MSC 482/2019 - Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre a República Federativa do Brasil e os Emirados Árabes Unidos, assinado em Brasília, em 15 de março de 2019.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Celso Russomanno (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia no Plenário.

  • MSC 507/2019 - Do Tratado sobre Extradição entre a República Federativa do Brasil e os Emirados Árabes Unidos, assinado em Brasília, em 15 de março de 2019.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Márcio Marinho (REPUBLIC-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia no Plenário.

  • MSC 556/2019 - Acordo para Cooperação em Ciência e Tecnologia entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel, assinado em Jerusalém, em 31 de março de 2019.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Aroldo Martins (REPUBLIC-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia no Plenário.