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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 31/03/2021 - Discussão e votação de proposições.

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Rodrigo Agostinho por Participante Aline Sleutjes

Troca da mesa Presidente Aline Sleutjes por Participante Rodrigo Agostinho

Informações

Tema
Discussão e votação de proposições.
Local
Anexo II, Plenário 06
Início
31/03/2021 às 09:19
Término
31/03/2021 às 10:07
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 10/2021 CAPADR - Requer a realização de audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para debater sobre o projeto Amazônia Azul as contribuições que a Marinha do Brasil pode realizar pelo setor de Pescados.

    Aprovada

    • Autor: Luiz Nishimori (PL-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 11/2021 CAPADR - Requer a criação de Subcomissão Especial para avaliar o desempenho da Embrapa no desenvolvimento sustentável e na independência tecnológica da agricultura brasileira.

    Aprovada

    • Autores: Airton Faleiro (PT-PA), Bohn Gass (PT-RS), Carlos Veras (PT-PE), Célio Moura (PT-TO), Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), João Daniel (PT-SE), Marcon (PT-RS), Nilto Tatto (PT-SP), Padre João (PT-MG), Pedro Uczai (PT-SC), Valmir Assunção (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 13/2021 CAPADR - Requer a alteração do Requerimento 02/2021, aprovado por esta comissão na reunião do dia 24 de março de 2021.

    Aprovada

    • Autor: Marcon (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 14/2021 CAPADR - Requer que seja incluído o Superintendente Regional do INCRA no Estado do Acre, Sr. SÉRGIO ANTÔNIO PEREIRA BAYUM, na audiência pública para debater os desdobramentos potenciais das propostas de regularização fundiária, aprovada nessa Comissão através do Requerimento nº 2/2021

    Aprovada

    • Autora: Mara Rocha (PSDB-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 18/2021 CAPADR - Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “As novas regras para utilização de sementes e mudas no Brasil”.

    Aprovada

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • MSC 449/2019 MESA - Submete à apreciação do Congresso Nacional, nos termos do § 2º do art. 23 da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, proposta de autorização para aquisição de imóvel situado no Município de Cantagalo, Estado de Minas Gerais, com área de 215,1407 hectares, pela Celulose Nipo-Brasileira S.A. - CENIBRA, empresa brasileira equiparada a estrangeira, de conformidade com a Exposição de Motivos da Senhora Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Luiz Nishimori (PL-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • MSC 450/2019 MESA - Submete à apreciação do Congresso Nacional, nos termos do § 2º do art. 23 da Lei nQ 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, proposta de autorização para aquisição de imóvel situado no Município de Rio Vermelho, Estado de Minas Gerais, com área de 1.643,5442 hectares, pela Celulose Nipo-Brasileira S.A. - CENIBRA, empresa brasileira equiparada a estrangeira, de conformidade com a Exposição de Motivos da Senhora Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Luiz Nishimori (PL-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 10

  • REQ 17/2021 CAPADR - Requer convite ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente, Ricardo Salles, para realização de audiência pública em conjunto com as Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Viação e Transportes, para prestar esclarecimentos sobre as ações do MMA acerca do Licenciamento Ambiental e aplicação do Orçamento 2021 no combate ao desmatamento.

    • Autor: Nelson Barbudo (PSL-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de ofício.

  • REQ 19/2021 CAPADR - Requeremos a realização de Audiência Pública para tratar sobre a Criminalidade e Segurança no Campo.

    • Autores: Aline Sleutjes (PSL-PR), Jose Mario Schreiner (DEM-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com subscrição do Deputado Evair Vieira de Melo, Christino Áureo e Mara Rocha.

  • REQ 20/2021 CAPADR - Requer, nos termos regimentais, no âmbito da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que solicita a realização de Audiência Pública para discussão do tema: “Reavaliação do uso do Paraquat bem como suas medidas de mitigação”.

    • Autora: Aline Sleutjes (PSL-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com subscrição dos Deputados José Mario Schreiner e Luiz Nishimori.

  • REQ 21/2021 CAPADR - Requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir a conectividade rural e inovação no meio rural.

    • Autor: Zé Silva (SOLIDARI-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com subscrição do Deputado Evair Vieira de Melo.

  • PDC 715/2017 - Susta a Resolução da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança, CTNBio, referente ao processo 01250.017929/2017-45 que trata da liberação planejada no meio ambiente de cana de açúcar geneticamente modificada para resistência a insetos.

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)
    • Relator: Celso Maldaner (MDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de ofício.

  • PFC 31/2019 - Propõe que a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural realize ato de fiscalização e controle, com auxílio do Banco Central do Brasil (Bacen) e do Tribunal de Contas da União (TCU), do cumprimento pelas instituições financeiras das normas atinentes ao crédito rural.

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
    • Relator: Nelson Barbudo (PSL-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de ofício.

  • PL 1564/2019 - Altera a Lei nº 9.478, de 16 de agosto de 1997, e a Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998, para dispor sobre a comercialização de etanol hidratado combustível.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de ofício.

  • PL 2891/2019 - Altera a Lei nº 6.198, de 26 de dezembro de 1974, para determinar a edição de normas específicas para regulamentar a comercialização fracionada de produtos destinados à alimentação de caninos e felinos domésticos.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de ofício.

  • PL 3507/2019 - Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais e Ecossistêmicos - PNSAE.

    • Autor: Eduardo Costa (PTB-PA)
    • Relator: Nivaldo Albuquerque (PTB-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Prejudicado por perda de oportunidade, em consonância com Artigo 163, inciso I, e Artigo 164, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

  • PL 3954/2019 - Altera a Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, para estabelecer, no âmbito da Administração Pública Federal, o percentual mínimo destinado à aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares e suas organizações, empreendedores familiares rurais e demais beneficiários da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de ofício.