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COMISSÃO DE CULTURA 30/03/2021 - Eleição do Primeiro Vice-Presidente e Reunião Deliberativa

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Sâmia Bomfim por Participante Airton Faleiro

Troca da mesa Presidente Alice Portugal por Participante Sâmia Bomfim

Informações

Tema
Eleição do Primeiro Vice-Presidente e Reunião Deliberativa
Local
Anexo II, Plenário 08
Início
30/03/2021 às 13:03
Término
30/03/2021 às 13:50
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 22/2021 CCULT - Requer realização de Audiência Pública desta Comissão, para debater a regulamentação do Sistema Nacional de Cultura.

    Aprovada

    • Autores: Airton Faleiro (PT-PA), Alexandre Padilha (PT-SP), Benedita da Silva (PT-RJ), Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 23/2021 CCULT - Requer a realização de Audiência Pública para apresentar e debater as ações realizadas pela Frente Parlamentar Mista em Defesa do Cinema e do Audiovisual Brasileiros em colaboração com entidades do setor do audiovisual.

    Aprovada

    • Autores: Airton Faleiro (PT-PA), Benedita da Silva (PT-RJ), Lídice da Mata (PSB-BA), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Tadeu Alencar (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 24/2021 CCULT - Requer a realização de Audiência Pública para discutir as dificuldades de execução das políticas públicas e as soluções para o futuro do fomento do setor do audiovisual brasileiro.

    Aprovada

    • Autores: Airton Faleiro (PT-PA), Benedita da Silva (PT-RJ), Lídice da Mata (PSB-BA), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Tadeu Alencar (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 25/2021 CCULT - Requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos da Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021, sobre o Fundo Nacional da Cultura e o Fundo Setorial do Audiovisual.

    Aprovada

    • Autores: Airton Faleiro (PT-PA), Benedita da Silva (PT-RJ), Lídice da Mata (PSB-BA), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Tadeu Alencar (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 26/2021 CCULT - Requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos econômicos da pandemia do coronavírus sobre as tradicionais Festas Juninas, especialmente no Nordeste brasileiro, e as soluções para mitigá-los.

    Aprovada

    • Autores: Airton Faleiro (PT-PA), Benedita da Silva (PT-RJ), Lídice da Mata (PSB-BA), Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 27/2021 CCULT - Requer a realização de audiência pública para discutir os desafios da comunicação pública no Brasil, em particular as dificuldades enfrentadas pela Empresa Brasil de Comunicação – EBC face à inclusão da mesma no Plano Nacional de Desestatização (PND) e suas consequências.

    Aprovada

    • Autores: Airton Faleiro (PT-PA), Alexandre Padilha (PT-SP), Benedita da Silva (PT-RJ), Erika Kokay (PT-DF), Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 28/2021 CCULT - Requer a realização de audiência pública para tratar da situação do acervo cultural, artístico e histórico da Fundação Cultural Palmares – FCP.

    Aprovada

    • Autores: Airton Faleiro (PT-PA), Benedita da Silva (PT-RJ), Erika Kokay (PT-DF), Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 29/2021 CCULT - Requer a realização de Audiência Pública conjunta das Comissões de Educação, de Cultura e de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática para discutir os riscos da privatização da Empresa Brasil de Comunicações – EBC.

    Aprovada

    • Autores: Airton Faleiro (PT-PA), Alexandre Padilha (PT-SP), Alice Portugal (PCdoB-BA), Benedita da Silva (PT-RJ), Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.