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COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 24/03/2021 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Início da Sessão

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 13
Início
24/03/2021 às 09:18
Término
24/03/2021 às 12:12
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 12/2021 CCTI - Requer realização de audiência pública acerca da inclusão da Empresa Brasil de Comunicação – EBC no Plano Nacional de Desestatização.

    Aprovada

    • Autora: Luiza Erundina (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o requerimento, subscrito pelos Deputados Bira do Pindaré, Perpétua Almeida e Coronel Chrisóstomo.

    • 1

      Encaminharam a votação os Deputados Luiza Erundina, Vinicius Poit, Bira do Pindaré e Bibo Nunes.

  • REQ 13/2021 CCTI - Requer que seja realizada Audiência Pública para promover estudos e proposições voltadas à regulamentação do 5G e Wi-Fi 6 no Brasil.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Pedro Vilela (PSDB-AL)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o requerimento, subscrito pelos Deputados Roberto Alves, Silas Câmara, Vitor Lippi, Perpétua Almeida, Luis Miranda, Bira do Pindaré, Leo de Brito, Angela Amin, Coronel Chrisóstomo, Aliel Machado, com aditamento para inclusão da Dra. Flávia Lefrève Guimarães, advogada especializada em direito do consumidor, telecomunicações e direitos sociais e do Ministro das Comunicações ou de representante do Ministério das Comunicações na relação de convidados.

    • 1

      Encaminharam a votação os Deputados Pedro Vilela, Silas Câmara, Vitor Lippi, Perpétua Almeida, Coronel Chrisóstomo, Angela Amin, Luiza Erundina, Roberto Alves, Luis Miranda, Bira do Pindaré.

  • REQ 14/2021 CCTCI - Requer a realização de audiência pública, para discutir sobre os crimes cibernéticos.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Luis Miranda (DEM-DF)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o requerimento, subscrito pelos Deputados Roberto Alves, Leo de Brito, Nilto Tatto, Silas Câmara e Coronel Chrisóstomo, com a transformação da audiência pública em seminário a ser realizado em conjunto com o Requerimento 1/2021 por tratarem de temas correlatos. E aditamento para inclusão na relação de convidados de Thiago Tavares Nunes de Oliveira, da SaferNet Brasil; Carlos Affonso Souza, diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS); Francisco Brito Cruz, diretor do InternetLAb; Rafaella Vieira Lins Parca, delegada da Polícia Federal; Ana Cristina Santiago, ex-chefe da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente; Paulo Rená, do Instituto Beta; Raquel Lima Saraiva, do Instituto de Pesquisa em Direito e Tecnologia do Recife; Neide Cardoso, coordenadora do Grupo de Apoio sobre Criminalidade Cibernética do MPF; Samara Castro, vice presidente na Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OAB-RJ; Bruno Bioni, do Data Privacy Brasil; Pierpaolo Cruz Bottini, Professor de Direito da USP; Ygor Valério, do MPA Brasil; Marcos Ferrari, presidente da Conexis Brasil Digital; e Diogo Rais, do Instituto Liberdade Digital.

    • 1

      Encaminharam a votação os Deputados Luis Miranda, Pedro Vilela,Vitor Lippi, Vinicius Poit, Angela Amin, Roberto Alves, Luiza Erundina, Bibo Nunes, Silas Câmara, Nilto Tatto, Coronel Chrisóstomo.

  • REQ 15/2021 CCTCI - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, para debater situação da telefonia, como a qualidade da cobertura e suas obrigações e bem como a melhoria do sinal da telefonia móvel e internet

    Aprovada com alterações

    • Autor: Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o requerimento, subscrito pelos Deputados Roberto Alves, Coronel Chrisóstomo, Luis Miranda, Luiza Erundina, Bibo Nunes, Leo de Brito e Nilto Tatto, com aditamento para inclusão na relação de convidados de representante da Comissão Permanente do Direito do Consumidor do Ministério da Justiça; do Ministério das Comunicações; da Telebrás; da Coalização Direitos na Rede; do Conselho de Secretários da Fazenda; da Coordenação Nacional das Comunidades Quilombolas; do Conselho Nacional das Populações Extrativistas; da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil; Marina Pita, representante do Intervozes; e de Marcos Ferrari, Presidente Executivo da Conexis Brasil Digital.

    • 1

      Encaminharam a votação os Deputados Roberto Alves, Vitor Lippi, Leo de Brito, Luiza Erundina, Bibo Nunes, Nilto Tatto, Eduardo Cury, Angela Amin e Coronel Chrisóstomo.

  • PL 7263/2017 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para coibir a comercialização de pacotes fechados de serviços de telecomunicações

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Roberto Alves, Evair Vieira de Melo, Bibo Nunes, Cezinha de Madureira, Vinicius Poit, Nereu Crispim e Marcos Soares e absteve-se de votar o Deputado Aliel Machado.

    • 1

      Verificação de votação do Parecer solicitada pelo Deputado Bibo Nunes, Vice-líder do PSL, em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa: "Aprovado o parecer". Passou-se à votação pelo processo nominal.

Propostas não analisadas 1