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Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - 24/03/2021

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - 24/03/2021

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Reinício da reunião

Reunião Suspensa

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 06
Início:
24/03/2021 às 13h43
Término:
24/03/2021 às 14h46
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 1/2021 - Requer que seja enviada solicitação ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República para que os profissionais de segurança pública sejam realocados entre os grupos prioritários na Campanha Nacional de Imunização contra o COVID-19, para terem a mesma prioridade dos trabalhadores da área de saúde.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Capitão Augusto (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 3/2021 - Requer a aprovação de moção de pesar pelo falecimento do Senador Major Olímpio.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Capitão Augusto (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 5/2021 - Requer coautoria da moção de pesar pelo falecimento do Senador Major (REQ 3/2021 - CSPCCO).

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autores: Guilherme Derrite (PP-SP) , Capitão Augusto (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 6/2021 - Requer coautoria no REQ nº 03/2021 – CSPCCO, que requer a aprovação de “moção de pesar pelo falecimento do Excelentíssimo Senador Major Olímpio no último dia 18/03/2021”.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autores: Capitão Wagner (PROS-CE) , Capitão Augusto (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 7/2021 - Requer coautoria do Requerimento nº 03/2021 – CSPCCO.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autores: Major Fabiana (PSL-RJ) , Capitão Augusto (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

Propostas não analisadas 2

  • PL 2628/2019 - Altera o Decreto-lei nº 1.002, de 21 de outubro de 1969 - Código de Processo Penal Militar, e a Lei nº 4.878, de 3 de dezembro de 1965, para instituir a necessidade de prova qualificada para a abertura de inquérito policial militar e para instituir processos disciplinares de policiais civis da União e do Distrito Federal.

    • Autor: Heitor Freire (PSL-CE)
    • Relator: Pastor Eurico (PATRIOTA-PE)

  • PL 3585/2019 - Dispõe sobre isenção do Imposto de Renda das Pessoas Físicas - IRPF - para os profissionais de segurança pública elencados no art. 144 da Constituição da República Federativa do Brasil, quando, no desempenho de serviço, sejam atingidos por projéteis disparados.

    • Autor: Coronel Tadeu (PSL-SP)
    • Relator: Gurgel (PSL-RJ)