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COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 24/03/2021 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Reinício da reunião

Reunião Suspensa

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 06
Início
24/03/2021 às 13:43
Término
24/03/2021 às 14:46
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 1/2021 CSPCCO - Requer que seja enviada solicitação ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República para que os profissionais de segurança pública sejam realocados entre os grupos prioritários na Campanha Nacional de Imunização contra o COVID-19, para terem a mesma prioridade dos trabalhadores da área de saúde.

    Aprovada

    • Autor: Capitão Augusto (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 3/2021 CSPCCO - Requer a aprovação de moção de pesar pelo falecimento do Senador Major Olímpio.

    Aprovada

    • Autor: Capitão Augusto (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 5/2021 CSPCCO - Requer coautoria da moção de pesar pelo falecimento do Senador Major (REQ 3/2021 - CSPCCO).

    Aprovada

    • Autores: Capitão Augusto (PL-SP), Guilherme Derrite (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 6/2021 CSPCCO - Requer coautoria no REQ nº 03/2021 – CSPCCO, que requer a aprovação de “moção de pesar pelo falecimento do Excelentíssimo Senador Major Olímpio no último dia 18/03/2021”.

    Aprovada

    • Autores: Capitão Augusto (PL-SP), Capitão Wagner (PROS-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 7/2021 CSPCCO - Requer coautoria do Requerimento nº 03/2021 – CSPCCO.

    Aprovada

    • Autores: Capitão Augusto (PL-SP), Major Fabiana (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

Propostas não analisadas 2

  • PL 2628/2019 - Altera o Decreto-lei nº 1.002, de 21 de outubro de 1969 - Código de Processo Penal Militar, e a Lei nº 4.878, de 3 de dezembro de 1965, para instituir a necessidade de prova qualificada para a abertura de inquérito policial militar e para instituir processos disciplinares de policiais civis da União e do Distrito Federal.

    Passo a Passo

    • 3

      Retirado de pauta.

    • 2

      Aprovado o requerimento de retirada de pauta.

    • 1

      Encaminharam a votação os Deputados Vinícius Carvalho e Marcel Van Hattem

  • PL 3585/2019 - Dispõe sobre isenção do Imposto de Renda das Pessoas Físicas - IRPF - para os profissionais de segurança pública elencados no art. 144 da Constituição da República Federativa do Brasil, quando, no desempenho de serviço, sejam atingidos por projéteis disparados.

    Passo a Passo

    • 3

      Retirado de pauta.

    • 2

      Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.

    • 1

      Encaminharam a votação os Deputados Marcel Van Hattem.