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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 25/03/2021 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
25/03/2021 às 09:07
Término
25/03/2021 às 11:43
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 12

  • REQ 8/2021 CIDOSO - “Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para debater a atual situação das vacinas contra a COVID-19 para população idosa no Brasil”.

    Aprovada

    • Autora: Carla Dickson (PROS-RN)

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado, com subscrição dos Deputados Flávia Morais (PDT-GO), Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ) e Dr. Frederico (Patriotas-MG).

    • 3

      Discutiu a Matéria o Dep. Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ).

    • 2

      Discutiu a Matéria a Dep. Flávia Morais (PDT-GO).

    • 1

      Iniciada a Discussão

  • REQ 9/2021 CIDOSO - Requer a realizac¸a~o de reunião conjunta de audiência pública com a Comissão de Seguridade Social e Família para discutir o tratamento dos pacientes que possuam sequelas provocadas pela covid-19, destacadamente os que apresentam sequelas graves.

    Aprovada

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 8

      Aprovado, com subscrição dos Deoutados Dulce Miranda (MDB-TO), Delegado Antônio Furtado (PS-RJ), Ossesio Silva (Republicanos-PE), Paula Belmonte (Cidadania- DF), Carla Dickson (PROS-RN), Dr. Frederico (Patriotas-MG), Felício Laterça (PSL-RJ), Leandre (PV-PR) e Norma Ayub (DEM-ES).

    • 7

      Iniciada a Votação

    • 6

      Discutiu a Matéria a Dep. Dulce Miranda (MDB-TO).

    • 5

      Discutiu a Matéria a Dep. Carla Dickson (PROS-RN).

    • 4

      Discutiu a Matéria a Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF).

    • 3

      Discutiu a Matéria o Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE).

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ).

    • 1

      Iniciada a Discussão

  • REQ 10/2021 CIDOSO - Requer audiência pública para discutir “O Apoio Familiar dos Idosos na Saúde mental e Motora”.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Roberto Alves (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado, com subscrição dos Deputados Flávia Morais (PDT-GO), Dulce Miranda (MDB-TO) e Ossesio Silva (Republicanos -PE). A pedido das Deputadas Flávia Morais e Paula Belmonte, com anuência do plenário da Comissão, este requerimento será acrescentado aos requerementos nº 2 e 5,da Deputada Paula Belmonte (Cidadania - DF), em razão da correlação temática entre estes, para realização de Seminário amplo para debater a temática da saúde mental.

    • 4

      Iniciada a Votação

    • 3

      Discutiu a Matéria o Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE).

    • 2

      Discutiu a Matéria a Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF).

    • 1

      Discutiu a Matéria a Dep. Flávia Morais (PDT-GO).

  • REQ 11/2021 CIDOSO - Requer a criação, no âmbito da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa, de Grupo de Trabalho para acompanhamento e monitoramento da vacinação dos idosos em todo o país.

    Aprovada

    • Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 7

      Aprovado, com subscrição dos Deputados Flávia Morais (PDT-GO), Dulce Miranda (MDB-TO) e Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ).

    • 6

      Encerrada Discussão

    • 5

      Discutiu a Matéria a Dep. Flávia Morais (PDT-GO).

    • 4

      Discutiu a Matéria a Dep. Carla Dickson (PROS-RN).

    • 3

      Discutiu a Matéria a Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF).

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ).

    • 1

      Iniciada a Discussão

  • REQ 12/2021 CIDOSO - Requer a substituição de convidado para a audiência pública destinada a debater a instituição do Dia Nacional de Combate ao Ageísmo, tema do Requerimento nº 1, de 2021.

    Aprovada

    • Autor: Denis Bezerra (PSB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 13/2021 CIDOSO - Requer a realização de Audiência Pública para debater o conteúdo do PL nº 3096/2019.

    Aprovada

    • Autor: Merlong Solano (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta por solicitação do Autor, Deputado Merlong Solano.

  • REQ 14/2021 CIDOSO - Requer que esta Comissão sugira ao Ministério da Saúde que cuidadores estejam dentro do grupo preferencial para vacinação na pandemia de COVID-19

    Aprovada

    • Autora: Leandre (PV-PR)

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado, com subscrição dos Deputados Dulce Miranda (MDB-TO) e Ossesio Silva (Republicanos-PE).

    • 4

      Iniciada a Votação

    • 3

      Encerrada Discussão

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ).

    • 1

      Iniciada a Discussão

  • REQ 15/2021 CIDOSO - Requer realização de audiência pública para debater Política Nacional de Cuidados, incluindo os cuidados continuados e paliativos.

    Aprovada

    • Autora: Tereza Nelma (PSDB-AL)

    Passo a Passo

    • 8

      Aprovado, com subscrição dos Deputados Vilson da Fetaemg (PSB-MG), Denis Bezerra (PSB-CE), Carla Dickson (PROS-RN), Norma Ayub (DEM-ES), Vicentinho (PT-SP), Paula Belmonte (Cidadania-DF), Leandre (PV-PR) e Dulce Miranda (MDB-TO).

    • 7

      Discutiu a Matéria a Dep. Leandre (PV-PR).

    • 6

      Discutiu a Matéria o Dep. Denis Bezerra (PSB-CE).

    • 5

      Discutiu a Matéria o Dep. Vicentinho (PT-SP).

    • 4

      Discutiu a Matéria a Dep. Carla Dickson (PROS-RN).

    • 3

      Discutiu a Matéria o Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE).

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Vilson da Fetaemg (PSB-MG).

    • 1

      Discutiu a Matéria a Dep. Flávia Morais (PDT-GO).

  • REQ 16/2021 CIDOSO - Requer realização de audiência pública para debater o tema “Década do Envelhecimento Saudável”

    Aprovada

    • Autora: Tereza Nelma (PSDB-AL)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com subscrição dos Deputados Vilson da Fetaemg (PSB-MG), Carla Dickson (PROS-RN), Denis Bezerra (PSB-CE), Vicentinho (PT-SP), Norma Ayub (DEM-ES), Paula Belmonte (Cidadania-DF), Leandre (PV-PR) e Dulce Miranda (MDB-TO).

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Vilson da Fetaemg (PSB-MG), Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), Dep. Flávia Morais (PDT-GO), Dep. Denis Bezerra (PSB-CE), Dep. Vicentinho (PT-SP), Dep. Carla Dickson (PROS-RN) e Dep. Leandre (PV-PR).

  • REQ 17/2021 CIDOSO - Requer realização de audiência pública para debater a construção de políticas públicas voltadas ao fortalecimento das ILPIs.

    Aprovada

    • Autora: Tereza Nelma (PSDB-AL)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com subscrição dos Deputados Vilson da Fetaemg (PSB-MG), Ossesio Silva (Republicanos-PE), Carla Dickson (PROS-RN), Norma Ayub (DEM-SP), Vicentinho (PT-SP), Paula Belmonte (Cidadania-DF), Felício Laterça (PSL-RJ), Leandre (PV-PR) e Denis Bezerra (PSB-CE).

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Flávia Morais (PDT-GO), Dep. Carla Dickson (PROS-RN), Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), Dep. Denis Bezerra (PSB-CE), Dep. Vilson da Fetaemg (PSB-MG) e Dep. Vicentinho (PT-SP).

  • REQ 18/2021 CIDOSO - Requeremos o envio de convite a Exma. Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, para comparecer à Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa para exposição das ações de apoio à população idosa no combate à Covid, entre outras.

    Aprovada

    • Autores: Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), Ossesio Silva (REPUBLIC-PE)

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado, com subscrição dos Deputados Leandre (PV-PR) e Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ).

    • 4

      Iniciada a Votação

    • 3

      Encerrada Discussão

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ).

    • 1

      Iniciada a Discussão

  • PL 4229/2015 - Acrescenta novo parágrafo segundo ao art. 171 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (código penal), para aumentar as penas daqueles que cometem estelionatos que impliquem em endividamento das vítimas, venda de bens ou saque de qualquer tipo de aplicação financeira. NOVA EMENTA: Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para recrudescer o tratamento penal dispensado aos crimes de extorsão, de estelionato e de fraude no comércio, e a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos), para incluir o crime de estelionato contra idoso ou vulnerável no rol dos crimes hediondos.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer da Relatora Deputada Tereza Nelma (PSDB-AL).

    • 4

      Iniciada a Votação

    • 3

      Discutiu a Matéria o Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE).

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ).

    • 1

      Iniciada a Discussão

Propostas não analisadas 1