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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 30/03/2021 - Eleição de Vice-Presidente e Reunião Deliberativa

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Alexandre Padilha por Participante Rejane Dias

Troca da mesa Presidente Rejane Dias por Participante Alexandre Padilha

Informações

Tema
Eleição de Vice-Presidente e Reunião Deliberativa
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
30/03/2021 às 13:12
Término
30/03/2021 às 14:20
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 12

  • REQ 1/2021 CPD - Requer a realização de Audiência Pública na Câmara dos Deputados, em realização híbrida (presencial/virtual), com o sistema informatizado on-line via internet, para debater a importância do Cuidador de Pessoa na atenção e apoio às pessoas com deficiência e idosos, bem como discutir o PL n.º 535/2021 que cria estímulo à contratação de cuidadores no Brasil.

    Aprovada

    • Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento. Subscreveram os Dep. Tereza Nelma e Pedro Augusto Bezerra.

  • REQ 3/2021 CPD - Requer a realização de audiência pública para debater sobre a regulamentação do art. 2º da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 – avaliação biopsicossocial.

    Aprovada

    • Autores: Eduardo Barbosa (PSDB-MG), Otavio Leite (PSDB-RJ), Rejane Dias (PT-PI), Tereza Nelma (PSDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento. Subscreveram os Dep. Alexandre Padilha, Carla Dickson, Maria Rosas, Tereza Nelma e Pedro Augusto Bezerra.

  • REQ 4/2021 CPD - Requer a realização de Audiência Pública para debater a importância da vacinação contra a Covid-19 para as pessoas com deficiência intelectual.

    Aprovada

    • Autores: Alexandre Padilha (PT-SP), Eduardo Barbosa (PSDB-MG), Fábio Trad (PSD-MS), Marcio Alvino (PL-SP), Maria Rosas (REPUBLIC-SP), Marina Santos (SOLIDARI-PI), Rejane Dias (PT-PI), Tereza Nelma (PSDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento. Subscreveram os Deps. Alexandre Padilha, Carla Dickson, Tereza Nelma, Pedro Augusto Bezerra, Tiago Dimas e Marina Santos.

  • REQ 5/2021 CPD - Requer a realização de Audiência Pública na Câmara dos Deputados, em realização híbrida (presencial/virtual), com o sistema informatizado on-line via internet, para debater a Medida Provisória n.º 1034 de 2021, que modifica a concessão da isenção relativa ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente na aquisição de automóveis por pessoa com deficiência.

    Aprovada

    • Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento. Subscreveram os Dep.Tereza Nelma, Pedro Augusto Bezerra e Tiago Dimas.

  • REQ 6/2021 CPD - Requer a realização de Audiência Pública para debater a representatividade das pessoas com deficiência na política.

    Aprovada

    • Autora: Rejane Dias (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento. Subscreveram os Dep. Alexandre Padilha e Marina Santos.

  • REQ 7/2021 CPD - Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família para debater a importância da vacinação contra a Covid-19 para as pessoas doenças raras e seus cuidadores.

    Aprovada

    • Autora: Rejane Dias (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento. Subscreveram os Dep. Alexandre Padilha, Tereza Nelma, Pedro Augusto Bezerra, Tiago Dimas, Marina Santos e Marcelo Aro.

  • REQ 8/2021 CPD - Requer a realização de audiência pública, na Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência, para debater eventuais impactos da Proposta de Emenda à Constituição n° 32/2020 nos servidores públicos com deficiência.

    Aprovada

    • Autora: Rejane Dias (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento. Subscreveram os Dep. Alexandre Padilha, Tereza Nelma e Pedro Augusto Bezerra.

  • REQ 9/2021 CPD - Requer a realização de audiência pública, durante o mês de abril de 2021, em alusão ao Mês de Conscientização ao Autismo, para debater o tema

    Aprovada

    • Autora: Mara Rocha (PSDB-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento. Subscreveram os Deps. Alexandre Padilha, Carla Dickson, Tiago Dimas, Marina Santos e Rejane Dias.

  • REQ 10/2021 CPD - Requer a realização de Audiência Pública para debater os valores de custeio da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde destinadas às pessoas com deficiência.

    Aprovada

    • Autores: Carla Dickson (PROS-RN), Eduardo Barbosa (PSDB-MG), Erika Kokay (PT-DF), Mara Rocha (PSDB-AC), Marcio Alvino (PL-SP), Maria Rosas (REPUBLIC-SP), Rejane Dias (PT-PI), Tereza Nelma (PSDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento. Subscreveram os Dep. Alexandre Padilha e Tereza Nelma.

  • PL 3542/2019 - Altera o art. 7º da Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, para determinar a obrigatoriedade da presença de livros acessíveis e tecnologias assistivas nas bibliotecas públicas, de modo a assegurar o acesso das pessoas com deficiência visual às obras que compõem o acervo desses equipamentos culturais.

    Aprovada

    • Autora: Edna Henrique (PSDB-PB)
    • Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 4186/2019 - Obriga as sociedades seguradoras de veículos que oferecem assistência de carro reserva a seus segurados, oferecerem opção de carro reserva adaptado para pessoas com deficiência.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 4189/2019 - Dispõe sobre a regulamentação da coloração da órtese denominada "bengala longa" para fins de identificação da condição de seu usuário.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Capitão Alberto Neto (PRB-AM), Carla Dickson (PROS-RN)
    • Relatora: Tereza Nelma (PSDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 1