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COMISSÃO DE SAÚDE 24/03/2021 - Participação de Ministro, Eleição e Deliberação de propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Carmen Zanotto por Participante Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr.

Troca da mesa Presidente Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. por Participante Carmen Zanotto

Fim da Votação

Início da Votação

Informações

Tema
Participação de Ministro, Eleição e Deliberação de propostas
Local
Anexo II, Plenário 07
Início
24/03/2021 às 09:06
Término
24/03/2021 às 13:45
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 34

  • REQ 32/2021 CSSF - Solicita que seja convocado o Senhor Paulo Guedes, Ministro de Estado da Economia, a fim de prestar informações sobre o orçamento da Seguridade Social e as políticas de previdência social sob sua responsabilidade.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Alexandre Padilha (PT-SP), Jorge Solla (PT-BA), Padre João (PT-MG), Valmir Assunção (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, na forma de convite ao Senhor Paulo Guedes, Ministro de Estado da Economia. O requerimento foi subscrito pelas Dep. Vivi Reis, Carmen Zanotto e Geovânia de Sá.

  • REQ 33/2021 CSSF - Solicita que seja convocado o Senhor João Roma, Ministro de Estado da Cidadania, a fim de prestar informações sobre o orçamento disponibilizado para o auxílio emergencial e acesso ao benefício; acesso ao Bolsa Família e a política de assistência social sob sua responsabilidade.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Alexandre Padilha (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, na forma de convite ao Senhor João Roma, Ministro de Estado da Cidadania.

  • REQ 34/2021 CSSF - Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde sobre a distribuição de insumos, medicamentos e vacinas para o Estado de Mato Grosso.

    Aprovada

    • Autor: Dr. Leonardo (SOLIDARI-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 35/2021 CSSF - Requer a convocação do Ministro-Chefe da Casa Civil, Braga Netto, coordenador do Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Alexandre Padilha (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, na forma de convite ao Senhor Braga Netto, Ministro-Chefe da Casa Civil. O requerimento foi subscrito pelas Dep. Adriana Ventura, Vivi Reis.

  • REQ 36/2021 CSSF - Requer seja convidado o Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde para, em Audiência Pública, prestar esclarecimentos sobre a distribuição de insumos, medicamentos e vacinas para o Estado de Mato Grosso.

    Aprovada

    • Autor: Dr. Leonardo (SOLIDARI-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 37/2021 CSSF - Requer a realização de audiência pública para debater os IMPACTOS POSITIVOS DE MEDIDAS RESTRITIVAS ADOTADAS POR ESTADOS E MUNICÍPIO NO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DE CORONAVÍRUS.

    Aprovada

    • Autores: Alexandre Padilha (PT-SP), Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Flávia Morais , Aline Gurgel, Vivi Reis, Carmen Zanotto, Geovânia de Sá, Dr. Zacharias Calil e Paula Belmonte.

  • REQ 39/2021 CSSF - Requer o envio de convite ao Exmo. Ministro de Estado da Saúde, para comparecer à Comissão de Seguridade Social e Família para prestar esclarecimentos acerca da atuação do Ministério da Saúde no combate à pandemia, do plano Nacional de imunização e aquisição de vacinas contra COVID-19.

    Aprovada

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelas Dep Aline Gurgel, Carmen Zanotto, Geovânia de Sá.

  • REQ 40/2021 CSSF - Requer o envio de convite ao Exmo. Ministro de Estado da Saúde para comparecer à Comissão de Seguridade Social e Família para prestar esclarecimentos acerca da atuação do Ministério da Saúde no combate à pandemia da COVID-19, em especial a condução da aquisição de vacinas e do plano nacional de imunização.

    Aprovada

    • Autora: Adriana Ventura (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelas Dep. Carmen Zanotto, Geovânia de Sá.

  • REQ 41/2021 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública, para discutir a inclusão das clínicas nas empresas que serão mantidas com alíquota zero do ICMS.

    Aprovada

    • Autora: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Dra. Soraya Manato, Liziane Bayer, Dr. Zacharias Calil e Paula Belmonte.

  • REQ 42/2021 CSSF - Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, para debater sobre as consequências da Covid na vida e na saúde das mulheres.

    Aprovada

    • Autora: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Dra. Soraya Manato, Carla Dickson, Aline Gurgel, Vivi Reis, Rejane Dias, Liziane Bayer e Paula Belmonte.

  • REQ 43/2021 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família para debater a importância do tratamento Precoce contra o COVID -19.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Giovani Cherini (PL-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com inclusão de convidados para garantir o debate do contraditório. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Alan Rick, Aline Gurgel, Dr. Zacharias Calil e Paula Belmonte.

  • REQ 44/2021 CSSF - Requer a convocação do Ministro de Estado da Saúde para prestar esclarecimentos acerca da política do governo federal e do Ministério da Saúde para o combate à pandemia de COVID-19 no Brasil.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Vivi Reis (PSOL-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, na forma de convite ao Ministro de Estado da Saúde. O requerimento foi subscrito pelas Dep. Carmen Zanotto e Geovânia de Sá.

  • REQ 45/2021 CSSF - Requer a realização de reunião conjunta de audiência pública com a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa para discutir o tratamento dos pacientes que possuam sequelas provocadas pela covid-19, destacadamente os que apresentam sequelas graves.

    Aprovada

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelas Dep. Aline Gurgel, Carla Dickson, Dulce Miranda, Tereza Nelma, Rejane Dias e Liziane Bayer e Paula Belmonte.

  • REQ 46/2021 CSSF - Requer, no âmbito desta Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), a criação de Grupo de Trabalho de SOLUÇÃO DIAGNÓSTICA ATRAVÉS DA VALORIZAÇÃO DO CLÍNICO.

    Aprovada

    • Autor: Dr. Luiz Ovando (PSL-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O requerimento foi subscrito pela Dep. Aline Gurgel.

  • REQ 47/2021 CSSF - Requer o Aditamento do Requerimento n° 41/2021 para inclusão de palestrantes para a Audiência Pública, para discutir a inclusão das clínicas nas empresas que serão mantidas com alíquota zero do ICMS.

    Aprovada

    • Autora: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Dulce Miranda, Dr. Zacharias Calil e Pedro Westphalen e Paula Belmonte.

  • REQ 49/2021 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater novos tratamentos sobre a COVID_-19

    Aprovada

    • Autora: Dra. Soraya Manato (PSL-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Alan Rick, Dr. Zacharias Calil, Liziane Bayer e David Soares e Paulo Belmonte.

  • REQ 50/2021 CSSF - Requer a criação, no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família, que seja criado um Grupo de Trabalho para tratar e acompanhar assuntos relacionados ao combate à violência contra a Mulher.

    Aprovada

    • Autora: Dra. Soraya Manato (PSL-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Aline Gurgel, Daniela do Waguinho, Flávia Morais, Tereza Nelma, Dr. Zacharias Calil, Vivi Reis e David Soares.

  • REQ 51/2021 CSSF - Solicita que seja realizada audiência pública para debater as alterações no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico.

    Aprovada

    • Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Daniela do Waguinho, Flávia Morais, Dulce Miranda, Tereza Nelma, Dr. Zacharias Calil, David Soares e Paula Belmonte.

  • REQ 52/2021 CSSF - Requer audiência pública para discutir “Abuso Sexual Infantil e a Família”.

    Aprovada

    • Autor: Roberto Alves (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Carmen Zanotto, Geovânia de Sá, David Soares e Paula Belmonte.

  • REQ 53/2021 CSSF - Requer audiência pública para discutir “O Apoio Familiar dos Idosos na Saúde mental e Motora”.

    Aprovada

    • Autor: Roberto Alves (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Dulce Miranda, Dr. Zacharias Calil e David Soares.

  • REQ 54/2021 CSSF - Requer o aditamento do Requerimento 13/2021 nesta comissão.

    Aprovada

    • Autor: Diego Garcia (PODE-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 55/2021 CSSF - Requer realização de audiência pública para debater as opções de tratamento para a covid-19.

    Aprovada

    • Autor: Diego Garcia (PODE-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Dra. Soraya Manato, Dr. Zacharias Calil e Paula Belmonte.

  • REQ 56/2021 CSSF - Requer seja convidado o Ex.mo Senhor Ministro da Saúde, em Audiência Pública, prestar esclarecimentos sobre o Plano Nacional de Imunizações – PNI, e a atual situação da vacinação contra a COVID-19 no Brasil.

    Aprovada

    • Autora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelas Dep. Dulce Miranda, Vivi Reis, Carmen Zanotto e Geovânia de Sá.

  • REQ 57/2021 CSSF - Requer que esta Comissão, em conjunto com a Comissão Externa – Enfrentamento COVID-19, solicite informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre a destinação aos demais Entes Federados, Hospitais e Instituições de Saúde de equipamentos, insumos, medicamentos e vacinas para o combate à COVID e o cronograma do planejamento para o envio enquanto perdurar a pandemia.

    Aprovada

    • Autora: Leandre (PV-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Adriana Ventura, Dr. Frederico, Dulce Miranda, Tereza Nelma, Dr. Zacharias Calil, Vivi Reis, Carmen Zanotto, Geovânia de Sá e Paula Belmonte.

  • REQ 58/2021 CSSF - Requer que esta Comissão, em conjunto com a Comissão Externa – Enfrentamento COVID-19, sugira ao Ministério da Saúde a elaboração e encaminhamento de relatórios sobre o COVID-19

    Aprovada

    • Autora: Leandre (PV-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Dra. Soraya Manato, Dr. Frederico, Tereza Nelma, Vivi Reis, Carmen Zanotto, Geovânia de Sá e Paula Belmonte.

  • REQ 59/2021 CSSF - “Requer informações ao senhor Ministro da Saúde sobre todos os repasses financeiros feitos, através do Ministério da Saúde, para o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, desde o início da pandemia de Covid-19”.

    Aprovada

    • Autora: Carla Dickson (PROS-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O requerimento foi subscrito pela Dep. Rejane Dias.

  • REQ 60/2021 CSSF - Requer realização de audiência pública para debater a portaria GM/MS nº 3.712, de 22 de dezembro de 2020, que institui incentivo financeiro federal de custeio para fortalecimento do acesso às ações integradas para rastreamento, detecção precoce e controle do câncer no SUS.

    Aprovada

    • Autora: Tereza Nelma (PSDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Carla Dickson, Dr. Frederico, Dulce Miranda, Carmen Zanotto, Geovânia de Sá e Paula Belmonte.

  • REQ 61/2021 CSSF - Requer realização de audiência pública para debater da situação e desdobramentos da oncologia no contexto da pandemia de Covid19 no país.

    Aprovada

    • Autora: Tereza Nelma (PSDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com retificação de convidado, representante da Sociedade Brasileira de Oncologia. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Carla Dickson, Dr. Frederico, Rejane Dias, Liziane Bayer, Carmen Zanotto e Geovânia de Sá.

  • REQ 62/2021 CSSF - Sugere ao Poder Executivo visitas às cidades exitosas na adoção de medidas de confinamento social (lockdown)

    Aprovada

    • Autor: Alexandre Padilha (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelas Dep. Carmen Zanotto e Geovânia de Sá.

  • REQ 63/2021 CSSF - Requer O Aditamento do Requerimento n° 09/2021 para inclusão de palestrante em audiência pública para debater a concessão das licenças não-voluntárias prevista na Lei n° 9.279, de 14 de maio de 1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.

    Aprovada

    • Autora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 64/2021 CSSF - Requer realização de audiência pública para debater as iniciativas da sociedade civil organizada na prevenção e combate do câncer de colo de útero, no contexto da pandemia de Covid19 no país.

    Aprovada

    • Autora: Tereza Nelma (PSDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com retificação de convidado, representante da Sociedade Brasileira de Oncologia. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Carla Dickson, Dr. Frederico, Dulce Miranda, Rejane Dias, Liziane Bayer, Carmen Zanotto e Geovânia de Sá.

  • REQ 65/2021 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Seguridade Social e Família para discutir a logística de insumos no combate à COVID-19 no Brasil.

    Aprovada

    • Autor: Mário Heringer (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Adriana Ventura, Flávia Morais, Dr. Zacharias Calil, Vivi Reis, Rejane Dias, Carmen Zanotto e Geovânia de Sá.

  • REQ 66/2021 CSSF - Solicita a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, em conjunto com a Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa, para debater a implementação de uma rede de apoio à saúde mental do idoso.

    Aprovada

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelas Dep. Carla Dickson, Rejane Dias, Liziane Bayer e Paula Belmonte.

  • REQ 67/2021 CSSF - Requer a criação, no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família, que seja criada subcomissão para o aperfeiçoamento do trabalho e da gestão do Sistema Único de Saúde.

    Aprovada

    • Autora: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Jandira Feghali, Flávia Morais, Dra. Soraya Manato, Dulce Miranda, Dr. Zacharias Calil, Vivi Reis, Liziane Bayer e Pedro Westphalen.

Propostas não analisadas 28