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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 18/03/2021 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 06
Início
18/03/2021 às 10:03
Término
18/03/2021 às 10:32
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • REQ 2/2021 CMADS - Requer a criação, no âmbito da CMADS, em conjunto com a CDEICS, da Subcomissão Especial destinada a estabelecer agendas positivas e convergentes entre os setores industriais, as entidades de classes e o Governo Federal, na construção de textos de consenso, para matérias prioritárias, que equilibrem as questões ambientais com a desburocratização da atividade econômicas, visando à sustentabilidade e o progresso no País.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Rodrigo Agostinho (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado. Conversão da Subcomissão Especial em Grupo de Trabalho.

    • 2

      Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo autor, Deputado Nelson Barbudo.

    • 1

      Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Nelson Barbudo.

  • REQ 3/2021 CMADS - Requer a criação de Subcomissão Especial para estabelecer debates e estudos técnicos sobre o fortalecimento das políticas agroambientais no Brasil.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Rodrigo Agostinho (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Conversão da Subcomissão Especial em Grupo de Trabalho.

  • REQ 4/2021 CMADS - Requeremos a Vossa Excelência, com base do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de seminário para discutir a Temática “Terra, Território, Diversidade e Lutas”, objetivando discutir as questões vinculadas ao direito à terra, a produção da agricultura familiar e biodiversidade.

    Aprovada

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Nilto Tatto (PT-SP).

  • REQ 5/2021 CMADS - Requer a realização de seminário para a se realizar em 06/04/2021, para debater reforma Tributária e Desenvolvimento sustentável Importância da adoção de uma Reforma Tributária 3S no Brasil.

    Aprovada

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

Propostas não analisadas 1

  • REQ 1/2021 CMADS - Requer a constituição de Subcomissão Especial, objetivando tratar da pesquisa na Amazônia.

    • Autor: General Peternelli (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, uma vez que o autor, Deputado General Peternelli, não é mais membro da Comissão.