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COMISSÃO DE CULTURA 23/03/2021 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 08
Início
23/03/2021 às 13:06
Término
23/03/2021 às 13:39
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 16/2021 CCULT - Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, a fim de debater O papel dos Observatórios de Cultura na consolidação de dados das politicas públicas.

    Aprovada

    • Autores: Airton Faleiro (PT-PA), Benedita da Silva (PT-RJ), Lídice da Mata (PSB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 18/2021 CCULT - Requer a realização de Audiência Pública para debater os efeitos da portaria n° 124/2021 e demais temas relacionados à lei Rouanet.

    Aprovada

    • Autores: Airton Faleiro (PT-PA), Túlio Gadêlha (PDT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 19/2021 CCULT - Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, a fim de debater o Sistema Nacional de Cultura.

    Aprovada

    • Autores: Airton Faleiro (PT-PA), Alexandre Padilha (PT-SP), Benedita da Silva (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 20/2021 CCULT - Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, a fim de convidar o Presidente da instituição, Sr. Sérgio Camargo para debater a crise institucional na Fundação Cultural Palmares.

    Aprovada

    • Autores: Airton Faleiro (PT-PA), Benedita da Silva (PT-RJ), David Miranda (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 21/2021 CCULT - Requer a expedição de convite ao Sr. Diretor-Presidente da ANCINE para participar de Audiência Pública para discutir as políticas de apoio da ANCINE às cadeias de produção brasileira de audiovisual e cinema.

    Aprovada

    • Autores: Airton Faleiro (PT-PA), Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PL 3638/2019 (Nº Anterior: PLS 641/2015) - Denomina "Rodovia Bernardo Sayão" a BR-153 no trecho que vai de Anápolis - GO a Araguaína - TO, a BR-010, no trecho que vai de Araguaína - TO a Santa Maria do Pará - PA e a BR-316 no trecho que vai de Santa Maria do Pará – PA a Belém - PA.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Donizeti Nogueira
    • Relator: Airton Faleiro (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.