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COMISSÃO DE SAÚDE 17/03/2021 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente André Fufuca por Participante Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr.

Troca da mesa Presidente Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. por Participante André Fufuca

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 07
Início
17/03/2021 às 09:14
Término
17/03/2021 às 12:10
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 29

  • REQ 1/2021 CSSF - Requer a criação, no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família, de grupo de trabalho para acompanhamento dos RECURSOS aplicados na Saúde/SUS.

    Aprovada

    • Autora: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Jandira Feghali,Adriana Ventura, Alexandre Padilha, Marx Beltrão, Benedita da Silva, Paula Belmonte, Carla Dickson, Dra Soraya Manato, Vivi Reis, Eduardo Costa e Dr. Zacharias Calil.

  • REQ 2/2021 CSSF - Requer a criação, no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família, de uma SUBCOMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE (SUBSAÚDE) destinada a avaliar e acompanhar a Saúde no país.

    Aprovada

    • Autora: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O requerimento foi subscito pelos Dep. Jandira Feghali, Adriana Ventura, Alexandre Padilha, Benedita da Silva, Paula Belmonte, Carla Dickson, Dr. Frederico, Dra. Soraya Manato, Vivi Reis, Eduardo Costa e Dr. Zacharias Calil.

  • REQ 3/2021 CSSF - Requer ao Presidente da Comissão de Seguridade Social e Família a constituição de Grupo de Trabalho denominado “Organização Federativa no Combate à Pandemia”, composto por Deputados Federais, com a finalidade de acompanhar a vacinação contra a covid-19 em todo o país.

    Aprovada

    • Autor: Pedro Westphalen (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Rejane Dias, Adriana Ventura, Alexandre Padilha, Benedita da Silva, Carmen Zanotto, Paula Belmonte, Carla Dickson, Dr Frederico, Dra Soraya manato, Vivi Reis, Eduardo Costa, Dr. Zacharias Calil e Max Beltrão.

  • REQ 4/2021 CSSF - Requer a criação, nesta Comissão de Seguridade Social e Família, de GRUPO DE TRABALHO destinado a debater o impacto da pandemia de SARS-COV-2, COVID 19, na saúde ocupacional dos trabalhadores brasileiros.

    Aprovada

    • Autor: Alexandre Padilha (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Jorge Solla, Jandira Feghali, Rejane Dias, Adriana Ventura, Marx Beltrão, Benedita da Silva, Carmen Zanotto, Carla Dickson, Vivi Reis e Dr. Zacharias Calil.

  • REQ 5/2021 CSSF - Requer a criação, nesta Comissão de Seguridade Social e Família, de GRUPO DE TRABALHO destinado a debater o complexo industrial de saúde e a estratégia nacional de incentivo às indústrias que produzam itens essenciais ao Sistema Único de Saúde bem como a pesquisa e desenvolvimento de produtos, serviços, insumos, medicamentos e materiais, com vistas a dar autonomia ao nosso país quanto a produção destes itens no enfrentamento da Pandemia da COVID-19 e sobre Recursos Humanos em Saúde.

    Aprovada

    • Autor: Alexandre Padilha (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Jorge Solla, Rejane Dias, Vivi Reis e Eduardo Costa.

  • REQ 6/2021 CSSF - Requer a realização de audiência pública por teleconferência para debater o projeto de lei nº 598 de 2021 que dispõe sobre a organização e o funcionamento das Cooperativas e Associações Sociais; institui o Programa Nacional de Fomento às Associações e Cooperativas Sociais – PRONACOOP SOCIAL.

    Aprovada

    • Autor: Alexandre Padilha (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Dep. Pastor Sargento Isidório, Jorge Solla, Carmen Zanotto e Vivi Reis.

  • REQ 7/2021 CSSF - Requer a realização de audiência pública por teleconferência para debater o projeto de lei nº 504 de 2021 que cria a Política Nacional de Residência em Área Profissional da Saúde.

    Aprovada

    • Autor: Alexandre Padilha (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Jorge Solla, Pastor Sargento Isidório, Carmen Zonotto, Dr. Frederico, Vivi Reis e Eduardo Costa.

  • REQ 8/2021 CSSF - Requer a realização de audiência pública para debater a capacidade de produção e distribuição de vacinas contra a Covid-19.

    Aprovada

    • Autora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Jorge Solla, Rejane Dias, Alexandre Padilha, Vivi Reis, Eduardo Costa e Dr. Zacharias Calil.

  • REQ 9/2021 CSSF - Requer a realização de audiência pública para debater a concessão das licenças não-voluntárias prevista na Lei n° 9.279, de 14 de maio de 1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.

    Aprovada

    • Autora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Jorge Solla, Alexandre Padilha e Eduardo Costa.

  • REQ 10/2021 CSSF - Requer a constituição de Subcomissão Especial de Desenvolvimento do Complexo Econômico e Industrial em Saúde, produção de fármacos, vacinas, imunobiológicos, equipamentos e outros insumos.

    Aprovada

    • Autora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Alexandre Padilha, Benedita da Silva, Vivi Reis, Dr. Zacharias Calil.

  • REQ 11/2021 CSSF - Requer seja convidado o Exmo Senhor Ministro da Saúde, General Eduardo Pazuello, para, em Audiência Pública, prestar esclarecimentos sobre o Plano Nacional de Imunizações – PNI, e a atual situação da vacinação contra a COVID-19 no Brasil.

    Rejeitada

    • Autora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado, em virtude da iminência substituição do Ministro da Saúde.

  • REQ 12/2021 CSSF - Requer a realização de audiência pública para debater medidas de enfrentamento à pandemia e a necessidade de financiamento para a assistência e vacinação.

    Aprovada

    • Autora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Jorge Solla, Rejane Dias, Alexandre Padilha, Eduardo Costa, Vivi Reis.

  • REQ 13/2021 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos da pandemia do coronavírus na saúde mental das crianças e adolescentes.

    Aprovada

    • Autor: Diego Garcia (PODE-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Jandira Feghali, Francisco Jr., Liziane Bayer, Carla Dickson, Paula Belmonte, Dr. Zacharias Calil e Carmem Zanotto.

  • REQ 14/2021 CSSF - Requer a realizacão de Audiência Pública para escutar os representantes dos centros de referência em doenças raras.

    Aprovada

    • Autor: Diego Garcia (PODE-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Rejane Dias, Franciso Jr., Lucas Redecker, Liziane Bayer, Paula Belmonte, Carla Dickson, Dr. Zacharias Calil e Carmem Zanotto

  • REQ 15/2021 CSSF - Requer a realização de Reunião de Audiência Pública pela Comissão de Seguridade Social e Família conjunta com a Comissão de Educação, para tratar sobre a prestação de serviço civil nos cursos superiores de saúde custeados com recursos públicos.

    Aprovada

    • Autora: Adriana Ventura (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Jorge Solla, Paula Belmonte, Dra Soraya Manato e Vivi Reis.

  • REQ 16/2021 CSSF - Requer a recriação de Subcomissão Especial para tratar das doenças raras, com foco especial na ampliação do Programa Nacional de Triagem Neonatal.

    Aprovada

    • Autor: Diego Garcia (PODE-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Lucas Redecker, Liziane Bayer, Paula Belmonte, Carla Dickson, Dr. Zacharias Calil.

  • REQ 17/2021 CSSF - Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para tratar do seguinte tema: A Prática da Telessaúde no SUS durante a Pandemia da COVID-19.

    Aprovada

    • Autora: Adriana Ventura (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Jorge Solla, Francisco Jr., Carmen Zanotto, Eduardo Costa, Paula Belmonte, Carla Dickson, Dr. Frederico, Dra. Soraya Manatyo e Vivi Reis.

  • REQ 18/2021 CSSF - Requer o envio de convite ao Exmo. Ministro de Estado da Saúde, o Sr. Eduardo Pazuello, para comparecer à Comissão de Seguridade Social e Família para prestar esclarecimentos acerca da atuação do Ministério da Saúde no combate à pandemia da COVID-19, em especial a condução da aquisição de vacinas e do plano nacional de imunização.

    Rejeitada

    • Autora: Adriana Ventura (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado, em virtude da iminência substituição do Ministro da Saúde.

  • REQ 19/2021 CSSF - Requer a recriação de Subcomissão Especial destinada a acompanhar e discutir Políticas voltadas para a família e para o fortalecimento dos vínculos familiares, em nível nacional.

    Aprovada

    • Autor: Diego Garcia (PODE-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Adriana Ventura, Francisco Jr., Liziane Bayer e Paula Bellmonte.

  • REQ 20/2021 CSSF - Requer a realização de Reunião de Audiência Pública pela Comissão de Seguridade Social e Família conjunta com a Comissão de Educação, para tratar da qualidade e autorização para criação de novos cursos de medicina.

    Aprovada

    • Autoras: Adriana Ventura (NOVO-SP), Dra. Soraya Manato (PSL-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Pastor Sargento Isidório e Dr. Zacharias Calil.

  • REQ 22/2021 CSSF - Requer a Criação de Subcomissão Especial sobre impacto da COVID nas pessoas com deficiência, no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família.

    Aprovada

    • Autores: Alexandre Padilha (PT-SP), Rejane Dias (PT-PI), Valmir Assunção (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelo Dep. Dr. Zacharias Calil.

  • REQ 23/2021 CSSF - Requer a criação de Subcomissão Permanente de Assistência Social.

    Aprovada

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Eduardo Costa e Flávia Morais.

  • REQ 24/2021 CSSF - “Requer informações ao senhor Ministro da Saúde sobre os repasses dos recursos do SUS feitos pelo gestor local para a Santa Casa de Misericórdia de Sobral e para o Hospital do Coração”.

    Aprovada

    • Autora: Carla Dickson (PROS-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 25/2021 CSSF - Solicita que seja realizada audiência pública para debater a agenda para a política de assistência social, no âmbito do Ministério da Cidadania.

    Aprovada

    • Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelo Dep. Dr. Zacharias Calil e pela Dep. Paula Belmonte, Eduardo Costa e Flávia Morais

  • REQ 26/2021 CSSF - Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para tratar sobre segurança da informação, sigilo de dados na telemedicina.

    Aprovada

    • Autora: Adriana Ventura (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Rejane Dias, Paula Belmonte, Eduardo Costa e Flávia Morais.

  • REQ 27/2021 CSSF - Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para tratar sobre a prescrição médica eletrônica.

    Aprovada

    • Autora: Adriana Ventura (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O requerimento foi subscrito pela Dep. Flávia Morais.

  • REQ 28/2021 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família para debater os riscos de morte por choque anafilático em decorrência da vacinação contra a Covid-19

    Aprovada

    • Autor: Doutor Luizinho (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelo Dep. Dr. Zacharias Calil e Eduardo Costa.

  • REQ 29/2021 CSSF - Requer, no âmbito desta Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), a criação de Grupo de Trabalho destinado a debater os Desafios da Oncologia no Brasil.

    Aprovada

    • Autor: Dr. Frederico (PATRIOTA-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Eduardo Costa, Rejane Dias, Benedita da Silva e Marx Beltrão.

  • REQ 31/2021 CSSF - Requer a instalação, no âmbito desta Comissão, da SUBCOMISSÃO PERMANENTE DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.

    Aprovada

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O requerimento foi subscrito pela Dep. Carmen Zanotto.

Propostas não analisadas 1

  • REQ 30/2021 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública a fim de conhecer e debater a logística e a distribuição das vacinas compradas pelo Consórcio do Nordeste.

    • Autor: Flávio Nogueira (PDT-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, a pedido do autor.