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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 17/03/2021 - Eleição Vice-Presidentes e Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Informações

Tema
Eleição Vice-Presidentes e Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
17/03/2021 às 09:17
Término
17/03/2021 às 10:40
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

  • REQ 1/2021 CE - Requer a realização de Audiência Pública para debater o Retorno Seguro às aulas, a vacinação dos profissionais da educação e os riscos para professores, professoras e estudantes na pandemia.

    Aprovada

    • Autora: Professora Rosa Neide (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.Subscreveram os Deputados Reginaldo Lopes e Idilvan Alencar

  • REQ 2/2021 CE - Requer a realização de Audiência Pública, com o Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE), agraciado pelo Prêmio Darcy Ribeiro 2019, para o lançamento da Conferência Nacional Popular de Educação (Conape 2022).

    Aprovada

    • Autores: Afonso Florence (PT-BA), Alencar Santana (PT-SP), Alexandre Padilha (PT-SP), Alice Portugal (PCdoB-BA), Bacelar (PODE-BA), Benedita da Silva (PT-RJ), Bira do Pindaré (PSB-MA), Bohn Gass (PT-RS), Carlos Veras (PT-PE), Danilo Cabral (PSB-PE), David Miranda (PSOL-RJ), Erika Kokay (PT-DF), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Ivan Valente (PSOL-SP), Joenia Wapichana (REDE-RR), José Guimarães (PT-CE), Leo de Brito (PT-AC), Luiza Erundina (PSOL-SP), Lídice da Mata (PSB-BA), Marcelo Freixo (PSOL-RJ), Maria do Rosário (PT-RS), Merlong Solano (PT-PI), Natália Bonavides (PT-RN), Nilto Tatto (PT-SP), Patrus Ananias (PT-MG), Pedro Uczai (PT-SC), Professor Israel Batista (PV-DF), Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), Professora Rosa Neide (PT-MT), Reginaldo Lopes (PT-MG), Rejane Dias (PT-PI), Rogério Correia (PT-MG), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Vivi Reis (PSOL-PA), Waldenor Pereira (PT-BA), Zeca Dirceu (PT-PR), Áurea Carolina (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveram os Deputados Reginaldo Lopes e Idilvan Alencar

  • REQ 3/2021 CE - Requer a realização de Ciclo de Audiências Públicas para debater a instituição do Sistema Nacional de Educação e regulamentação da cooperação federativa.

    Aprovada

    • Autores: Pedro Uczai (PT-SC), Professora Rosa Neide (PT-MT), Waldenor Pereira (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.Subscreveram os Deputados Reginaldo Lopes e Idilvan Alencar

  • REQ 4/2021 CE - Requer a realização de palestras, pela Comissão de Educação, com educadoras e educadores, especialistas, pesquisadores/as, representações de entidades nacionais do campo educacional, em diversas áreas da educação, destinadas a aprofundar o debate de temas relevantes para a educação no país.

    Aprovada

    • Autores: José Guimarães (PT-CE), Lídice da Mata (PSB-BA), Professora Rosa Neide (PT-MT), Waldenor Pereira (PT-BA), Zeca Dirceu (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveram os Deputados Reginaldo Lopes e Idilvan Alencar

  • REQ 5/2021 CE - Requer a realização de Audiência Pública/Seminário, no estado de Mato Grosso, para discutir a Reforma Administrativa e suas repercussões na educação e nos serviços públicos.

    Aprovada

    • Autora: Professora Rosa Neide (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveram os Deputados Reginaldo Lopes e Idilvan Alencar

  • REQ 8/2021 CE - Requer a realização de Seminário (virtual) na cidade de Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul, para debater o desmonte da política de Educação de Jovens e Adultos (EJA) no Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autoras: Maria do Rosário (PT-RS), Professora Rosa Neide (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveram os Deputados Reginaldo Lopes e Idilvan Alencar

  • REQ 11/2021 CE - Requer a realização de Reunião de Audiência Pública pela Comissão de Educação conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família, para tratar sobre a prestação de serviço civil nos cursos superiores de saúde custeados com recursos públicos.

    Aprovada

    • Autora: Adriana Ventura (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveram os Deputados Reginaldo Lopes e Tiago Mitraud.

  • REQ 12/2021 CE - Requer a realização de Reunião de Audiência Pública pela Comissão de Educação conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família, para tratar da qualidade e autorização para criação de novos cursos de medicina.

    Aprovada

    • Autora: Adriana Ventura (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.Subscreveram os Deputados Reginaldo Lopes e Tiago Mitraud

  • REQ 14/2021 CE - Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para debater o tema “Autonomia universitária e liberdade de cátedra nas instituições federais de ensino”.

    Aprovada

    • Autora: Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveu o Deputado Reginaldo Lopes

Propostas não analisadas 7

  • REQ 15/2021 CE - Requer a realização de Audiência Pública com o tema: “Sistema Nacional de Educação: o ponto de vista dos gestores educacionais”

    • Autor: Idilvan Alencar (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião, por ter sido iniciada a Ordem do Dia.

  • PL 2941/2019 (Nº Anterior: PLS 328/2015) - Regulamenta a profissão de educador social.

    • Autor: do Senado Federal - Telmário Mota
    • Relator: Pedro Uczai (PT-SC)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião, por ter sido iniciada a Ordem do Dia.

  • PL 4156/2019 (Nº Anterior: PLS 360/2017) - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a incumbência do Poder Público de promover feira científica e tecnológica anual com a participação de escolas das redes públicas de ensino fundamental e médio.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião, por ter sido iniciada a Ordem do Dia.

  • PL 10301/2018 - Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para fortalecer o papel dos estudantes e da sociedade na fiscalização da merenda escolar.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião, por ter sido iniciada a Ordem do Dia.

  • PL 10944/2018 - Altera a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para proibir a prestação de serviços a terceiros nas atividades de magistério.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião, por ter sido iniciada a Ordem do Dia.

  • PL 175/2019 - Modifica a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, o Estatuto do Idoso, para favorecer a inserção e a participação cultural dos idosos brasileiros.

    • Autor: Igor Timo (PODE-MG)
    • Relatora: Lídice da Mata (PSB-BA)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião, por ter sido iniciada a Ordem do Dia.

  • PL 739/2019 - Isenta do IPI computadores pessoais, smartphones, tablets, notebooks, modems, seus acessórios e afins, quando adquiridos por professores em exercício e estudantes matriculados em instituições públicas de ensino.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião, por ter sido iniciada a Ordem do Dia.