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COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 17/03/2021 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 13
Início
17/03/2021 às 09:30
Término
17/03/2021 às 10:42
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

  • REQ 1/2021 CCTI - Requer a realização de Audiência Pública para debater o aumento dos crimes virtuais durante a pandemia, especialmente os vazamentos e vendas de dados de pessoas físicas e jurídicas.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Bibo Nunes (PSL-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o requerimento, subscrito pelos Deputados Coronel Chrisóstomo e Luis Miranda, com aditamento para inclusão dos seguintes convidados: representante da Coalizão Direitos na Rede; e Sr. Giancarlo Zuliani, Delegado Chefe da Delegacia Especial de Repressão aos Crimes CIbernéticos da Polícia Civil do Distrito Federal.

  • REQ 2/2021 CCTI - Solicita sejam convidados representantes da Polícia Federal, do Ministério Público Federal, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, do Ministério das Relações Exteriores e da SaferNet Brasil para, em Reunião de Audiência Pública, debater a Deep Web e a Dark Web, e suas influências sobre a sociedade.

    Aprovada

    • Autor: Bibo Nunes (PSL-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o requerimento, subscrito pelo Deputado Luis Miranda.

  • REQ 3/2021 CCTI - Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão para discutir a tecnologia asfáltica utilizada nas ruas do país.

    Aprovada

    • Autor: Bibo Nunes (PSL-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o requerimento, subscrito pelos Deputados Luis Miranda e Perpétua Almeida.

  • REQ 4/2021 CCTI - Requer a realização de audiência pública com o Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações para debater o plano de ação da pasta para o ano de 2021.

    Aprovada

    • Autor: Aliel Machado (PSB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o requerimento, subscrito pelos Deputados Luis Miranda, Perpétua Almeida e Luiza Erundina.

  • REQ 5/2021 CCTI - Requer a realização de audiência pública com o Ministro das Comunicações para debater o plano de ação da pasta para o ano de 2021.

    Aprovada

    • Autor: Aliel Machado (PSB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o requerimento, subscrito pelos Deputados Luis Miranda, Perpétua Almeida e Luiza Erundina.

  • REQ 6/2021 CCTI - Requer a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, tendo os seguintes convidados: Excelentíssimos Senhores Ministros da Ciência, Tecnologia e Inovação; da Saúde e da Relações Exteriores; bem como, representantes da Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ e do Instituto BUTANTAN para debater o atual estágio da produção de vacinas no Brasil, a possibilidade de ampliação da produção diária, contratos firmados, as iniciativas diplomáticas e comerciais par ampliação da oferta de vacinas, e o apoio governamental as pesquisas relativas a produção de imunizante de caráter totalmente nacional.

    Aprovada

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o requerimento, subscrito pelos Deputados Luis Miranda e Luiza Erundina.

  • REQ 7/2021 CCTCI - Requer a realização de audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática para que seja aberto ao público debate sobre o Projeto de Lei nº 21/20, de autoria do Deputado Eduardo Bismark (PDT/CE) que estabelece princípios, direito e deveres para o uso da inteligência artificial no Brasil, e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: Leo de Brito (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o requerimento, subscrito pelos Deputados Luis Miranda, Perpétua Almeida e Luiza Erundina.

  • REQ 8/2021 CCTI - Requer a realização de Audiência Pública para atualizar o debate acerca da questão das tecnologias de reconhecimento facial para aplicação em segurança pública e em outros sistemas de facilitação do dia a dia no Brasil.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Bibo Nunes (PSL-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o requerimento, subscrito pelos Deputados Luis Miranda , Coronel Chrisóstomo e Perpétua Almeida, com aditamento para inclusão da Sra. Helena Martins, do Intervozes Coletivo de Comunicação Social.

  • REQ 10/2021 CCTI - Requer a criação de Subcomissão Especial para acompanhar a implantação da tecnologia 5G no Brasil e propor estratégias normativas com vistas ao aperfeiçoamento da legislação relacionada aos serviços de telecomunicações.

    Aprovada

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o requerimento, subscrito pelo Deputado Luis Miranda.

Propostas não analisadas 4

  • PL 4952/2016 - Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, para dispor sobre a veiculação obrigatória, em emissoras de rádio e televisão, de campanha de saúde pública em caso de epidemia.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator no momento da apreciação da matéria.

  • PL 9979/2018 - Altera a Lei nº 5.070, de 7 de julho de 1966, que cria o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações, para estabelecer a aplicação dos recursos do fundo no financiamento da previdência social

    • Autor: Ricardo Izar (PP-SP)
    • Relator: Alex Santana (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator no momento da apreciação da matéria.

  • PL 11252/2018 - Aborda sobre a responsabilidade penal dos provedores de acesso à rede mundial de computadores - Internet e dos provedores de conteúdo ou informações.

    • Autor: Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO)
    • Relator: Luis Miranda (DEM-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Luiza Erundina.

  • PL 3048/2019 - Esta Lei altera o texto da Medida Provisória nº 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, para estabelecer a gratuidade na emissão de certificados digitais a pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos.

    • Autora: Daniela do Waguinho (MDB-RJ)
    • Relatora: Angela Amin (PP-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião