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Comissão de Desenvolvimento Urbano Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - 17/03/2021

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - 17/03/2021

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 14
Início:
17/03/2021 às 09h17
Término:
17/03/2021 às 10h32
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 10521/2018 - Institui a Política Nacional de Qualidade do Ar e cria o Sistema Nacional de Informações de Qualidade do Ar.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Paulo Teixeira (PT-SP)
    • Relator: José Ricardo (PT-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado José Ricardo (PT/AM)

Propostas não analisadas 2

  • PL 10108/2018 - Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), e a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997 (Lei das Águas), para instituir normas sobre o abastecimento de água por fontes alternativas.

    • Autor: do Senado Federal - Cássio Cunha Lima(PSDB-PB)
    • Relator: José Medeiros (PODE-MT)
  • PL 1709/2019 - Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para dispor sobre as áreas de preservação permanente em zonas urbanas.

    • Autor: Capitão Alberto Neto (PRB-AM)
    • Relator: Luizão Goulart (REPUBLIC-PR)