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COMISSÃO DE CULTURA 16/03/2021 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 08
Início
16/03/2021 às 13:10
Término
16/03/2021 às 14:10
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 15

  • REQ 1/2021 CCULT - Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Cultura (CCULT) desta Casa Legislativa, para discutir questões relacionadas à Lei 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc).

    Aprovada

    • Autora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 2/2021 CCULT - Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Cultura (CCULT) desta Casa Legislativa, para discutir questões relacionadas à Cinemateca Brasileira.

    Aprovada

    • Autora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 3/2021 CCULT - Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Cultura (CCULT) desta Casa Legislativa, para discutir questões relacionadas à Secretaria Especial da Cultura do Ministério do Turismo.

    Aprovada

    • Autora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 4/2021 CCULT - Requer a realização de audiência pública por teleconferência para debater a regulamentação do breaking com todas as entidades e movimentos de breaking do Brasil (que faz parte da grade olímpica), necessidade de formação de atleta, regularização das instituições, adequações da Lei Pelé e debater propostas de estruturar nas escolas públicas a modalidade.

    Aprovada

    • Autor: Alexandre Padilha (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 5/2021 CCULT - Requer seja aprovada a produção do Relatório Anual da Comissão de Cultura.

    Aprovada

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 6/2021 CCULT - Solicita que sejam instituídos os encontros denominados “Expresso 168” da Comissão de Cultura com Gestores, Produtores e Artistas para debater a política cultural como espaço permanente de diálogo.

    Aprovada

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 7/2021 CCULT - Solicita que sejam instituídos os “Manifestos Culturais” como atos culturais promovidos por esta Comissão e requerido ao presidente da Câmara dos Deputados autorização para utilização de espaços desta Casa para realização dos eventos culturais da Comissão de Cultura.

    Aprovada

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 8/2021 CCULT - Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, a fim de debater o Fomento e Desenvolvimento das Artes no Brasil.

    Aprovada

    • Autora: Benedita da Silva (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 9/2021 CCULT - Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, a fim de debater A transformação nas comunidades periféricas através da cultura.

    Aprovada

    • Autora: Benedita da Silva (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 10/2021 CCULT - Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Cultura para ouvir o Secretário Nacional de Cultura acerca da aplicação e da extensão dos prazos de vigência da Lei Aldir Blanc.

    Aprovada

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 11/2021 CCULT - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a execução da Lei Aldir Blanc e as dificuldades na aplicação dos recursos, realização de atividades culturais e prestação de contas do setor cultural.

    Aprovada

    • Autores: Professora Rosa Neide (PT-MT), Waldenor Pereira (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 12/2021 CCULT - Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Cultura para debater temas relacionados à Lei Aldir Blanc.

    Aprovada

    • Autora: Áurea Carolina (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 13/2021 CCULT - Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Cultura para debater temas relacionados à Lei Federal de Incentivo à Cultura - Lei Rouanet.

    Aprovada

    • Autora: Áurea Carolina (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 14/2021 CCULT - Requer a realização de audiência pública para discutir a situação do patrimônio histórico, artístico e cultural brasileiro e os desafios para assegurar sua proteção.

    Aprovada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 15/2021 CCULT - Requer a realização de audiência pública para discutir o aperfeiçoamento da Lei de Arquivos – Lei Federal n° 8159, de 1991.

    Aprovada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.