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PLENÁRIO 10/03/2021

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Jaqueline Cassol por Participante Arthur Lira

Troca da mesa Presidente Arthur Lira por Participante Jaqueline Cassol

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
10/03/2021 às 11:26
Término
10/03/2021 às 16:43
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 1

  • PEC 186/2019 (Fase 1 - CD) - Altera os arts. 29-A, 37, 49, 84, 163, 165, 167, 168 e 169 da Constituição Federal e os arts. 101 e 109 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; acrescenta à Constituição Federal os arts. 164-A, 167-A, 167-B, 167-C, 167-D, 167-E, 167-F e 167-G; revoga dispositivos do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e institui regras transitórias sobre redução de benefícios tributários; desvincula parcialmente o superávit financeiro de fundos públicos; e suspende condicionalidades para realização de despesas com concessão de auxílio emergencial residual para enfrentar as consequências sociais e econômicas da pandemia de Covid-19.

    • Autor: de Senado Federal
    • Relator: Daniel Freitas (PSL-SC)

    Passo a Passo

    • 16
      Adiada a continuação da votação, em primeiro turno, em face do encerramento da Sessão.
    • 15
      Mantido o texto. Sim: 325; não: 165; abstenção: 3; total: 493.
    • 14
      Encaminharam a Votação: Dep. Afonso Florence (PT-BA), Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ) e Dep. Henrique Fontana (PT-RS).
    • 13
      Votação do DTQ 12: PT: Destaque, com vistas à rejeição, do inciso I do artigo 167-A da CF, alterado pelo art. 1º da PEC 186/2019. (art. 161, I)
    • 12
      Mantido o texto. Sim: 319; não: 181; abstenção: 3; total: 503.
    • 11
      Encaminharam a Votação: Dep. Afonso Florence (PT-BA), Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ), Dep. Rogério Correia (PT-MG) e Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP).
    • 10
      Votação do DTQ 14: PT: Destaque, com vistas à rejeição, do artigo 167-A da Constituição Federal, na redação dada pelo art. 1º da PEC 186/2019.
    • 9
      Suprimido o texto. Sim: 302; não: 178; abstenção: 4; total: 484.
    • 8
      Encaminharam a Votação: Dep. Celso Sabino (PSDB-PA) e Dep. Coronel Tadeu (PSL-SP).
    • 7
      Votação do DTQ 4: PDT: Destaque para votação em separado do inciso IV do artigo 167, alterado pelo art. 1º da PEC 186, para que seja suprimido. (art. 161, I)
    • 6
      Mantido o texto. Sim: 333; não: 135; abstenção: 1; Total: 469.
    • 5
      Votação do DTQ 16: PSB: Destaque para votação em separado do art. 167 contido no art. 1º da PEC 186/2019, para sua supressão. (art. 161, I)
    • 4
      Rejeitado o Requerimento. Sim: 13; não: 307; abstenção: 2; total: 322.
    • 3
      Verificação da votação, solicitada pelo Deputado Rogério Correia, na qualidade de Líder do PT, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado", passando-se à votação pelo processo nominal.
    • 2
      Votação do Requerimento da Bancada do PT, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição.
    • 1
      Continuação da votação em primeiro turno.