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PLENÁRIO 09/03/2021

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
09/03/2021 às 22:40
Término
10/03/2021 às 01:31
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 1

  • PEC 186/2019 (Fase 1 - CD) - Altera os arts. 29-A, 37, 49, 84, 163, 165, 167, 168 e 169 da Constituição Federal e os arts. 101 e 109 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; acrescenta à Constituição Federal os arts. 164-A, 167-A, 167-B, 167-C, 167-D, 167-E, 167-F e 167-G; revoga dispositivos do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e institui regras transitórias sobre redução de benefícios tributários; desvincula parcialmente o superávit financeiro de fundos públicos; e suspende condicionalidades para realização de despesas com concessão de auxílio emergencial residual para enfrentar as consequências sociais e econômicas da pandemia de Covid-19.

    • Autor: de Senado Federal
    • Relator: Daniel Freitas (PSL-SC)

    Passo a Passo

    • 20
      Adiada a continuação da votação, em primeiro turno, em face do encerramento da Sessão.
    • 19
      Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 186, de 2019. Sim: 341; não: 121; abstenção: 10; total: 472.
    • 18
      Votação, em primeiro turno, da PEC 186/2019, ressalvados os Destaques.
    • 17
      Rejeitada a admissibilidade dos destaques simples. Em consequência, ficam prejudicados os referidos destaques.
    • 16
      Votação, em globo, da admissibilidade dos destaques simples.
    • 15
      Aprovado o Requerimento. Sim: 231; não: 90; abstenção: 1; total: 322.
    • 14
      Encaminhou a Votação a Dep. Erika Kokay (PT-DF).
    • 13
      Votação do Requerimento do Bloco Parlamentar PSL, PL, PP, PSD, MDB, PSDB, REPUBLICANOS, DEM, SOLIDARIEDADE, PROS, PTB, PODE, PSC, AVANTE, PATRIOTA, que solicita a votação em globo da admissibilidade dos destaques simples.
    • 12
      Prejudicado o Requerimento.
    • 11
      Encaminhou a Votação o Dep. Ivan Valente (PSOL-SP).
    • 10
      Votação do Requerimento da Bancada do PSOL, que solicita a quebra do interstício de uma hora para verificação de votação do requerimento de votação em globo dos destaques simples apresentados à PEC nº 186 de 2019.
    • 9
      Encaminharam a Votação da Matéria: Dep. Coronel Tadeu (PSL-SP), Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Dep. Bibo Nunes (PSL-RS) e Dep. Henrique Fontana (PT-RS).
    • 8
      Rejeitado o Requerimento. Sim: 123; não: 337; total: 460.
    • 7
      Verificação da votação, solicitada pelo Deputado Rogério Correia, na qualidade de Líder do PT, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado", passando-se à votação pelo processo nominal.
    • 6
      Encaminhou a Votação o Dep. Afonso Florence (PT-BA).
    • 5
      Votação do Requerimento da Bancada do PT, que solicita votação da matéria artigo por artigo.
    • 4
      Prejudicados os requerimentos de adiamento de votação por cinco sessões, quatro sessões e três sessões, apresentados pelas Bancadas do PT, PSOL e PSB respectivamente.
    • 3
      Rejeitado o Requerimento.
    • 2
      Votação do Requerimento do Bloco Parlamentar PSL, PL, PP, PSD, MDB, PSDB, REPUBLICANOS, DEM, SOLIDARIEDADE, PROS, PTB, PODE, PSC, AVANTE, PATRIOTA, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição.
    • 1
      Votação em primeiro turno.