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PLENÁRIO 09/03/2021

ÍNTEGRA DA SESSÃO

09/03/2021

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Detalhes

Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
09/03/2021 às 22:40
Término:
10/03/2021 às 01:31
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 1

  • PEC 186/2019 (Fase 1 - CD) - Altera os arts. 29-A, 37, 49, 84, 163, 165, 167, 168 e 169 da Constituição Federal e os arts. 101 e 109 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; acrescenta à Constituição Federal os arts. 164-A, 167-A, 167-B, 167-C, 167-D, 167-E, 167-F e 167-G; revoga dispositivos do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e institui regras transitórias sobre redução de benefícios tributários; desvincula parcialmente o superávit financeiro de fundos públicos; e suspende condicionalidades para realização de despesas com concessão de auxílio emergencial residual para enfrentar as consequências sociais e econômicas da pandemia de Covid-19.

    • Autor: de Senado Federal
    • Relator: Daniel Freitas (PSL-SC)

    Passo a Passo

    • 20
      Adiada a continuação da votação, em primeiro turno, em face do encerramento da Sessão.
    • 19
      Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 186, de 2019. Sim: 341; não: 121; abstenção: 10; total: 472.
    • 18
      Votação, em primeiro turno, da PEC 186/2019, ressalvados os Destaques.
    • 17
      Rejeitada a admissibilidade dos destaques simples. Em consequência, ficam prejudicados os referidos destaques.
    • 16
      Votação, em globo, da admissibilidade dos destaques simples.
    • 15
      Aprovado o Requerimento. Sim: 231; não: 90; abstenção: 1; total: 322.
    • 14
      Encaminhou a Votação a Dep. Erika Kokay (PT-DF).
    • 13
      Votação do Requerimento do Bloco Parlamentar PSL, PL, PP, PSD, MDB, PSDB, REPUBLICANOS, DEM, SOLIDARIEDADE, PROS, PTB, PODE, PSC, AVANTE, PATRIOTA, que solicita a votação em globo da admissibilidade dos destaques simples.
    • 12
      Prejudicado o Requerimento.
    • 11
      Encaminhou a Votação o Dep. Ivan Valente (PSOL-SP).
    • 10
      Votação do Requerimento da Bancada do PSOL, que solicita a quebra do interstício de uma hora para verificação de votação do requerimento de votação em globo dos destaques simples apresentados à PEC nº 186 de 2019.
    • 9
      Encaminharam a Votação da Matéria: Dep. Coronel Tadeu (PSL-SP), Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Dep. Bibo Nunes (PSL-RS) e Dep. Henrique Fontana (PT-RS).
    • 8
      Rejeitado o Requerimento. Sim: 123; não: 337; total: 460.
    • 7
      Verificação da votação, solicitada pelo Deputado Rogério Correia, na qualidade de Líder do PT, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado", passando-se à votação pelo processo nominal.
    • 6
      Encaminhou a Votação o Dep. Afonso Florence (PT-BA).
    • 5
      Votação do Requerimento da Bancada do PT, que solicita votação da matéria artigo por artigo.
    • 4
      Prejudicados os requerimentos de adiamento de votação por cinco sessões, quatro sessões e três sessões, apresentados pelas Bancadas do PT, PSOL e PSB respectivamente.
    • 3
      Rejeitado o Requerimento.
    • 2
      Votação do Requerimento do Bloco Parlamentar PSL, PL, PP, PSD, MDB, PSDB, REPUBLICANOS, DEM, SOLIDARIEDADE, PROS, PTB, PODE, PSC, AVANTE, PATRIOTA, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição.
    • 1
      Votação em primeiro turno.