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PLENÁRIO 09/03/2021

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Marcelo Ramos por Participante Arthur Lira

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
09/03/2021 às 18:36
Término
09/03/2021 às 22:38
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 1

  • PEC 186/2019 (Fase 1 - CD) - Altera os arts. 29-A, 37, 49, 84, 163, 165, 167, 168 e 169 da Constituição Federal e os arts. 101 e 109 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; acrescenta à Constituição Federal os arts. 164-A, 167-A, 167-B, 167-C, 167-D, 167-E, 167-F e 167-G; revoga dispositivos do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e institui regras transitórias sobre redução de benefícios tributários; desvincula parcialmente o superávit financeiro de fundos públicos; e suspende condicionalidades para realização de despesas com concessão de auxílio emergencial residual para enfrentar as consequências sociais e econômicas da pandemia de Covid-19.

    • Autor: de Senado Federal
    • Relator: Daniel Freitas (PSL-SC)

    Passo a Passo

    • 33
      Adiada a votação, em primeiro turno, em face do encerramento da Sessão.
    • 32
      Encerrada a discussão, em primeiro turno.
    • 31
      Aprovado o Requerimento. Sim: 308; não: 51; abstenção: 4; total: 363.
    • 30
      Encaminhou a Votação a Dep. Erika Kokay (PT-DF).
    • 29
      Votação do Requerimento do Bloco Parlamentar PSL, PL, PP, PSD, MDB, PSDB, REPUBLICANOS, DEM, SOLIDARIEDADE, PROS, PTB, PODE, PSC, AVANTE, PATRIOTA que solicita o encerramento da discussão.
    • 28
      Prejudicado o Requerimento.
    • 27
      Encaminhou a Votação a Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ).
    • 26
      Votação do Requerimento da Bancada do PSOL, que solicita a quebra do interstício para a verificação da votação do Requerimento que solicita o encerramento da discussão.
    • 25
      Discutiram a Matéria: Dep. Coronel Tadeu (PSL-SP), Dep. Leo de Brito (PT-AC), Dep. Bibo Nunes (PSL-RS) e Dep. Maria do Rosário (PT-RS).
    • 24
      Indeferido o Requerimento.
    • 23
      Votação do Requerimento da Bancada do PT, que solicita discussão da matéria artigo por artigo.
    • 22
      Rejeitado o Requerimento. Sim: 95; não: 292; abstenção: 1; total: 388.
    • 21
      Verificação da votação, solicitada pelo Deputado Afonso Florence, na qualidade de Líder do PT, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado", passando-se à votação pelo processo nominal.
    • 20
      Encaminhou a Votação a Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP).
    • 19
      Votação do Requerimento da Bancada do PSOL, que solicita o adiamento da discussão por nove sessões.
    • 18
      Rejeitado o Requerimento.
    • 17
      Encaminhou a Votação o Dep. Afonso Florence (PT-BA).
    • 16
      Votação do Requerimento da Bancada do PT, que solicita o adiamento da discussão por dez sessões.
    • 15
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Daniel Freitas (PSL-SC), pela Comissão Especial, que conclui pela aprovação da PEC 186/2019.
    • 14
      Designado Relator, Dep. Daniel Freitas (PSL-SC), para proferir Parecer em Plenário à matéria e às Emendas, pela Comissão especial.
    • 13
      Prejudicados os requerimentos de retirada de pauta e votação nominal do requerimento de retirada de pauta.
    • 12
      O Sr. Presidente determinou o encerramento do prazo de apresentação de emendas, e informou que foram oferecidas vinte e oito emendas à matéria, que foram devolvidas aos autores por não atingirem o quórum de apoiamento necessário.
    • 11
      Discussão em primeiro turno.
    • 10
      Presidente lê Ato da Presidência que decide criar Comissão Especial destinada a proferir parecer à PEC nº 186, de 2019.
    • 9
      A matéria vai à Comissão Especial.
    • 8
      Aprovado o Parecer adotado pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania pela admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição nº 186, de 2019. Sim: 366; não: 118; abstenção: 2; total: 486.
    • 7
      Verificação da votação, solicitada pelo Deputado Afonso Florence, na qualidade de Líder do PT, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Aprovada", passando-se à votação pelo processo nominal.
    • 6
      Encaminharam a Votação: Dep. Coronel Tadeu (PSL-SP), Dep. Leo de Brito (PT-AC), Dep. Bibo Nunes (PSL-RS) e Dep. Henrique Fontana (PT-RS).
    • 5
      Prejudicados os requerimentos de adiamento de votação por cinco sessões, quatro sessões e três sessões, apresentados pelas Bancadas do PT, PSOL e PSB respectivamente.
    • 4
      Rejeitado o Requerimento.
    • 3
      Encaminharam a Votação: Dep. Afonso Florence (PT-BA) e Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ).
    • 2
      Votação do Requerimento da Bancada do PT, que solicita a retirada de pauta da admissibilidade desta Proposta de Emenda à Constituição.
    • 1
      Votação, em turno único, do Parecer de admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição nº 186, de 2019.