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GRUPO DE TRABALHO PARA REFORMA DA LEGISLAÇÃO ELEITORAL 02/03/2021 - Deliberação de Requerimentos

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações da sessão

Tema
Deliberação de Requerimentos
Local
Anexo II, Plenário 04
Início
02/03/2021 às 15:23
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 5

  • REQ 3/2021 GTELEI - Requer a inclusão de especialista em Direito Eleitoral - Tyago Aires - para compor o grupo de trabalho.

    • Autor: Otto Alencar Filho (PSD-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 4/2021 GTELEI - Requer a inclusão de especialista em Direito Eleitoral para compor o grupo de trabalho.

    • Autor: Otto Alencar Filho (PSD-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 5/2021 GTELEI - Requer a inclusão de convidado em Audiência Pública a ser realizada no âmbito do Grupo de Trabalho destinado a avaliar e propor estratégias normativas com vistas ao aperfeiçoamento e sistematização da legislação eleitoral e processual eleitoral brasileira.

    • Autor: Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 6/2021 GTELEI - Requer a inclusão de especialistas para participar das audiências públicas que constam no Plano de Trabalho do Grupo de Trabalho de Reforma da Legislação Eleitoral.

    • Autora: Leandre (PV-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 7/2021 GTELEI - Requer a inclusão do Sr. Cristiano Vilela na audiência pública para debater Partidos Políticos, Convenções Partidárias e Coligações.

    • Autor: Orlando Silva (PCdoB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pela Deputada Soraya Santos, com o acréscimo do senhor Marcos de Carvalho, na Audiência de Propaganda Eleitoral na Internet e mais dois nomes relacionados à mídia digital, a serem enviados posteriormente.