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Câmara dos Deputados - Evento Evento virtual - O instituto da adoção e a segurança jurídica no caso concreto - Com. 1 Infância - 22/02/2021

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Evento virtual - O instituto da adoção e a segurança jurídica no caso concreto - Com. 1 Infância - 22/02/2021

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
O instituto da adoção e a segurança jurídica no caso concreto
Local:
Anexo II, Plenário 04
Início:
22/02/2021 às 10h00
Situação:
Convocada
Informações:
EVENTO: "O instituto da adoção e a segurança jurídica no caso concreto"

A Comissão Externa de Políticas Públicas para a Primeira Infância vai realizar na segunda-feira (22), das 10h às 13h, um evento online para tratar a segurança jurídica nos processos de adoção brasileiros, a partir do caso da criança de Minas Gerais que, após seis anos de convivência com a sua família adotiva, teve sua guarda devolvida para a avó paterna. A deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF) será a mediadora.

Painéis de debate:
1) 10h - O processo de adoção sobre a perspectiva do Judiciário
Convidados:
- Dr Sávio Bittencourt (MPRJ)
- Andre Tuma Delbim Ferreira (Promotor - Coordenador Regional das Promotorias de Defesa da Educação e da Defesa da Criança e do Adolescente do Triângulo Mineiro)
- Representante do CNJ
- Dra Sylvia Nabinger (Doutora em Direito de Família)


2) 11h - A realidade das crianças no sistema de acolhimento
Convidados:
- Deputada Leandre
- Deputado Diego Garcia
- Deputado Daniel Freitas
- Deputada Maria do Rosário
- Dra Ângela Gandra (Secretária Nacional da Família)
- Sandra Amaral (Presidente do Grupo de Apoio à Adoção de Volta pra Casa Divinópolis Minas Gerais)
- Hugo Aconchego (Representante da Associação Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção)
- Vânia Colmeia (Diretora de Unidade de Acolhimento)


3) 12h - A inseguranças jurídicas em casos de adoção em um caso concreto:
Convidados:
- Lidia Weber (Psicóloga)
- Larissa Fernanda Machado Jardim (Advogada)
- Pais adotivos: Manuel Luiz Bella e Carolina Alves Bella