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Plenário Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual) - 17/12/2020

Íntegra da sessão
Exibindo íntegra

Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual) - 17/12/2020

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Sessão

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Marcel van Hattem por Participante Paulo Ganime

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Marcel van Hattem

Fim da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Detalhes

Tema:
Sessão para a votação de propostas legislativas
Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
17/12/2020 às 19h35
Término:
17/12/2020 às 23h55
Situação:
Encerrada

Propostas analisadas 2

  • PLP 137/2020 - Cria fonte de recursos para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e altera a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016.

    Passo a Passo

    • 47
      Adiada a continuação da votação em face do encerramento da Sessão.
    • 46
      Rejeitada a Emenda de Plenário nº 9. Sim: 23; não: 336; abstenção: 1; total: 360.
    • 45
      Encaminhou a Votação o Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA).
    • 44
      DTQ 5: PCdoB: Emenda de Plenário n. 9.
    • 43
      Mantido o texto. Sim: 292; Não: 58; Total: 350.
    • 42
      Encaminhou a Votação o Dep. Paulão (PT-AL).
    • 41
      Votação do DTQ 4: PT: Destaque, com vistas à rejeição, do inciso XX do artigo 1º do Substitutivo oferecido ao PLP 137/2020 (art. 161, I).
    • 40
      Mantido o texto. Sim:287; não: 121; abstenção: 1; total: 409.
    • 39
      Encaminhou a Votação o Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ).
    • 38
      Votação do DTQ 1: PSOL: Destaque para votação em separado do art. 1º, inciso XVII, do Substitutivo oferecido ao PLP nº 137 de 2020, com vistas a sua supressão. (art. 161, I).
    • 37
      Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 129; não: 279; total: 408.
    • 36
      Encaminhou a Votação o Dep. Paulão (PT-AL).
    • 35
      Votação do DTQ 11: PT: Emenda de Plenário n. 1 (art. 161, II).
    • 34
      Mantido o texto. Sim: 295; não: 104; total: 399.
    • 33
      Encaminhou a Votação o Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP).
    • 32
      Votação do DTQ 6: CIDADANIA: destaque para a votação em separado do inciso IX, do art. 1º do Substitutivo do relator ao Projeto de Lei Complementar nº 137/2020 (art. 161, I).
    • 31
      Aprovada a Emenda de Plenário nº 14. Sim: 302; não: 116; abstenção: 1; total: 419.
    • 30
      Votação do DTQ 14: MDB: Emenda de Plenário n. 14 (art. 161, II).
    • 29
      Rejeitada a Emenda de Plenário nº 4. Sim: 40; não: 364; total: 404.
    • 28
      Encaminhou a Votação o Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG).
    • 27
      Votação do DTQ 8: REPUBLICANOS: Emenda de Plenário nº 4 (art. 161, II).
    • 26
      Rejeitadas as Emendas de Plenário ao Substitutivo. Sim: 117; não: 306; abstenção: 1; total: 424.
    • 25
      Votação das Emendas de Plenário ao Substitutivo, com parecer pela rejeição, ressalvados os Destaques.
    • 24
      Retirado o DTQ 7: PT: Emenda de Plenário n.10. (art. 161, II)
    • 23
      Retirado o DTQ 3: Bloco PL (Solidariedade): Destaque para votação em separado do inciso V, do art. 1º, do Projeto de Lei Complementar nº 137, de 2020, com vista à sua supressão. (art. 161, I)
    • 22
      Prejudicado o DTQ 2: Bloco PL (PSD): Destaque para votação em separado do inciso XVIII do art. 1º, do Substitutivo apresentado ao Projeto de Lei Complementar nº 137 de 2020, para fins de sua supressão. (art. 161, I)
    • 21
      Em consequência, ficam prejudicadas a proposição inicial, a apensada e as emendas ao Projeto de Lei Complementar apresentadas, ressalvados os destaques.
    • 20
      Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 137, de 2020, adotado pelo relator da Comissão de Seguridade Social e Família, ressalvados os destaques. Sim: 384; não: 79; abstenção: 1; total: 464.
    • 19
      Votação em turno único.
    • 18
      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator ad hoc, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela rejeição de todas as emendas de Plenário apresentadas.
    • 17
      Designado Relator ad hoc, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 16
      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator ad hoc, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição de todas Emendas.
    • 15
      Designado Relator ad hoc, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.
    • 14
      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator ad hoc, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela rejeição de todas as emendas de Plenário apresentadas.
    • 13
      Designado Relator ad hoc, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Seguridade Social e Família.
    • 12
      O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 1 a 19.
    • 11
      Encerrada a discussão.
    • 10
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator ad hoc, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei Complementar nº 137, de 2020, e do apensado, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família.
    • 9
      Designado Relator ad hoc, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 8
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator ad hoc, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 137, de 2020, e do apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família.
    • 7
      Designado Relator ad hoc, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.
    • 6
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator ad hoc, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 137, de 2020, e de seu apensado, na forma do Substitutivo apresentado.
    • 5
      Designado Relator ad hoc, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Seguridade Social e Família.
    • 4
      Rejeitado o Requerimento.
    • 3
      Encaminhou a Votação a Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP).
    • 2
      Requerimento, apresentado pela Bancada do PSOL, que solicita a retirada de pauta do Projeto de Lei Complementar.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PLP 135/2020 - Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para vedar a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas relativas à inovação e ao desenvolvimento científico e tecnológico custeadas por fundo criado para tal finalidade, e a Lei nº 11.540, de 12 de novembro de 2007, para modificar a natureza e as fontes de receitas do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), incluir programas desenvolvidos por organizações sociais entre as instituições que podem acessar os recursos do FNDCT.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autor: do Senado Federal - Izalci Lucas(PSDB-DF)
    • Relatora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 12
      A Matéria vai à Sanção (PLP 135-A/2020).
    • 11
      Fica dispensada a Redação Final, nos termos do inciso III do § 2º do artigo 195 do RICD.
    • 10
      Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 135, de 2020. Sim: 385; não: 18; abstenção: 2; total; 405.
    • 9
      Votação em turno único.
    • 8
      Encerrada a discussão.
    • 7
      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
    • 6
      Designada Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 5
      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste PLP 135/2020.
    • 4
      Designada Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, que conclui pela aprovação deste PLP 135/2020.
    • 2
      Designada Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.
    • 1
      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 14