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PLENÁRIO 17/12/2020

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Tabata Amaral por Participante Rodrigo Maia

Fim da Votação

Início da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Tabata Amaral

Reinício da Reunião

Troca da mesa Presidente Soraya Santos por Participante Rodrigo Maia

FIM DA PAUSA

PAUSA

Reunião Suspensa

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Franco Cartafina

Reinício da Reunião

FIM DA PAUSA

PAUSA

Reunião Suspensa

Fim da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
17/12/2020 às 09:11
Término
17/12/2020 às 19:33
Situação
Encerrada

Propostas já analisadas 2

  • MPV 998/2020 - Altera a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, a Lei nº 5.655, de 20 de maio de 1971, o Decreto-Lei nº 1.383, de 26 de dezembro de 1974, a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, transfere para a União as ações de titularidade da Comissão Nacional de Energia Nuclear representativas do capital social das Indústrias Nucleares do Brasil S.A. e da Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Léo Moraes (PODE-RO)

    Passo a Passo

    • 28
      A matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado (MPV 998-B/2020) - (PLV 42/2020).
    • 27
      Aprovada a Redação Final assinado pela Relator, Dep. Léo Moraes (PODEMOS-RO).
    • 26
      Votação da Redação Final.
    • 25
      Retirado o DTQ 21: PCdoB: destaque para a votação em separado do Art. 11º do PLV apresentado à MPV 998/20, com vistas a sua supressão (art. 161, I).
    • 24
      Retirado o DTQ 18: PSDB: Emenda de Plenário n. 17 (art. 161, II).
    • 23
      Retirado o DTQ 17: Bloco PL (Solidariedade): Emenda de Plenário n. 16 (art. 161, II).
    • 22
      Retirado o DTQ 16: CIDADANIA: Emenda de Comissão nº 30 (art. 161, II).
    • 21
      Retirado o DTQ 14: PSDB: Emenda de Plenário nº 10 (art. 161, II).
    • 20
      Retirado o DTQ 13: Bloco PL (Solidariedade): Emenda de Plenário nº 2 (art. 161, II).
    • 19
      Retirado o DTQ 8: PSB: Emenda de Comissão nº 132 (art. 161, II).
    • 18
      Retirado o DTQ 7: PT: Emenda de Comissão n° 104 (art. 161, II).
    • 17
      Retirado o DTQ 6: PT: Emenda de Comissão n° 103 (art. 161, II).
    • 16
      Retirado o DTQ 5: PT: Emenda de Comissão n° 23 (art. 161, II).
    • 15
      Retirado o DTQ 4: DEM: Emenda de Comissão nº 62 (art. 161, II).
    • 14
      Prejudicado o DTQ 3: DEM: Emenda de Comissão nº 5 (art. 161, II).
    • 13
      Retirado o DTQ 2: PDT: Emenda de Comissão n° 166 (art. 161, II).
    • 12
      Rejeitada a Emenda de Plenário nº 5. Sim: 111; não: 312; total: 423.
    • 11
      Encaminharam a Votação: Dep. Rogério Correia (PT-MG) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).
    • 10
      Votação do DTQ 15: PT: Emenda de Plenário n. 5 (art. 161, II).
    • 9
      Aprovada a Emenda de Plenáio nº 1. Sim: 393; não: 10; abstenção: 2; total: 405.
    • 8
      Encaminhou a Votação o Dep. Domingos Neto (PSD-CE).
    • 7
      Votação do DTQ 11: Bloco PL (PSD): Emenda de Plenário nº 1 (art. 161, II).
    • 6
      Rejeitada a Emenda de Comissão nº 121. Sim: 114; não: 321; total: 435.
    • 5
      Encaminharam a Votação: Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ) e Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP).
    • 4
      Votação do DTQ 20: PSOL: Emenda de Comissão nº 121 (art. 161, II).
    • 3
      Rejeitado o Requerimento. Sim: 80; não: 320; abstenção: 2; total: 402.
    • 2
      Votação do Requerimento da Bancada do PSB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
    • 1
      Continuação da votação em turno único.

  • PL 4372/2020 - Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; e dá outras providências. NOVA EMENTA: Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; revoga dispositivos da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007; e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Bacelar (PODE-BA), Danilo Cabral (PSB-PE), Idilvan Alencar (PDT-CE), Mariana Carvalho (PSDB-RO), Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), Professor Israel Batista (PV-DF), Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), Raul Henry (MDB-PE), Rose Modesto (PSDB-MS), Tabata Amaral (PDT-SP)
    • Relator: Felipe Rigoni

    Passo a Passo

    • 24
      A matéria vai à sanção (PL 4.372-D/2020).
    • 23
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Felipe Rigoni (PSB-ES).
    • 22
      Votação da Redação Final.
    • 21
      Mantido o texto do Senado Federal. Sim: 286; não: 163; total: 449.
    • 20
      Verificação da votação, solicitada pelas Deputadas Soraya Santos, na qualidade de líder do Bloco Parlamentar PL, PP, PSD, SOLIDARIEDADE, AVANTE; e Joice Hasselmann, na qualidade de Líder do Bloco Parlamentar PSL, PTB, PROS; em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Mantido", passando-se à votação pelo processo nominal.
    • 19
      Encaminharam a Votação: Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG), Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS) e Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA).
    • 18
      Votação do DTQ 2: NOVO: Destaque para a votação em separado da supressão, no substitutivo do Senado Federal, da alínea f, do inciso I, do § 3º, do art. 7º do texto da Câmara dos Deputados do PL 3472/20 para o seu restabelecimento. (art. 161, I)
    • 17
      Retirado o DTQ 1: Bloco PL (PL): Destaque para votação em separado da alínea f, do inciso I, do §3°, do art. 7° do texto aprovado pela Câmara dos Deputados do PL 4372/2020, para que seja incluído no substitutivo aprovado pelo Senado Federal, ou no texto resultante da votação pela Câmara. (art. 161, I)
    • 16
      Aprovado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 4.372, de 2020, ressalvados os Destaques. Sim: 470; não: 15; abstenção; 1; total: 486.
    • 15
      Votação, quanto ao mérito, em turno único.
    • 14
      Encerrada a discussão.
    • 13
      Discutiram a Matéria: Dep. Rogério Correia (PT-MG), Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG) e Dep. Professora Rosa Neide (PT-MT).
    • 12
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Felipe Rigoni (PSB-ES), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado Federal ao PL 4372/2020.
    • 11
      Designado Relator, Dep. Felipe Rigoni (PSB-ES), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 10
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Felipe Rigoni (PSB-ES), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao PL 4.372/20.
    • 9
      Designado Relator, Dep. Felipe Rigoni (PSB-ES), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.
    • 8
      Parecer proferido em Plenário pelo relator, Dep. Felipe Rigoni (PSB-ES), pela Comissão de Educação, que conclui pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 4.732/20.
    • 7
      Designado Relator, Dep. Felipe Rigoni (PSB-ES), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Educação.
    • 6
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Felipe Rigoni (PSB-ES), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao PL 4372/2020.
    • 5
      Designado Relator, Dep. Felipe Rigoni (PSB-ES), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
    • 4
      Retirado pelo autor.
    • 3
      Encaminharam a Votação: Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP) e Dep. Bacelar (PODE-BA).
    • 2
      Votação do Requerimento da Bancada do Podemos, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
    • 1
      Discussão, em turno único, do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 4.372-B, de 2020.

Propostas não analisadas 24