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PLENÁRIO 10/12/2020

ÍNTEGRA DA SESSÃO

10/12/2020

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Professor Israel Batista por Participante Soraya Santos

Detalhes

Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
10/12/2020 às 21:10
Término:
11/12/2020 às 00:41
Situação:
Encerrada

Propostas já analisadas 2

  • PL 4372/2020 - Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; e dá outras providências. NOVA EMENTA: Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; revoga dispositivos da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007; e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Bacelar (PODE-BA), Danilo Cabral (PSB-PE), Idilvan Alencar (PDT-CE), Mariana Carvalho (PSDB-RO), Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), Professor Israel Batista (PV-DF), Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), Raul Henry (MDB-PE), Rose Modesto (PSDB-MS), Tabata Amaral (PDT-SP)
    • Relator: Felipe Rigoni (PSB-ES)

    Passo a Passo

    • 21
      A matéria vai ao Senado Federal (PL 4372-B/2020).
    • 20
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep.Felipe Rigoni (PSB-ES).
    • 19
      Votação da Redação Final.
    • 18
      Aprovada as Emendas de Redação de n°s 1 e 2.
    • 17
      Em votação a Emenda de redação de nº 1 e 2.
    • 16
      Retirado o DTQ 7: PSDB: Destaque do inciso IV do § 1º do art. 7º do Projeto de Lei 4372/2020 para substituir a alínea “d” do inciso I do § 3º do art. 7º do Substitutivo de Plenário. (art. 161, IV)
    • 15
      Aprovada a Emenda n° 20. Sim 205; não: 198; total: 403.
    • 14
      Encaminhou a Votação a Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA).
    • 13
      Votação do DTQ 1: PCdoB: Emenda de plenário n. 20.
    • 12
      Rejeitada a Emenda n° 35. Sim:11; não 365; total: 377.
    • 11
      Encaminhou a Votação a Dep. Clarissa Garotinho (PROS-RJ).
    • 10
      Votação do DTQ 5: Bloco PSL (PROS): Emenda de Plenário nº 35.
    • 9
      Aprovada a Emenda n° 6. Sim: 212; não: 205; total: 417.
    • 8
      Encaminhou a Votação o Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG).
    • 7
      Votação do DTQ 4: NOVO: Emenda de plenário nº 6.
    • 6
      Rejeitada a Emenda n° 31. Sim: 162; não: 218; abstenção: 1: total: 381.
    • 5
      Votação do DTQ 2: Bloco PL (PL): Emenda de Plenário nº 31.
    • 4
      Rejeitado o Requerimento. Sim: 96; não: 264; total: 360.
    • 3
      Encaminhou a Votação a Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP).
    • 2
      Votação do Requerimento da Bancada do PSOL, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
    • 1
      Continuação da votação em turno único.

  • PL 9382/2017 - Dispõe sobre o exercício profissional e condições de trabalho do profissional tradutor, guia-intérprete e intérprete de Libras, revogando a Lei nº 12.319, de 1º de setembro de 2010. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 12.319, de 1º de setembro de 2010, para dispor sobre o exercício profissional e as condições de trabalho do profissional tradutor, guia-intérprete e intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras).

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 17
      A matéria vai ao Senado Federal (PL 9382-B/2017).
    • 16
      Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Tereza Nelma (PSDB-AL).
    • 15
      Votação da Redação Final.
    • 14
      Aprovada a Subemenda Substitutiva Global oferecida pela relatora da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
    • 13
      Votação em turno único.
    • 12
      Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Tereza Nelma (PSDB-AL), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda nº 1 e da Subemenda Substitutiva Global oferecida pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
    • 11
      Designada Relatora, Dep. Tereza Nelma (PSDB-AL), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 10
      Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Tereza Nelma (PSDB-AL), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação da Emenda de nº 1, na forma da Subemenda Substitutiva Global apresentada.
    • 9
      Designada Relatora, Dep. Tereza Nelma (PSDB-AL), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
    • 8
      O projeto foi emendado. Foi apresentada a Emenda de Plenário de nº 1.
    • 7
      Encerrada a discussão
    • 6
      Discutiram a Matéria: Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG).
    • 5
      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Tereza Nelma (PSDB-AL), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 9.382, de 2017, com apresentação de Emenda e do Substitutivo da CTASP, com a apresentação de subemenda.
    • 4
      Designada Relatora, Dep. Tereza Nelma (PSDB-AL), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 3
      Requerimento retirado pelo autor.
    • 2
      Requerimento, apresentado pela Bancada do NOVO, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
    • 1
      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 3

  • REQ 3211/2019 - Requer regime de urgência para apreciação de proposição, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno.

    • Autor: André Ferreira (PSC-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PLP 238/2016 - Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para incluir as ações de combate à violência contra a mulher no rol de exceções à suspensão de transferências voluntárias a entes da Federação inadimplentes.

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PLP 146/2019 - Dispõe sobre startups e apresenta medidas de estímulo à criação dessas empresas e estabelece incentivos aos investimentos por meio do aprimoramento do ambiente de negócios no País. NOVA EMENTA: Institui o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador; e altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 7.713, de 22 de dezembro de 1988, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 11.196, de 21 de novembro de 2005, e a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

    • Autores: Celso Sabino (PSDB-PA), Daniel Coelho (CIDADANIA-PE), Eduardo Cury (PSDB-SP), Felipe Carreras (PSB-PE), Felipe Rigoni (PSB-ES), Guilherme Derrite (PP-SP), Jhc (PSB-AL), João H. Campos (PSB-PE), Kim Kataguiri (DEM-SP), Lucas Redecker (PSDB-RS), Luisa Canziani (PTB-PR), Mariana Carvalho (PSDB-RO), Orlando Silva (PCdoB-SP), Paulo Ganime (NOVO-RJ), Professor Israel Batista (PV-DF), Rodrigo Coelho (PSB-SC), Tabata Amaral (PDT-SP), Tiago Mitraud (NOVO-MG), Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.