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Plenário Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual) - 10/12/2020

Íntegra da sessão
Exibindo íntegra

Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual) - 10/12/2020

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Professor Israel Batista

Troca da mesa Presidente Vinicius Poit por Participante Rodrigo Maia

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Vinicius Poit

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Detalhes

Tema:
Sessão para a votação de propostas legislativas
Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
10/12/2020 às 15h59
Término:
10/12/2020 às 21h06
Situação:
Encerrada

Propostas analisadas 1

  • PL 4372/2020 - Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; revoga dispositivos da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007; e dá outras providências.

    • Autores: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) , Tabata Amaral (PDT-SP) , Danilo Cabral (PSB-PE) , Idilvan Alencar (PDT-CE) , Raul Henry (MDB-PE) , Bacelar (PODE-BA) , Mariana Carvalho (PSDB-RO) , Professor Israel Batista (PV-DF) , Rose Modesto (PSDB-MS) , Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)
    • Relator: Felipe Rigoni (PSB-ES)

    Passo a Passo

    • 35
      Adiada a continuação da votação em face do encerramento da Sessão.
    • 34
      Aprovada a Emenda de Plenário nº 7. Sim: 272; não: 167; total: 439.
    • 33
      Votação do DTQ 9: Bloco PL (PL): Emenda de plenário n. 7 (art. 161, II)
    • 32
      Aprovada a Emenda de Plenário nº 10. Sim: 311; não: 131; abstenção: 1; total: 443.
    • 31
      Encaminhou a Votação a Dep. Soraya Santos (PL-RJ).
    • 30
      Votação do DTQ 8: Bloco PL (PL): Emenda de plenário n. 10. (art. 161, II)
    • 29
      Aprovada a Emenda de Plenário nº 40. Sim: 258; não: 180; total; 438.
    • 28
      Votação do DTQ 6: Bloco PSL (PTB): EMENDA DE PLENÁRIO Nº 40. (art. 161, II)
    • 27
      Rejeitada a Emenda de Plenário nº 5.
    • 26
      Encaminharam a Votação: Dep. General Peternelli (PSL-SP) e Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF).
    • 25
      Votação do DTQ 3: Bloco PSL (PSL): Emenda de Plenário nº 5 (art. 161, II)
    • 24
      Em consequência, ficam prejudicados o substitutivo, a proposição inicial e as emendas apresentadas.
    • 23
      Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 4.372, de 2020, adotada pelo Relator da Comissão de Educação, ressalvados os destaques.
    • 22
      Encaminharam a Votação da Matéria: Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA).
    • 21
      Votação em turno único.
    • 20
      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Felipe Rigoni (PSB-ES), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário e da Subemenda Substitutiva Global adotada pela Relatora da Comissão de Educação.
    • 19
      Designado Relator, Dep. Felipe Rigoni (PSB-ES), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 18
      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Felipe Rigoni (PSB-ES), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação financeira ou orçamentária em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira ou orçamentária das Emendas nºs 1 a 22, 29 a 31 e 33 a 44, pela adequação orçamentária e financeira da Subemenda Substitutiva Global apresentada pela Comissão de Educação e pela incompatibilidade e inadequação orçamentária e financeira da Emenda nº 32, por não atender ao disposto no art. 114 da LDO/2020, no art. 17 da LRF e no art. 113 do ADCT.
    • 17
      Designado Relator, Dep. Felipe Rigoni (PSB-ES), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.
    • 16
      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Felipe Rigoni (PSB-ES), pela Comissão de Educação, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário nºs 2, 3, 8, 19 e 37, na forma da Subemenda Substitutiva Global apresentada, e pela rejeição das demais..
    • 15
      Designado Relator, Dep. Felipe Rigoni (PSB-ES), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Educação.
    • 14
      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Felipe Rigoni (PSB-ES), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário nºs 2, 3, 8, 19 e 37, na forma da Subemenda Substitutiva Global adotada pelo Relator da Comissão de Educação, e pela rejeição das demais.
    • 13
      Designado Relator, Dep. Felipe Rigoni (PSB-ES), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
    • 12
      O Projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 1 a 44.
    • 11
      Encerrada a discussão.
    • 10
      Discutiram a Matéria: Dep. Bibo Nunes (PSL-RS), Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), Dep. Marcelo Freixo (PSOL-RJ), Dep. Ivan Valente (PSOL-SP) e Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
    • 9
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Felipe Rigoni (PSB-ES), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
    • 8
      Designado Relator, Dep. Felipe Rigoni (PSB-ES), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 7
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Felipe Rigoni (PSB-ES), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação da matéria, na forma do Substitutivo adotado pela Relator da Comissão de Educação.
    • 6
      Designado Relator, Dep. Felipe Rigoni (PSB-ES), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.
    • 5
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Felipe Rigoni (PSB-ES), pela Comissão de Educação, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo apresentado.
    • 4
      Designado Relator, Dep. Felipe Rigoni (PSB-ES), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Educação.
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Felipe Rigoni (PSB-ES), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pelo Relator da Comissão de Educação..
    • 2
      Designado Relator, Dep. Felipe Rigoni (PSB-ES), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
    • 1
      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 4